Adelson Elias Vasconcellos
Uma das grandes vigarices encenadas pelo governo Lula foi atribuir os erros derivados de sua incompetência e omissão na arte de governar os destinos do país e administrar os problemas que atingem a todos nós, sempre aos outros, nunca a ele próprio. E, em seus oito anos de reinado, o que não faltaram foram erros e omissões.
Muitas destas omissões redundaram em verdadeiro caos para os brasileiros. É o caso dos aeroportos. Aliás, todas as questões que envolvem, de alguma forma, a aviação comercial brasileira foram tocadas pela omissão do governo Lula em fazer a coisa certa. Primeiro, a intromissão indevida nas companhias brasileiras que resultou no maior crime já cometido pelo Estado contra uma empresa nacional, no caso a VARIG, e que resultou na sua falência. E este crime tem um mentor intelectual: José Dirceu que, mais tarde, foi substituído por ninguém menos do que a senhora Dilma Rousseff.
Depois, e como este blog vem noticiando há muito tempo, a falta de investimentos no sistema aeroportuário já provocou centenas de vítimas, e vem atendendo milhões de brasileiros como lixo. As “obras” tocadas pelo senhor Lula tiveram o dom de enfeitar a perfumaria, sem nunca chegar ao cuidado de fazer obras de ampliação tanto dos terminais de passageiros quanto na área de cargas e aduanas. Neste sentido, os portos brasileiros padecem do mesmo mal. Portos e aeroportos, na atual condição em que se encontram, são insuficientes para dar conta da demanda atual, quanto mais a que o país terá dentro de dois a três anos.
Lula acusou os outros de não terem investido nos aeroportos. Tudo bem, apesar da vigarice, vamos admitir que o caos aéreo tenha como causa a culpa dos outros. Mas e o governo Lula, fez mesmo o quê para resolver os problemas que supostamente alega ter herdado dos outros “governantes deste país”? Simplesmente, investiu pouco, mal e em puxadinhos que só tornaram o caos ainda maior. E mais: se negou a admitir que a concessão à iniciativa privada era a melhor solução.
Ontem, Palocci anunciou que o governo vai lançar, no início do mês que vem, editais propondo a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Brasília. No fim de maio, será a vez de Viracopos (Campinas-SP). No fim de junho e início de julho, saem o de Confins (MG) e o do Galeão (RJ). A empresa que vencer a licitação executa as obras necessárias — terminais, pistas, infraestrutura, ligação com outros meios de transporte — e depois explora os serviços: aluguel de lojas, tarefas aeroportuárias etc. O prazo para a concessão será de vinte anos. E que nome isso tem? Privatização! Ora, precisou a turma do PT todo este tempo para se dar conta do óbvio? Temo que as questões econômicas que nos atormentam no presente se deteriorem de vez antes do governo Dilma tomar as medidas urgentes que o país tanto precisa para que a inflação não ressuscite como um flagelo doloroso para os brasileiros.
Claro que sabemos que a iniciativa de agora não conseguirá recuperar em tempo o atraso fruto da demagogia, da omissão, da incompetência e teimosia. Infelizmente, isto ainda não será suficiente para convencer o governo petista de que privatização não é aquele mal sobre o qual ele se aventuram em atacar e condenar. Quando feita em áreas adequadas às necessidades de modernização e progresso do país, com regras claras, sem subterfúgios e contratos de gaveta, todos ganham, principalmente a sociedade que, afinal de contas, é o que definitivamente mais conta e interessa.
Veja-se o espetacular sucesso que foi a privatização da telefonia no país. em 1997, havia 17 milhões de linhas fixas no país e 4,5 milhões de celulares. A Telebras foi privatizada em 1998. Em 2003, ano em que Lula chegou ao poder, os fixos já eram 38,8 milhões, e os móveis, 35,2 milhões. Hoje, o país se orgulha de ter mais de uma linha por habitante, coisa impensável caso a Telebrás permanece estatizada. Mas, a despeito deste cenário, há gente petista que ainda condena a privatização da Telebras. É a turma que gosta de um governo feito para benefício de poucos, mas bancado por todos.
E, já que o governo quebrou este encanto maldoso contra os brasileiros, é de se esperar que olhe, doravante, para outras áreas em que a presença da iniciativa privada também pode ser benéfica para o país, como é o caso das estradas rodoviárias, portos e até os presídios. Enquanto o governo for petista e eles mantiverem esta mentalidade preconceituosa, será impossível dar um ar de modernidade ao país. O Estado pertence à sociedade e à ela deve servir e prestar contas. Não pode ser enjaulado para a propriedade e uso exclusivo de um grupo de políticos arcaicos e obsoletos.
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Dilma autoriza definição de critérios para obras de aeroportos
Folha online
O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) anunciou nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff autorizou a Secretaria da Aviação Civil a definir os critérios para a concessão das obras dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O ministro disse ainda que o governo vai acelerar os estudos para a concessão das obras em Confins (MG) e Galeão (RJ).
Palocci lembrou que essa é uma das medidas analisadas pelo governo para acelerar os empreendimentos estratégicos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
"Para que a gente possa dar uma resposta a essas questões em um menor espaço de tempo possível", disse durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Economico e Social).
A Folha mostrou hoje que o governo analisa três modelos simultâneos de concessão para ampliar a capacidade dos aeroportos brasileiros em razão da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.
Além do sistema puramente privado, a ideia é viabilizar um regime misto de concessão, com a gestão conjunta entre empresas privadas e poder público.
O terceiro é uma espécie de modelo de permuta, no qual o governo concede um projeto específico ao setor privado -lojas de um terminal, por exemplo- em troca de investimentos em aeroportos deficitários ou pouco atrativos do ponto de vista comercial.