sábado, outubro 24, 2009

História da luta pela terra no Brasil – Parte Final

Críticas

Muitos são os críticos do MST que consideram que estes assentamentos, dependentes de financiamento governamental, no que seria uma tentativa de preservar artificialmente uma agricultura de minifúndios em regime de produção familiar, economicamente inviável diante das pressões competitivas da globalização, que exigiriam o desenvolvimento do agronegócio. Em resposta, o MST aponta para o fato de que o agronegócio também tem dependido de condições artificialmente favorecidas de - fortes subsídios e créditos governamentais - para produzir frequentemente em condições ambientalmente insustentáveis, ecologicamente danosas e socialmente excludentes. Em contrapartida, o movimento ressalta os ganhos políticos e sociais decorrentes da inserção produtiva de seus assentados.

Apesar de várias iniciativas bem sucedidas, em âmbito nacional, no estabelecimento e organização de assentamentos produtivos, o MST também sofre eventualmente problemas típicos dos movimentos políticos do Brasil. No assentamento São Bento (em Mirante do Paranapanema, São Paulo), lotes entregues aos sem-terra foram vendidos, o que é proibido por lei. As acusações levantaram a suspeita de que Ivan Carlos Bueno (ex-técnico do Incra e membro da direção regional do MST), recebeu um lote ilicitamente, e contratou um sem-terra para trabalhar, sendo que, além de Bueno não se encaixar nos padrões socioeconômicos estabelecidos para receber o lote, é proibida a contratação de terceiros para trabalhar a terra recebida.

A Escola Nacional Florestan Fernandes, assim como todos os empreendimentos educacionais do MST, tem sido apontada pela mídia como um foco de doutrinação da esquerda revolucionária. Em matéria publicada em 2005 intitulada Madraçais do MST, a revista Veja comparou as escolas de assentamentos no Rio Grande do Sul às madraçais (ou madraças), escolas religiosas islâmicas, muito abundantes no Paquistão, que educam seus alunos através do estudo do Alcorão interpretado em termos fundamentalistas. Em 2004, as escolas do MST abrigavam 160.000 alunos, empregando 4.000 professores.

Ocupação ilegal de terras
Em 2009 integrantes do MST invadiram a fazenda produtiva Santo Henrique, em Borebi, próximo a Iaras, interior de São Paulo, de propriedade da Cutrale. Lá teriam cometido diversos crimes, como a destruição de mais de 7.000 pés de laranjas, a destruição de 28 tratores, a sabotagem do sistema de irrigação e a depredação da sede da fazenda.. A justiça brasileira ordenou a pronta desocupação do terreno, e entidades como o INCRA apressaram-se em condenar o ocorrido; a ação foi amplamente criticada pela mídia. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo disse que "a sociedade paulista deve ficar ainda mais atenta aos desdobramentos dessas ações, porque elas comprometem a própria existência da democracia". O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também condenou os atos de vandalismo ocorridos na fazenda da Cutrale.

A Direção Nacional do MST, em nota publicada, em 9 de outubro, admitiu a ocupação de fazendas que, segundo afirma, têm origem na grilagem de terras públicas, tais como as da Cutrale - empresa que controla 30% da produção mundial de suco de laranja. Desde 2006, a Justiça analisa os títulos de propriedade da Cutrale, visando verificar se as terras são realmente públicas, como sustenta o MST.

A nota afirma ainda que "não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale", e que tais "desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento" têm acontecido por infiltração elementos estranhos ao MST, adversários da reforma agrária. A entidade não ofereceu, no entanto, qualquer prova destas alegações; a Polícia Civil abriu inquérito. Segundo o delegado Jader Biazon, serão apurados os crimes de formação de bando ou quadrilha, esbulho possessório, dano e furto qualificado.

Vimos, até aqui, como chegamos ao estado atual de luta de terras e como seus aspirantes se organizaram e passaram a atuar com maior pressão para sua conquista. Também, abordamos os aspectos que culminaram na criação do MST. E sempre tudo visto sob o ponto de vista histórico.

No post  seguinte, e é preciso que assim seja, tentaremos ver o movimento por dentro, ainda que esta visão seja apenas a bandeira oficial do movimento. Conforme já dissemos, se o que reclamam é legítimo enquanto movimento social, por outro lado, a forma como tentam obter e alcançar tais objetivos sofreu enorme mutação ao longo do tempo. E identificamos tal mudança a partir do momento que o MST passou a se deixar guiar por movimentos e centrais sindicais e todas, ao final, teleguiadas pelo Partido dos Trabalhadores-PT.

Assim, a politização do movimento, tal como já ocorrera com os sindicatos e outros movimentos sociais,  fez com que o MST perdesse sua característica inicial, levando-o a se tornar um braço armado para o PT em seu projeto de conquista do poder. Tanto que agora, com o PT no poder, o MST várias vezes cobrou o "preço" do seu apoio, e reclamou do quanto o governo Lula está em débito com as causas do movimento. Tanto que acabou aumentando o número de invasões e a truculência de suas ações mais e mais tem se tornado violentas. Talvez um dia, quem sabe, João Pedro Stedile se dê conta de que o MST,  para o PT,  foi apenas um meio e nunca um fim,como talvez ele esperasse. E uma vez obtido o ganho político do poder, o próprio movimento deixou de ser interessante para o seu aliado político. Talvez isto explique a violência, mas, claro, não é a única razão.

Estes são alguns dos aspectos que abordaremos em seguida.