Ricardo Setti, Veja online
Mais uma vez o presidente Lula atacou — desta vez sem citar — a Justiça Eleitoral, em discurso feito em cerimônia de premiação das “Empresas Mais Admiradas do Brasil” promovida pela revista Carta Capital
“Ontem [dia 18] uma revista da CUT foi proibida de circular neste país porque trazia a fotografia da candidata Dilma na capa. Eles que falam em democracia, eles que falam em liberdade de expressão, liberdade de imprensa”, vociferou o presidente.
“Eles”. “Eles”. Os culpados de tudo, para o presidente, os inimigos da democracia, os inimigos do Brasil são sempre “eles”, esse indeterminado pronome na terceira pessoal do plural.
Só que o “eles” de Lula, no caso, é o Tribunal Superior Eleitoral, instituição-chave para a democracia “neste país”.
Foi o Tribunal Superior Eleitoral, órgão a quem a Constituição atribui o zelo pela correção e limpeza das eleições, o responsável pela ordem de suspensão da circulação da Revista do Brasil, vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
PROPAGANDA ABERTA PRÓ-DILMA, PROIBIDA POR LEI — E o Tribunal, por meio do ministro Joelson Dias, tomou a decisão por excelentes razões: a revista, no seu entendimento, fazia propaganda aberta da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
Veja o que dizia título principal na capa da revista: “A Vez de Dilma — O país está bem perto de seguir mudando para melhor”.
E a lei eleitoral é clara, claríssima, em proibir que sindicatos contgribuam direta ou indiretamente em campanhas políticas.
Confira o artigo 28 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997:
“Art. 24. É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:
(…)
VI – entidade de classe ou sindical”.
O Tribunal atendeu a um pedido da coligação de partidos que apóia Serra. Jogo jogado, dentro da lei.
Hoje, o jornal Folha de S. Paulo prestou excelente contribuição ao caso mostrando que em boa parte a revista, com 360 mil exemplares, é custeada por anúncio de estatais como o Banco do Brasil e a Petrobrás.
“Eles”, do governo, também fazem das suas, como se vê.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:Será cinismo ou cara de pau? Acho que ambos acrescentado de falta de vergonha mesmo. Não fosse nem o Ministério Público Eleitoral e o TSE tão omissos e negligentes em relação ao senhor Lula da Silva, e sua candidata-poste já teria tido sua candidatura cassada há muito tempo. Mas é o velho truque de sempre: bate prá ver se pode avançar um pouco mais o sinal.