quarta-feira, março 26, 2008

Alterar sem mudar nada

Adelson Elias Vasconcellos

Quando dona Dilma anunciou toda faceira que o Luiz inácio iria congelar a assinaturas MPs, e que a oposição podia voltar a “negociar” com os governistas, que o Luiz Inácio sabe que o Legislativo precisava cumprir seu papel, etc., etc., e etc., avisei aqui: não dá pra confiar. É conversa mole para aplicar mais uma gravata no adversário.

Ontem, reunindo seu Conselho Político, lá vem o dito cujo e declara que, alterações são aceitas desde que não prejudiquem a governabilidade, mais um montão de eteceteras. E deu um recado para os governistas para que fiquem do lado do governo.

E hoje, vai e despacha mais uma medida provisória e sobre um tema que mereceria, no mínimo, um debato amplo de parte da sociedade. Com a medida se permitirá a regularização fundiária de terras na Amazônia para áreas de até 1.500 hectares. Confesso que ainda não li a tal MP e, para o bem da Amazônia, espero que nela não se tenha incluído nenhuma cretinice.

Porém, é no mínimo uma insensibilidade tratar de tema tão delicado através de medida provisória, o que vem corroborar que a tal promessa era para cair no vazio, e tentar conter o ímpeto dos oposicionistas de obstruírem votações no parlamento. Alegou o senhor Luiz Inácio que só assinou a MP a pedido dos parlamentares que representam a região. Peraí: mas não dava para os “parlamentares”terem proposto um projeto de lei para ser discutido por todos os demais parlamentares que representam o Brasil? Acaso a Amazônia é propriedade exclusiva de uns poucos ? Qual a posição dos ministérios que são diretamente envolvidos com a questão amazônica , ambiental e de agricultura em relação ao que se está regulando ? E quando a MP chegar ao Congresso, os demais “parlamentares” poderão debater, emendar, propor, modificar aquilo que foi assinado hoje, ou um bate papo de líderes na do cafezinho, tornará lei um monstro que sequer foi analisado pelo Congresso como corporação única?

E fiquem certo que, eles,os governistas, farão “pequenas” alterações no texto que regula a edição de medidas provisórias, mas sem alterarem a essência e sem colocar freios nesta ação totalitária de se governar o país sem o Legislativo.

Quanto a MP do dia, voltaremos a tratar desta questão. A experiência tem mostrado que, sempre que o governo toca em assuntos do “patrimônio” da Nação, invariavelmente, se produz estercos com muito mal cheiro.