A edição de hoje será totalmente dedicada aos movimentos sociais e, com maior abrangência, ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra- MST, a necessidade de se modernizar a visão que temos sobre a atuação dos movimentos sociais e não apenas do próprio MST, como se torna urgente acompanhar a atuação destes movimentos até como complementação de sua atuação junto às populações mais carentes, e ainda, um breve histórico sobre a luta pela terra no Brasil que acabou provocando o surgimento, em 1984, do MST, e como este movimento foi abandonando sua bandeira social e se tornando um movimento eminentemente político, razão para a mudança de rota de sua atuação, hoje bem mais violenta e, por conseguinte, ilegal.
O objetivo nosso é propor a abertura de discussão para favorecer a até facilitar a atuação de entidades sociais, pois entendemos que, com menos recursos mas com maior facilidade de acesso e atuação, mas sempre de forma vigiada, tais entidades podem perfeitamente complementar aquilo que o Estado hoje, por sua estrutura, não consegue cumprir. Vejam: já há algum tempo retornamos a esta questão, porque entendemos que os tais "programas sociais" não cumprem como deveriam o seu verdadeiro papel. Não basta estender ao povo uma pequena ajuda financeira mensal para torná-lo melhor, menos carente, mais assistido. Assistência, como a entendemos, deve se direcionar à pessoa e sua formação e qualificação, e não apenas às suas necessidade de natureza pecuniária. Um ideal programa social é aquele que prepara o maior número de pessoas para rapidamente poderem prescindir da muleta do assistencialismo.
Da forma como se pratica no Brasil, o que se percebe é que o número ao invés de diminuir, mais e mais tem crescido, atingido hoje impressionantes 25% da população brasileira. Ou seja, se o programa é social, mas seu contingente de beneficiários só tem aumentado, alguma coisa está errada.
Sabemos que há muita miséria a ser combatida, e a presença de programas sociais como "programa de governo" passou a existir apenas a partir do governo Fernando Henrique. Não, Lula não é nem nunca foi seu idealizador. Foi com FHC que, pela primeira vez na nossa história, um presidente passou a adotar políticas de governo para redução da mortalidade infantil, para a redução do trabalho infantil, com a necessidade de universalizar o ensino básico para toda a população infantil, a assistência à gestante. Em contra-partida, o governo incentivava, com ajuda pecuniária, cada programa atendido, ajudando, assim, as famílias mais carentes e provocando, também pela primeira vez, a implantação de um programa renda mínima no país.
Contudo, a partir de Lula, muito preocupou-se em "dar dinheiro à pobre" do que em dar assistência com contrapartidas remuneradas. Assim, houve certa freada em alguns programas como o PETI, por exemplo, programa destinado a redução do trabalho infantil que, pela primeira vez, após um década de reduções, viu seu índice se estabilizar e se elevar.
Programa social não pode, no nosso entendimento, ser conduzido apenas pelo Estado ou por governos. Este é um esforço que deve ser empreendido por toda a sociedade, o governo de um lado, e os movimentos sociais de outro. E, mesmo assim, tal conjugação de esforços deve ser conduzida a partir de um projeto claro e definido, totalmente apartidário, e muito além dos mandatos dos executivos federal, estaduais e municipais. Conjugado a este esforço, se pode imprimir, também e em paralelo, um revolução na escolaridade infantil, com maior abrangência, com melhor qualidade, com uma visão moderna de meios e fins.
E, ao nosso ver, no momento em que o país, pouco a pouco, vai fortalecendo suas instituições democráticas, tendo alcançado sua estabilidade econômica a partir de 1995, continuada, mantida e estratificada com o governo atual, está na hora de nos voltarmos para aqueles que se sacrificaram muito para o status atual obtido: o povo brasileiro.
Quem viajar pelo país verá o quão distante se está de conceder a maioria nosso povo uma qualidade de vida mais digna, mais humana. Portanto, e aproveitando as iniciativas particulares de muitos abnegados, podemos discutir um projeto amplo de assistência social, voltada e devotada à qualificação do ser humano, permitindo-lhe, no médio e curto prazos, a possibilidade de poder andar com suas próprias pernas, sem se tornar nem pária tampouco um eterno dependente do assistencialismo oficial. Da forma como a questão hoje é tratada, perdoe-me o discurso governamental, nossos "programas sociais" têm cunho muito mais eleitoreiro do que propriamente social.
Este é o enfoque dos artigos desta edição, isto é, abrir nosso entendimento sobre o que deva ser um urgente programa de assistência social, sem firulas, sem desvios de finalidade, sem preconceitos. Acreditem, é o único caminho para a modernidade. Ou será que devemos nos orgulhar por ocuparmos as piores colocação no ranking de desenvolvimento humano dentre os demais países?