Adriano Pires (*) - Brasil Econômico
A garantia do suprimento de energia elétrica, a qualidade e a confiabilidade de seu fornecimento são questões básicas para o desenvolvimento e a competitividade.
O acionamento das usinas térmicas em caráter emergencial tem se repetido ano após ano, caracterizando a falta de um planejamento integrado para o setor que contemple melhor a participação das usinas termoelétricas de forma a não penalizar o consumidor final.
A capacidade de armazenar energia no sistema elétrico interligado está diminuindo e as grandes usinas hidroelétricas que estão sendo construídas, não permitirão reverter essa tendência.
Para evitar a falta do suprimento, os consumidores estão sendo fortemente penalizados com uma das tarifas mais caras do mundo. Impostos e encargos na conta de energia correspondem a aproximadamente 45% do total.
O governo resiste em reduzir a carga tributária sobre o setor elétrico, o que pode ser verificado com a renovação da cobrança de vários encargos que já tiveram seus prazos vencidos, como por exemplo, a Reserva Global de Reversão (RGR), renovada no fim de 2010.
Apesar disso, as falhas no sistema elétrico brasileiro são cada vez mais frequentes, comprovadas pelos grandes apagões de novembro de 2009 e de fevereiro de 2011, que deixaram milhões de consumidores no escuro e causaram prejuízos incomensuráveis para a economia do país.
A realização de um planejamento energético segmentado, que focou majoritariamente investimentos na geração está se refletindo na piora da qualidade do serviço nos segmentos de transmissão e distribuição, que estão sendo a origem dos frequentes apagões, e dificultando as atividades na comercialização.
Além disso, a Aneel apresenta-se incapacitada para executar plenamente suas funções, resultando na parca fiscalização das empresas do setor.
Nos próximos anos, novas fontes de energia aumentarão suas participações na matriz elétrica, como a eólica e a biomassa, e dificultarão ainda mais a operação no sistema interligado nacional, a primeira devido ao seu caráter intermitente e a segunda, dada à sazonalidade principalmente da safra de cana-de-açúcar.
Portanto, os atuais procedimentos operacionais, concebidos para um modelo majoritariamente hidroelétrico, com usinas de grandes reservatórios, estão condenados e não mais possibilitarão a operação ótima do sistema.
A revisão das regras de operação atuais é o primeiro passo para que os benefícios oriundos da geração térmica e eólica sejam percebidos pelos consumidores finais.
A eficiência no setor elétrico brasileiro com características hidrotérmicas somente será alcançada por meio de instituições sólidas, que atuam em ambiente regulatório estável e que não sofram demasiada ingerência política.
Os novos procedimentos de operação e comercialização de energia elétrica no sistema interligado devem ser elaborados buscando um consenso que atenda aos interesses do consumidor final, de modicidade tarifária com serviço de qualidade, dos agentes setoriais públicos e privados, de remuneração justa, e do governo federal, de garantir o suprimento energético.
* Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura