Por falta de orçamento, 2 milhões não recebem Bolsa Família
Do G1, em São Paulo
Secretária diz que governo pode fazer remanejamento no orçamento.
Ministério quer modificar faixa de renda estipulada para beneficiários.
Cerca de 2 milhões de famílias brasileiras inscritas no Cadastro Único (banco de dados que reúne as famílias com renda de até meio salário mínimo) estão dentro do critério de renda estabelecido pelo programa (renda per capita de R$ 120) mas não recebem o benefício.
Atualmente, recebem o Bolsa Família 11,1 milhões de pessoas. Segundo Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, o orçamento da pasta precisaria ser maior para atender mais pessoas.
"Mesmo com o orçamento aprovado, o governo tem margens para fazer um remanejamento interno", afirma. Em 2009, o programa terá R$ 11,8 bilhões. Em 2008, foram R$ 10,6 bilhões.
De acordo com ela, o número de pessoas que deveriam ser beneficiados pelo programa e não são pode estar defasado.
“Hoje tem a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), que é uma coleta feita no tempo. O pesquisador vai lá e pergunta a renda da pessoa na última semana. Tem uma fotografia que ela faz naquele momento. Só que a dinâmica sócioeconômica dos municípios é diferente, não para no tempo. Quanto mais a gente vai se distanciando do censo, mais as informações vão ficando defasadas”, diz.
De acordo com o ministério, o Cadastro Único tem cerca de 17 milhões de pessoas inscritas. Destas, cerca de 13 milhões tem o perfil para receber o benefício, mas apenas 11,1 recebem.
A secretária diz que a faixa de renda estipulada para o recebimento do benefício também precisa ser revista.
Em 2003, quando o programa foi lançado, o corte era feito em famílias com renda de até R$ 100. Em 2006, foi feita uma revisão com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Agora, o ministério buscará um novo aumento na faixa. Se aplicado o INPC novamente, a faixa seria elevada para até R$ 136 de renda per capita, segundo Lúcia Modesto.
Além daqueles que estão do cadastro, mas não recebem o benefício, o governo quer chegar a pessoas que sequer conseguem se credenciar ao Bolsa Família por falta de documentos como certidão de nascimento e CPF. Uma campanha lançada no fim do no passado pretende regularizar a situação de 5 milhões de pessoas até 2010, quando se encerra o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O IBGE mostra que o número de crianças que nascem e não são documentadas vem caindo. Agora, existe um estoque de população não documentada. Estamos trabalhando nos grupos mais vulneráveis, como quilombolas, população de rua e indígenas.”
Do G1, em São Paulo
Secretária diz que governo pode fazer remanejamento no orçamento.
Ministério quer modificar faixa de renda estipulada para beneficiários.
Cerca de 2 milhões de famílias brasileiras inscritas no Cadastro Único (banco de dados que reúne as famílias com renda de até meio salário mínimo) estão dentro do critério de renda estabelecido pelo programa (renda per capita de R$ 120) mas não recebem o benefício.
Atualmente, recebem o Bolsa Família 11,1 milhões de pessoas. Segundo Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, o orçamento da pasta precisaria ser maior para atender mais pessoas.
"Mesmo com o orçamento aprovado, o governo tem margens para fazer um remanejamento interno", afirma. Em 2009, o programa terá R$ 11,8 bilhões. Em 2008, foram R$ 10,6 bilhões.
De acordo com ela, o número de pessoas que deveriam ser beneficiados pelo programa e não são pode estar defasado.
“Hoje tem a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), que é uma coleta feita no tempo. O pesquisador vai lá e pergunta a renda da pessoa na última semana. Tem uma fotografia que ela faz naquele momento. Só que a dinâmica sócioeconômica dos municípios é diferente, não para no tempo. Quanto mais a gente vai se distanciando do censo, mais as informações vão ficando defasadas”, diz.
De acordo com o ministério, o Cadastro Único tem cerca de 17 milhões de pessoas inscritas. Destas, cerca de 13 milhões tem o perfil para receber o benefício, mas apenas 11,1 recebem.
A secretária diz que a faixa de renda estipulada para o recebimento do benefício também precisa ser revista.
Em 2003, quando o programa foi lançado, o corte era feito em famílias com renda de até R$ 100. Em 2006, foi feita uma revisão com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Agora, o ministério buscará um novo aumento na faixa. Se aplicado o INPC novamente, a faixa seria elevada para até R$ 136 de renda per capita, segundo Lúcia Modesto.
Além daqueles que estão do cadastro, mas não recebem o benefício, o governo quer chegar a pessoas que sequer conseguem se credenciar ao Bolsa Família por falta de documentos como certidão de nascimento e CPF. Uma campanha lançada no fim do no passado pretende regularizar a situação de 5 milhões de pessoas até 2010, quando se encerra o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O IBGE mostra que o número de crianças que nascem e não são documentadas vem caindo. Agora, existe um estoque de população não documentada. Estamos trabalhando nos grupos mais vulneráveis, como quilombolas, população de rua e indígenas.”
