quinta-feira, dezembro 16, 2010

Defesa da política contra alguns de seus amigos

Bolívar Lamounier, Exame.com

A questão do descrédito da política não é simples como parece. Começa que não é só no Brasil que os políticos estão em baixa. Por toda parte, há sinais de descrédito. Os fatores que o produzem são em parte históricos e em parte atuais. Neste post, vou tocar só em três ou quatro.

Pano de fundo : da transição à normalização da democracia
Lembremos que a fase final da redemocratização coincidiu com um sério aprofundamento da crise econômica. O crédito de confiança dado aos políticos civis ficou por um fio. Daí o paradoxo: quanto mais avançávamos no restabelecimento do regime democrático, mais a sociedade rejeitava os políticos, o Congresso e os partidos.

Desse plano inclinado, salvaram-se os presidentes (menos Sarney) e o pequeno grupo de alto calibre político e moral que liderou a resistência e a transição de volta à democracia. Falo de homens como Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Franco Montoro, Teotônio Vilela, Severo Gomes. Formalmente, Raimundo Faoro não era político, mas foi, na condição de presidente da OAB, o principal negociador da Lei da Anistia; pelo governo, seu interlocutor foi o então ministro da Justiça, Petrônio Portella, também muito respeitado.

Observe-se, aliás, que todos os mencionados já faleceram. Num curto espaço de tempo, desapareceram quase todos os ícones daquela geração. O vazio que deixaram é bem perceptível. Estamos numa entressafra de lideranças. Esta, com efeito, me parece ser uma das causas do esvaziamento da política.

Com a Constituição de 88, a eleição direta de 89 e o impeachment de Collor, o país superou etapas difíceis e avançou no sentido da estabilidade democrática. Restavam dois grandes riscos : a inflação e a eventual chegada de Lula e do PT ao poder. Da inflação, o Plano Real deu cabo ; Lula e o PT de alguma forma se integraram no sistema.

Eis os dois primeiros pontos que desejava destacar. De um lado, um sensível esvaziamento da elite política, com o desaparecimento de vários líderes de expressão nacional. De outro, a estabilização ou normalização do regime democrático.

Mas como assim? Estarei então dizendo que a estabilidade democrática pode contribuir para o descrédito da política ?

Sim, estou. A democracia estável dispensa heróis. Não só os dispensa como dificulta seu aparecimento. Tampouco dá motivos ao público para se identificar com eles – ou seja, com os poucos que se afiguram capazes de atingir tal patamar. Não é por acaso que se fala tanto na escassez de líderes “carismáticos”.

De fato, o carisma – qualquer que seja o significado exato do termo – torna-se atributo apenas do presidente da República. Associa-se em parte à personalidade dele e em parte à instituição que ele personifica. E se mantém graças à devoção de milhões, alicerçada numa genuína identificação psicológica ou na gratidão por benefícios materiais – ou em ambas as coisas.

Quando o presidente se avoluma e a política partidária e parlamentar perde os seus heróis, um círculo vicioso rapidamente se configura. O desequilíbrio entre essas duas “quantidades” continua a aumentar – não raro com riscos para a democracia -, até que algum fato novo consiga revertê-lo.

Do heroísmo à comédia
Até aqui eu argumentei que o descrédito em parte se deve ao enfraquecimento da elite política brasileira. Emprego aqui o termo elite sem qualquer conotação aristocrática, plutocrática ou conspiratória. Elites são grupos que se distinguem por sua exemplaridade: quem se destaca torna-se um exemplo ou modelo a ser seguido.

O termo refere-se portanto a pessoas que se destacam e se credenciam para posições de relevo, mas não a qualquer preço. Só aos que se destacam professando ou encarnando determinados valores e objetivos – vale dizer, determinada concepção de política.

Um fato de fácil observação é que muitos cidadãos nutrem idéias contraditórias sobre seus modelos de “bom político”. Em tese, apreciam o político de nível alto, aquele que tem pinta de “estadista”, mas para passarem a vê-lo como um sujeito de nariz empinado, elitista etc, não custa nada. Não é raro oscilarem de A até Z. Poucos são consistente e continuamente apreciadores de um Tancredo ou, digamos, de um Brizola.

Subjacente a tais oscilações, creio existirem trade-offs, ou seja, opções que se equilibram em determinado ponto médio, mas não nos extremos. Dou um exemplo. No período militar, quem apreciava o tipo mineiro, maneiroso, conciliador, gostava de Tancredo Neves; quem preferia o tipo menos transigente, mais disposto ou propenso ao enfrentamento, voltava-se para Ulisses Guimarães.

Mas tanto Tancredo como Ulisses tinham legitimidade como oposição ao regime militar. Como membros da elite – no sentido em que a defini -, estavam ambos no ponto médio, um pouquinho para cá ou para lá.

O problema é que, levado ao extremo – e portanto desprovido de seus atributos de elite -, o conciliador não passa de um sujeito acomodatício, oportunista ou adesista, da mesma forma que o líder intransigente levado ao extremo, torna-se um radical ideológico, inflexível etc.

