Absurdo: Vinte homens vigiam 11 mil km

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

Isolamento, insalubridade, risco de doenças, instalações precárias, a rotina da PF na fronteira

Há um flagrante descompasso entre a promessa do governo em melhorar a presença institucional na Amazônia e a realidade da estrutura de segurança na faixa de fronteira. Principal força de segurança da União, a Polícia Federal tem menos de 20 homens para guarnecer uma linha que serpenteia rios e florestas em uma extensão de 11 mil quilômetros e uma estrutura mais precária ainda quando se trata da vigilância na fronteira amazônica com a vizinhança mais problemática, como o território dominado pelas Forças Armadas Colombianas (Farc), na fronteira com São Gabriel da Cachoeira (AM). Na região, há ainda a presença de 25 mil homens do Exército, que só podem ser mobilizados em caso de invasão externa, não podendo, pela lei, realizar ações de policiamento.

Os policiais designados para a vigilância e inspeção na última fronteira do Brasil enfrentam todo o tipo de dificuldades: isolamento, insalubridade, risco de doenças, instalações precárias, dificuldade de comunicação e contingente insuficiente para fazer frente aos dois problemas que mais têm ameaçado a soberania brasileira na fronteira amazônica: o tráfico de cocaína e a influência da guerrilha colombiana, duas atividades interligadas em função da proteção dada pelas Farc.

– A presença da Polícia Federal é simbólica – diz o agente federal Francisco Carlos Sabino, diretor de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). – Falta efetivo e as condições de trabalho são ruins.

Em alguns locais, como a Base Anzol – o mais avançado posto, com efetivo médio de seis homens a oito homens, na margem do Rio Solimões – o poço que deveria abastecer o consumo está contaminado com coliformes fecais, diz Sabino, que andou pela fronteira por dez dias e produziu um relatório encaminhado ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

Mais problemas
O relatório também aborda deficiências em outros postos na fronteira com a Venezuela e Guiana (Bonfim e BV8), Guaíra (PR), atualmente desativado, e a Base Candiru, em Óbidos (PA) – uma casa-balsa que flutua sobre o Rio Amazonas. Lá, segundo o agente, "as fezes de morcego são o aroma do dia-a-dia", com evidentes riscos de histoplasmose.

O problema não se resume às precárias condições de trabalho dos agentes federais deslocados de outros centros para dar cobertura à chamada Operação Cobra, uma ação permanente das polícias colombiana e brasileira na faixa de fronteira. As duas principais bases da PF na região, a Mello Franco e a Iauretê, ambas no Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM), estão há mais de um ano desativadas. Uma terceira, a Garatéia, em Santo Antônio do Içá, no Rio Solimões, embora integre o organograma do órgão naquela faixa de fronteira, ainda não entrou em funcionamento por falta de móveis e equipamentos. As bases em atividade – Cucui, Bitencourt, Ipiranga e São Gabriel da Cachoeira – funcionam com a presença de dois homens. A exceção é a Base Anzol, a duas horas de barco de Tabatinga, pelo Rio Solimões, que conta com um efetivo entre seis e oito homens, insuficiente para a vigilância.

Apreensão recorde
No ano passado, os policiais da Anzol apreenderam 1.800 quilos de cocaína durante inspeções de rotina em barcos que trafegam pelo Rio Solimões e fazem parada obrigatória na balsa da base. O volume de cocaína, se for comparado com o que a polícia apreende em outros locais do país, é um recorde em quantidade, mas de resultado nulo quando o critério é prisão de traficantes. A droga é encontrada escondida em barcos que carregam, em média, 300 pessoas, mas o traficante nunca aparece.

– A droga que serve ao crime no Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, sai dos centros de produção (Colômbia, Peru e Bolívia) e passa pela fronteira porque a fiscalização é frágil – diz Sabino.

O envolvimento de guerrilheiros das Farcs na segurança do cultivo e transporte de cocaína no lado colombiano virou também uma ameaça à soberania brasileira em decorrência do vazio institucional na região. Não há notícias recentes sobre a presença de guerrilheiros em território nacional, mas as incursões das Farc em aldeias indígenas em São Gabriel da Cachoeira é segredo de polichinelo.

Resolver o problema, desafio para o governo
O fortalecimento das estruturas institucionais na Amazônia, especialmente na faixa de fronteira, é o grande desafio do governo brasileiro para garantir a soberania e fazer frente às mazelas regionais: desmatamento, contrabando de madeira e de minério, tráfico de drogas e interferência criminosa de organizações não-governamentais (ONGs) na região. O governo também deve aos estados amazônicos um plano que alie o desenvolvimento econômico e social à preservação do meio ambiente e o respeito à cultura e ao espaço geográfico das etnias indígenas que habitam a região e são cada vez mais espremidas pela migração.

Com cerca de 25 mil homens espalhados pela região, o Exército é a instituição republicana mais presente. O governo já anunciou a implantação de novos pelotões ao longo de toda a faixa de fronteira e a instalação de postos e delegacias da Polícia Federal. O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, deverá apresentar nos próximos dias o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que vem sendo costurado em conjunto com o Ministério da Defesa – onde as Forças Armadas participam decisivamente – e outros órgãos públicos federais com atuação na região. A Polícia Federal já destinou para a região, em seu organograma, um mínimo de 25% das novos policiais formados em sua academia e está desenvolvendo um plano de incentivo a delegados e agentes experientes que tenham interesse em se deslocar para a Amazônia.

Remanejamento
A idéia, segundo o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, é tornar o remanejamento uma opção atrativa aos policiais, e não mais uma espécie de "castigo". O policial que se interessar por uma permanência mínima de cinco anos na Amazônia ganharia uma gratificação equivalente a 25% do salário, ajuda de custo e, se quiser, pode permanecer definitivamente na região. Os policiais que atualmente são deslocados para as bases de fronteira saem das mais diferentes regiões do país e permanecem, em média, 60 dias.

Todos são agentes federais vinculadas a Coordenação de Fronteira, chefiada pelo delegado Mauro Spósito. De Tabatinga, vizinha de Letícia, fronteira seca com a Colômbia, o delegado administra a vigilância de uma faixa com quase 12 mil quilômetros de extensão, uma tarefa difícil para o controle do tráfico de cocaína e da infiltração da guerrilha colombiana em território brasileiro. Além do efetivo ser pequeno, as condições de comunicação são precárias. O maior trunfo é o intercâmbio de informações com a polícia da Colômbia e agências de informação americanas que atuam na região acompanhando as movimentação dos cartéis da droga e guerrilha. (V. Q.)