Enquanto isso...
Nome de gato é incluído em lista de beneficiários do Bolsa Família
Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo
Chefe do programa em cidade do MS inscreveu animal.
Exonerado, ele diz que está arrependido e que quer devolver o dinheiro.
O nome de um gato foi incluído na lista de beneficiários do programa Bolsa Família no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul. O coordenador do programa, Eurico Siqueira da Rosa, de 32 anos, que fez a inscrição com o nome do animal, foi exonerado do cargo e está sendo investigado em um inquérito no Ministério Público Estadual. Segundo ele, o gato, chamado “Billy”, pertencia à esposa.
O ex-coordenador diz que está arrependido e que pretende devolver o valor que recebeu, segundo ele, no período de março a setembro de 2008.
“Estava passando por necessidades financeiras. Então, se colocasse o nome lá, R$ 20 (valor pago por mês) a mais me ajudaria. Meu salário era baixo. (...) Foi um momento de fraqueza. Jamais deveria ter feito isso, mas infelizmente não sei explicar pra ninguém o motivo de ter feito isso”, disse.
Ele diz que ganhava R$ 500 por mês como coordenador do Bolsa Família na cidade e que o gato morreu. Para fazer o cadastramento no programa, Rosa diz ter colocado no cadastro seu sobrenome e o da mulher, que, segundo ele, não sabia da fraude.
Agente de saúde procurou 'Billy'
O caso foi descoberto em novembro. Segundo o ex-coordenador, sua esposa foi procurada por agentes de saúde que fazem o acompanhamento das crianças inscritas no programa por meio de pesagens e da verificação dos cartões de vacinação.
“Por coincidência, antigamente ela tinha um gato que tinha esse nome. Ela foi abordada pelo agente de saúde e ele falou que tinha que levar [para acompanhamento] a pessoa de nome Billy. Aí ela falou: ‘eu não tenho ninguém na família com esse nome. Billy, que eu saiba, era um gato que eu tinha’”, conta. O agente de saúde encaminhou a denúncia à prefeitura, que abriu um processo administrativo para apurar o caso e cancelou o pagamento do benefício a Billy.
Exonerado do cargo em dezembro, Eurico diz que já arranjou outro emprego.
“Já tenho propostas. Vou ser assessor parlamentar de um vereador”, conta. Segundo ele, o salário será “um pouquinho” maior do que o anterior, mas a jornada de trabalho, bem menor. “Trabalhava oito horas e lá vou trabalhar quatro.”
'Coisa inusitada'
O procurador-geral de Justiça do estado em exercício, Antonio Siufi Neto, diz que, após a conclusão do inquérito, o MP poderá entrar com uma ação civil pública para pedir o ressarcimento do dano causado aos cofres do município e a responsabilização penal do ex-coordenador.
“Nunca tivemos um caso parecido. O que a gente vê na mídia é relativa a parentes, pessoas que não precisam, agora, bicho é uma coisa inusitada. A gente lamenta o acontecido e aguarda a responsabilização dessas pessoas envolvidas. Se tiver mais alguém envolvido, terá que prestar contas”, disse o procurador.
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul informou que as 892 famílias beneficiadas no município continuam a receber o Bolsa Família, mas que haverá um recadastramento para apurar se há outros casos.
Segundo a secretária de Trabalho, Tânia Mara Garib, quando foi descoberto, o coordenador tentou, mas não conseguiu, alterar o nome de Billy no cadastro para "Brendo", nome que remeteria a "Breno", um suposto filho de Eurico Rosa.
"Você não consegue mudar o Número de Identificação Social", afirmou a secretária. Eurico Siqueira Rosa disse ao G1 que não tem filhos.
Nome de gato é incluído em lista de beneficiários do Bolsa Família
Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo
Chefe do programa em cidade do MS inscreveu animal.
Exonerado, ele diz que está arrependido e que quer devolver o dinheiro.
O nome de um gato foi incluído na lista de beneficiários do programa Bolsa Família no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul. O coordenador do programa, Eurico Siqueira da Rosa, de 32 anos, que fez a inscrição com o nome do animal, foi exonerado do cargo e está sendo investigado em um inquérito no Ministério Público Estadual. Segundo ele, o gato, chamado “Billy”, pertencia à esposa.
O ex-coordenador diz que está arrependido e que pretende devolver o valor que recebeu, segundo ele, no período de março a setembro de 2008.
“Estava passando por necessidades financeiras. Então, se colocasse o nome lá, R$ 20 (valor pago por mês) a mais me ajudaria. Meu salário era baixo. (...) Foi um momento de fraqueza. Jamais deveria ter feito isso, mas infelizmente não sei explicar pra ninguém o motivo de ter feito isso”, disse.