De seus grandes líderes o eleitor sempre espera coerência – coerência consigo mesmo, com seu passado e seu próprio modelo -, mas compreende que certas situações exigem ou justificam composição com adversários da véspera.

Dois exemplos. Em 1966, Juscelino, Jango e Lacerda estiveram perto de se unir numa “frente ampla” para forçar a saída dos militares. Em 1985, não só Ulisses e Tancredo, mas quase todo o espectro político concordou em se compor para derrotar Maluf no Colégio Eleitoral ; de fora, como inflexíveis, só ficaram Lula e os petistas, de um lado, e o próprio Maluf e o PDS, do outro.

Quando a prática democrática se normaliza e não há uma elite política digna do nome, as coisas se passam mais ou menos como as descreveu Marx no 18 Brumário : tanto nos enfrentamentos como nas conciliações, a política séria desaparece, ou se transforma em comédia.

Nos últimos anos, os episódios tanto abundaram que ficou difícil escolher um ou dois para ilustrar o argumento. Lembro-me por exemplo de Tarso Genro, alçado à presidência do PT durante o mensalão, conclamando a nação petista a “refundar” o partido. Não sei durante quanto tempo o atual governador do Rio Grande do Sul sustentou seu nobre propósito ; acredito que o tenha feito por várias horas.

No quesito coerência, o galardão cabe porém ao deputado Ciro Gomes, provável ministro da Integração Nacional ou da Saúde, e a seu celebrado guru, o professor Mangabeira Unger.

Dono de uma personalidade tempestuosa, Ciro Gomes é conhecido por sua capacidade de propor um amplo projeto nacional como plataforma de campanha à presidência ao mesmo tempo em que vitupera 80% ou mais da classe política, à qual pertence e com a qual obviamente teria que governar, na hipótese de se eleger. Fez isso durante vários anos até ser alijado da disputa pelo esforço conjunto de Lula e de seu partido, o PSB. Nesse percurso, ele fez jus à sua reputação de metralhadora giratória.

Como candidato a candidato, ele chegou a dizer que Dilma Rousseff teria menos preparo para governar que Serra. Em fevereiro, ele afirmou que havia um “roçado de escândalos, um roçado de corrupção” no governo Lula e na aliança PT-PSDB . Em 26 de abril, em entrevista à Rede TV, referiu-se ao PMDB como um “ajuntamento de assaltantes” e ao deputado Michel Temer como “o chefe dessa turma de pouco escrúpulo”. Não estranha, pois, que Temer, agora vice-presidente, lhe tenha recomendado “cautelas verbais” caso ele venha de fato a integrar o ministério.

Roberto Mangabeira Unger é professor em Harvard e autor de numerosos livros, mas sempre quis ter participação política, muitas vezes como assessor e algumas como protagonista direto. Manteve durante vários anos uma coluna na Folha de S. Paulo, e foi nela, em 2005, que chegou a propor o impeachment de Lula. Referiu-se ao presidente como um homem “avesso ao trabalho e ao estudo” e como líder do governo “mais corrupto de nossa história”. Isto não o impediu de aceitar o cargo de Secretário (Ministro) de Planejamento de Longo Prazo, nem de elogiar a “magnanimidade” e a “grandeza interna”de Lula ao tomar posse.

O leitor deve estar se perguntando por que me ocupo com tais miudezas. Agradáveis de relatar elas com certeza não são. Eu me ocupo delas porque estou tentando entender os fatores que desacreditam a política. Protagonistas de nível ministerial se comportarem como personagens de ópera bufa parece-me ser um deles.

Aumentos escandalosos, fisiologismo e corrupção
Pelo que venho dizendo, o leitor pode e deve inferir que eu vejo o fisiologismo e a corrupção como uma parte abominável, mas uma parte apenas do descrédito político que atualmente se observa.

O problema é que, no período pós-transição, as imagens de corrupção e inoperância grudaram para valer, e não sem razão, na classe política, no Congresso Nacional e nos partidos. “Anões do orçamento” e “mensalão” entraram definitivamente para o léxico político do país. Onde termina o “simples” fisiologismo, o apetite por cargos, o escândalo das remunerações parlamentares diretas e oblíquas, e a corrupção propriamente dita, o tráfico de influência, os propinodutos e por aí afora? Difícil dizer.

O que se impõe no momento é um registro sobre o comportamento do PT na Câmara. Impoluto na infância, o PT, como sabemos, perdeu muito ou praticamente todo o seu capital de moralidade. Nos primórdios, como se recorda, ele se apresentava como um partido ético e ideológico. Até seus adversários aplaudiam-lhe a “coerência”.

É pois irônico, para dizer o mínimo, ser justo o baixo clero petista o fautor da primeira grande derrota política da presidente Dilma – e de Lula, por que não ? Para a presidência da Câmara, ambos pretendiam emplacar o deputado Cândido Vacarezza, mais eis que uma rebelião das “bases” impôs o obscuro nome de Marco Maia, um ex-metalúrgico do ABC.

Como isso aconteceu eu não preciso contar, está nos jornais. Digo apenas que a refrega escancarou – “como nunca antes…?” – o labirinto do fisiologismo petista.