Eduardo Cucolo, Folha Online
O aumento da arrecadação e o atraso na votação do Orçamento ajudaram a melhorar as contas do governo no primeiro trimestre de 2008.
Segundo dados do Tesouro Nacional, o resultado do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no primeiro trimestre foi superavitário em R$ 31,3 bilhões, 65,5% acima dos R$ 18,9 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
O valor acumulado no ano, até março, corresponde a 4,65% do PIB (Produto Interno Bruto). No ano passado, estava em 3,16%.
Em março, o governo central teve superávit de R$ 10,8 bilhões, mais que o dobro do valor registrado em fevereiro (R$ 5,2 bilhões). O Tesouro apresentou um superávit de R$ 13,4 bilhões. BC e Previdência tiveram déficit de, respectivamente, R$ 31,8 milhões e R$ 2,6 bilhões.
"Essa performance é muito influenciada por algumas sazonalidades. Mas é um resultado expressivo e que mostra a solidez fiscal do país e a nossa expectativa para que mais uma vez possamos cumprir o resultado primário previsto", diz o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Orçamento e despesas
Na relação com o PIB, Augustin estima que o resultado irá diminuir ao longo do ano até atingir a meta programada (2,2% do PIB no governo central e 3,8% no setor público consolidado).
Apesar disso, o secretário afirmou que os cortes no Orçamento também vão ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário para o ano. O governo já anunciou um contingenciamento de quase R$ 20 bilhões neste ano. Ele também disso que o atraso na votação da lei orçamentário ajudou a aumentar o superávit das contas no trimestre.
Augustin afirmou também que houve uma redução das despesas do governo em relação ao crescimento nominal do PIB. Segundo ele, no trimestre, as receitas cresceram 6% acima do PIB nominal. Já as despesas caíram 3,7%, sendo que a redução dos gastos com pessoal foi de 5,2% nesse tipo de comparação. Já os investimentos cresceram 7,4%.
"Tivemos uma redução de despesas em relação ao PIB nominal. Apesar disso, nós estamos investindo mais", afirmou o secretário.
Receitas
No trimestre, as receitas líquidas cresceram 17,4%, enquanto as despesas tiveram aumento de 8,24%.
As receitas em março e no trimestre foram puxadas pela arrecadação de impostos das empresas (IRPJ e CSLL), 'refletindo os lucros obtidos em 2007', um efeito sazonal, segundo o Tesouro. Em março, foram R$ 2 bilhões com esses impostos. Também houve efeito da arrecadação de R$ 1,8 bilhão relativos à 9ª Rodada de licitação para exploração de petróleo no mesmo mês.
As receitas totais somaram no mês passado R$ 55,7 bilhões, contra R$ 50,116 bilhões de fevereiro. O repasse a Estados e municípios totalizou R$ 9,891 bilhões. A receita líquida ficou em R$ 45,8 bilhões, e as despesas somaram R$ 35 bilhões.
PPI
Os gastos no PPI (Programa Piloto de Investimentos) foram de R$ 1,177 bilhão no trimestre, 133% acima do resultado do ano passado (R$ 505 milhões).
O PPI permite que os investimentos feitos em obras de infra-estrutura consideradas prioritárias sejam abatidos do superávit primário, que é a economia feita para o pagamento dos juros. O limite para esse é abatimento é de R$ 13,8 bilhões, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2008.
O aumento da arrecadação e o atraso na votação do Orçamento ajudaram a melhorar as contas do governo no primeiro trimestre de 2008.
Segundo dados do Tesouro Nacional, o resultado do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no primeiro trimestre foi superavitário em R$ 31,3 bilhões, 65,5% acima dos R$ 18,9 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
O valor acumulado no ano, até março, corresponde a 4,65% do PIB (Produto Interno Bruto). No ano passado, estava em 3,16%.
Em março, o governo central teve superávit de R$ 10,8 bilhões, mais que o dobro do valor registrado em fevereiro (R$ 5,2 bilhões). O Tesouro apresentou um superávit de R$ 13,4 bilhões. BC e Previdência tiveram déficit de, respectivamente, R$ 31,8 milhões e R$ 2,6 bilhões.
"Essa performance é muito influenciada por algumas sazonalidades. Mas é um resultado expressivo e que mostra a solidez fiscal do país e a nossa expectativa para que mais uma vez possamos cumprir o resultado primário previsto", diz o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Orçamento e despesas
Na relação com o PIB, Augustin estima que o resultado irá diminuir ao longo do ano até atingir a meta programada (2,2% do PIB no governo central e 3,8% no setor público consolidado).
Apesar disso, o secretário afirmou que os cortes no Orçamento também vão ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário para o ano. O governo já anunciou um contingenciamento de quase R$ 20 bilhões neste ano. Ele também disso que o atraso na votação da lei orçamentário ajudou a aumentar o superávit das contas no trimestre.
Augustin afirmou também que houve uma redução das despesas do governo em relação ao crescimento nominal do PIB. Segundo ele, no trimestre, as receitas cresceram 6% acima do PIB nominal. Já as despesas caíram 3,7%, sendo que a redução dos gastos com pessoal foi de 5,2% nesse tipo de comparação. Já os investimentos cresceram 7,4%.
"Tivemos uma redução de despesas em relação ao PIB nominal. Apesar disso, nós estamos investindo mais", afirmou o secretário.
Receitas
No trimestre, as receitas líquidas cresceram 17,4%, enquanto as despesas tiveram aumento de 8,24%.
As receitas em março e no trimestre foram puxadas pela arrecadação de impostos das empresas (IRPJ e CSLL), 'refletindo os lucros obtidos em 2007', um efeito sazonal, segundo o Tesouro. Em março, foram R$ 2 bilhões com esses impostos. Também houve efeito da arrecadação de R$ 1,8 bilhão relativos à 9ª Rodada de licitação para exploração de petróleo no mesmo mês.
As receitas totais somaram no mês passado R$ 55,7 bilhões, contra R$ 50,116 bilhões de fevereiro. O repasse a Estados e municípios totalizou R$ 9,891 bilhões. A receita líquida ficou em R$ 45,8 bilhões, e as despesas somaram R$ 35 bilhões.
PPI
Os gastos no PPI (Programa Piloto de Investimentos) foram de R$ 1,177 bilhão no trimestre, 133% acima do resultado do ano passado (R$ 505 milhões).
O PPI permite que os investimentos feitos em obras de infra-estrutura consideradas prioritárias sejam abatidos do superávit primário, que é a economia feita para o pagamento dos juros. O limite para esse é abatimento é de R$ 13,8 bilhões, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2008.
Além de poder ser abatido do superávit primário, os recursos do PPI não podem ser contingenciados, ou seja, o Executivo não pode determinar o bloqueio desses gastos.