Ele diz que ganhava R$ 500 por mês como coordenador do Bolsa Família na cidade e que o gato morreu. Para fazer o cadastramento no programa, Rosa diz ter colocado no cadastro seu sobrenome e o da mulher, que, segundo ele, não sabia da fraude.
Agente de saúde procurou 'Billy'
O caso foi descoberto em novembro. Segundo o ex-coordenador, sua esposa foi procurada por agentes de saúde que fazem o acompanhamento das crianças inscritas no programa por meio de pesagens e da verificação dos cartões de vacinação.
“Por coincidência, antigamente ela tinha um gato que tinha esse nome. Ela foi abordada pelo agente de saúde e ele falou que tinha que levar [para acompanhamento] a pessoa de nome Billy. Aí ela falou: ‘eu não tenho ninguém na família com esse nome. Billy, que eu saiba, era um gato que eu tinha’”, conta. O agente de saúde encaminhou a denúncia à prefeitura, que abriu um processo administrativo para apurar o caso e cancelou o pagamento do benefício a Billy.
Exonerado do cargo em dezembro, Eurico diz que já arranjou outro emprego.
“Já tenho propostas. Vou ser assessor parlamentar de um vereador”, conta. Segundo ele, o salário será “um pouquinho” maior do que o anterior, mas a jornada de trabalho, bem menor. “Trabalhava oito horas e lá vou trabalhar quatro.”
'Coisa inusitada'
O procurador-geral de Justiça do estado em exercício, Antonio Siufi Neto, diz que, após a conclusão do inquérito, o MP poderá entrar com uma ação civil pública para pedir o ressarcimento do dano causado aos cofres do município e a responsabilização penal do ex-coordenador.
“Nunca tivemos um caso parecido. O que a gente vê na mídia é relativa a parentes, pessoas que não precisam, agora, bicho é uma coisa inusitada. A gente lamenta o acontecido e aguarda a responsabilização dessas pessoas envolvidas. Se tiver mais alguém envolvido, terá que prestar contas”, disse o procurador.
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul informou que as 892 famílias beneficiadas no município continuam a receber o Bolsa Família, mas que haverá um recadastramento para apurar se há outros casos.
Segundo a secretária de Trabalho, Tânia Mara Garib, quando foi descoberto, o coordenador tentou, mas não conseguiu, alterar o nome de Billy no cadastro para "Brendo", nome que remeteria a "Breno", um suposto filho de Eurico Rosa.
"Você não consegue mudar o Número de Identificação Social", afirmou a secretária. Eurico Siqueira Rosa disse ao G1 que não tem filhos.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Em primeiro lugar, há muito incoerência na notícia sobre os números divulgados sobre o Bolsa Família. É a própria secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social quem informa serem 11,1 milhões de pessoas. Ou alguém mentiu antes, quando se afirmou serem mais de 40,0 milhões de pessoas o total de beneficiado pelo programa, ou a secretária não “combinou”com Lula o que “deveria dizer”. Inclusive, na época em que se noticiou a quantidade de beneficiários, criticamos duramente o governo e suas políticas sociais, uma vez um programa que congregasse mais de 25% de sua população num programa assistencialista, era uma declaração inequívoca de que a política de rendas do país descera ao seu patamar mais indigno, por demonstrar que este contingente estava vivendo com renda igual ou inferior a R$ 120,00, um quarto do salário mínimo, que já éum dos mais baixos do mundo. Na época, também, afirmamos que as estatísticas oficiais estavam sendo manipulados para demonstrar uma realidade inexistente. Porque, somando o total de beneficiados pelo Bolsa Família com aquilo que o governo aventureira e mentirosamente declarou ser o total de pessoas ingressas na “classe média”, a contagem da população total declarado estava totalmente errada.
Afora a surpresa de se ver reduzido a apenas 11,1 milhões o total de assistidos, também a secretária pisou na bola quando fala de valores. Propositadamente fez questão de ignorar os programas que deram origem ao Bolsa Família, ignorando completamente o Bolsa Escola nascido no governo anterior.
Quanto ao benefício que estava sendo pago ao gato Billy, não surpreende. Reparem que o vigarista quando entrevistado, rapidamente se encheu de orgulho para declarar que, após ter sido exonerado em dezembro, isto não consistia em problemas porque ele “...Já tenho propostas. Vou ser assessor parlamentar de um vereador”, conta. Segundo ele, o salário será “um pouquinho” maior do que o anterior, mas a jornada de trabalho, bem menor. “Trabalhava oito horas e lá vou trabalhar quatro.”
Sem dúvida que, para um desqualificado, não poderia ter arranjado melhor ocupação. Aliás, o vereador que o empregará deve estar bastante satisfeito por poder contar com serviços tão especializados em seu ramo de atividade...
Ah, em tempo: podem continuar investigando, porque o que não falta ao Bolsa Família são gatos, seja entre os beneficiados, ou até mesmo nas estatísticas...