Adelson Elias Vasconcellos
Fica difícil estabelecer um ponto inicial para este artigo. É tanto desperdício, tanto mau uso do dinheiro público, tanto desvio patrocinado pela corrupção que parece não ter freios, que a gente até nem consegue dar conta de noticiar.
Como o exemplo vem de cima, talvez seja por aí o caminho. Vimos abaixo que Lula vai torrar dos cofres públicos cerca de 20 milhões de reais num campanha de marketing – propaganda dele mesmo – como desperdício de despedida. É um absurdo, além de ser uma estupidez torrar tanto dinheiro numa ilegítima ação de culto à personalidade. E eles ainda pregam o tal estado laico...
Aliás, se é uma coisa que bem caracteriza este governo é a torração de dinheiro em solenidades, sempre personalistas, reunindo um monte de gente – viagens e estadias bancadas pelos contribuintes – para lançamentos até de pedra fundamental. Lula não continha em criar solenidades simples, deixando o dinheiro para ser usado nos programas que lançava. Muitas vezes, a publicidade do programa custou mais caro do que o próprio programa criado.
Lembram dos tais cartões corporativos? Pois bem, quando eles ensaiavam fugir do controle, o Congresso criou uma CPI para investigar onde se torrava tanto dinheiro, principalmente na presidência da república. Problema: mais de 90% das despesas da presidência foram declaradas, por decreto, como confidenciais por questão de “segurança nacional”. Entendo a segurança alegada. Lula está entregando o governo ao final de oito anos, e ainda não foi possível investigar onde o dinheiro foi gasto com cartões, por ele e sua corte nababesca. Neste caso, a segurança é a dele, não a do presidente.
Injustificável. Qualquer servidor público, seja o presidente da república ou o mais humilde escriturário de qualquer departamento, se utilizar verba pública em seu ofício, tem por OBRIGAÇÃO a devida prestação de contas à sociedade. Não se trata de nenhuma virtude de transparência. Trata-se de um DEVER.
Querem saber como Lula desrespeita o que nunca foi dele? Pois bem, vejam isto: o governo Lula torrou R$ 350 milhões com os tais cartões corporativos.
Desde 1º de janeiro de 2003 e até o final de outubro deste ano, o governo Lula gastou R$ 350 milhões com cartões corporativos. Em 2010 a conta já ultrapassa R$ 71 milhões, segundo dados do Portal da Transparência. Só a Presidência da República consumiu quase R$ 16 milhões com cartões, este ano, em gastos “sigilosos”. Em 2007 (R$ 76 milhões) e 2010, o governo gastou mais R$ 70 milhões com cartões.
A média diária de gastos do governo com cartões corporativos em 2010 é de R$ 215 mil, o dobro da média dos últimos oito anos (R$ 111 mil).
Em abril, a conta dos cartões corporativos do governo Lula totalizava R$ 11 milhões. Até novembro, o total pulou para R$ 71 milhões.
Durante o primeiro mandato de Lula, cartões corporativos nos custaram R$ 78,4 milhões. No segundo mandato, triplicou: R$ 267 milhões.
Estejam certos: grande parte destes gastos “sigilosos” não se justifica, alguns são gastos pessoais que não guardam nenhuma relação com o exercício do cargo. E estejam certos de que, outra parte, destinou-se a bancar despesas promovidas por ações pouco republicanas.
Como é Dilma Roussefff, sua fiel escudeira quem o sucederá, talvez jamais o país tome conhecimento do destino dado a este montão de dinheiro.
Falta dinheiro para saúde? Eis aí um bom caminho para tornar os recursos públicos mais produtivos: menos festas e mais ação.
Mas não apenas Lula adora usar dinheiro público em porcarias e desperdícios. Num país de tantos miseráveis e famintos, com tantas carências sociais, o desperdício é a marca registrada. Gastam-se em inutilidades e em pura ostentação.
Num evento para 15 mil servidores públicos e mais um acompanhante com ingressos sorteados entre os funcionários da prefeitura, a cidade do Rio de Janeiro gastou 1,3 milhão em um show de Luan Santana. E vimos aqui que, em reportagens do Estadão, a União torrou mais de cem milhões em emendas parlamentares destinadas ao patrocínio de festinhas por todo o Brasil. Muitas delas jamais se realizaram, mas o dinheiro foi gasto mesmo assim.
Ainda não nos recuperamos do susto do aumento imoral que os parlamentares se concederam semana passada. Desde 2007 os vencimentos não eram reajustados. A inflação de lá para cá não ultrapassou 20%, mesmo assim, o índice variou de 61% a mais de 130%. Presidente, vice e ministros embarcaram no trenzinho da alegria, bancado com o nosso dinheiro. Tornaram-se os congressistas mais bem pagos do planeta, receberão mais do que muito parlamentar de países ricos. Ah, mas falta dinheiro para o saneamento básico. Que fazer?
Simples: ao invés de criarem juízo e vergonha na cara, nossos “governantes” preferem, por exemplo, manter sem correção, a tabela do imposto de renda. Assim, para um salário mínimo de R$ 540,00 – e olha que eles custaram a chegar neste número, mais do que isso quebraria o país – o imposto descontado na fonte incidirá em quem receber menos de 3 salários. Isto mesmo. A incidência menor será sobre 1.499, 15!!!! A partir daí, o pau começa a descer nas costas dos otários. Convenhamos: pagar imposto de renda na fonte, ganhando menos de 3 salários, é um acinte. E olhem que a defasagem já era superior a 60%! Como o governo resolveu congelar a tabela, azar o nosso. Mais confisco do que isso só se for assalto a mão armada!
E por que o governo manterá a tabela de imposto de renda na fonte inalterada? Alega que a arrecadação cairá em 2011. Nem parece. Governo Lula vai pagar indenização de R$ 44,6 milhões para a UNE, dinheiro de emendas caiu em contas pessoais ou foi sacado na boca do caixa, e, mesmo que no próximo não haja eleição, os partidos vai custar ao país R$ 418 milhões. Lembram do chute no traseiro que Evo Morales nos deu, abiscoitando na marra refinarias da Petrobrás, instaladas na Bolívia exclusivamente com dinheiro brasileiro? Foi pouco: a Petrobrás afirmou que voltará a investir naquele país. Falta dinheiro para arrumar a bagunça dos aeroportos?
Claro que reunir num pequeno espaço tanta descortesia com dinheiro público, tanta falta de respeito com o contribuinte, tanta falta de prioridade, de desperdício e de responsabilidade, não se conseguiria apontar tanto descalabro. Afora o que vai acima, talvez um dos exemplos mais significativos de desperdício seja a tal TV Traço Brasil, a que ninguém vê, mas que todos pagam: nos custa, em números oficiais, coisa de 400 milhões por ano.
Mas não tem problema. Lula sai do governo com mais de 80% de aprovação. Para o brasileiro, como se nota, coisas como educação, saúde, saneamento, apagão aéreo, segurança pública, estradas, não fazem a menor falta. Preferimos o confisco e a festa que vem depois. E dizem que o palhaço é o Tiririca. Pode?