Dyelle Menezes, Do Contas Abertas
Entre 3 de janeiro e 12 de abril, o volume das reservas cambiais brasileiras cresceu 11,4%, passando de US$ 289 bilhões para US$ 322 bilhões. O novo patamar de dólares é histórico, o maior que o Brasil já possuiu (veja a tabela). O aumento das reservas internacionais traz benefícios, como a garantia contra eventuais crises e a diminuição do custo para a tomada de empréstimos externos. Mas, a acumulação também preocupa pelos custos de carregamento que envolvem o estoque.
O Contas Abertas procurou o Consultor Legislativo, Marcos Köhler, para tentar prever o total de reservas e os gastos com carregamentos para todo o ano de 2011.
Na hipótese de que o valor médio das reservas ao longo do ano fique igual ao estoque de 12 de abril, de US$ 322 bilhões, e que a cotação do dólar se estabilize em R$ 1,60, o estoque médio anual das reservas corresponderia a R$ 515 bilhões no final do ano. Ainda sob a perspectiva dos cálculos do especialista e considerando-se a rentabilidade das reservas (informada pelo Banco Central), de 1,9% ao ano, e a atual taxa Selic de 11,5% como média do ano, o custo de carregamento ficaria em R$ 50,5 bilhões.
“A estimativa de custo pela Selic é conservadora, uma vez que o custo da dívida do Governo Federal é superior. Então esse custo é o piso. O Relatório Mensal da Dívida Pública publicado em Fevereiro pela STN aponta custo médio para a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna da ordem de 13,74%. Nessa hipótese, podemos pensar em teto de custos 2% superior, o que equivaleria a custo anual de R$ 60,8 bilhões”, específica.
Só em janeiro e fevereiro deste ano, o custo com juros para carregar o total de reservas ultrapassou R$ 6,8 bilhões. O aumento está relacionado à US$ 25 bilhões que o Banco Central (BC) comprou de detentores privados e incorporou às reservas brasileiras. A média mensal deste custo está em R$ 3,4 bilhões, aumento de 50% em relação aos R$ 2,2 bilhões mensais do ano passado.
Em 2010, no ano todo, o gasto foi de R$ 26,6 bilhões. Se considerarmos que a variação cambial foi significativa (R$ 21,9 bilhões), o custo total das reservas ficou em R$ 48,6 bilhões. Para Köhler, a expansão do volume de reservas corresponde muito mais a uma tentativa de evitar uma apreciação adicional do real em relação ao dólar do que a uma necessidade de aumentar as reservas por questões de segurança ou solidez de nossa posição internacional.
“Se as taxas de juros norte-americanas começarem a subir em curto prazo, o que está se tornando mais provável, o fluxo de dólares para o Brasil tende a se reduzir. De outro lado, a intensa valorização do real dos últimos anos aumenta o risco de exposição ao real dos investidores, o que também tenderia a arrefecer a entrada de dólares.”, explica o economista.
Assim, eventual elevação dos juros nos Estados Unidos e na Europa pode contribuir para reduzir a necessidade de compras adicionais de reservas, porém são fatores que estão fora do campo de decisão do BC.
O BC afirma não ser possível fazer qualquer análise conclusiva ainda. “Não foram realizados balanços por parte do Banco Central sobre este assunto em 2011, o último balanço ainda é de 2010. O único dado que confirmamos é que até 12 de abril as reservas internacionais estavam em US$ 322 bilhões. Além disso, as taxas podem sim sofrer diferenciação em relação ao ano passado”, explica a assessoria.
Medidas Governamentais
Desde o início do ano, quando BC se uniu ao Ministério da Fazenda, o governo lança medidas para conter a valorização do real frente ao dólar. Porém, os gastos com os custos não pararam de subir. O mês de março terminou com o ingresso líquido de US$ 12,666 bilhões.
Segundo o economista Newton Marques as medidas do governo para conter a valorização do real frente ao dólar não surtiram efeito porque “ainda não foram atingidas as causas desse excesso de capitais. É necessário considerar também as pressões pelo lado dos EUA (com a excessiva emissão de dólares), e a política externa da China (com a desvalorização do Yuan)”, explica.
Para Köhler, se as medidas não tivessem sido tomadas, a cotação do dólar poderia estar ainda mais baixa. Em contrapartida, o cambio atual compromete a capacidade de competir em setores industriais de maior valor agregado, como a China.
“O fato é que em um mundo onde o principal competidor, a China, tem uma taxa de poupança superior a 50% e uma taxa de investimento quase igual, Brasil deve ser vigilante contra políticas fiscais que expandam gastos públicos de baixo retorno social e econômico. É preciso dar mais ênfase nos gastos com infra-estrutura e educação e melhorar sua eficiência”, explica o economista.
Na tentativa de evoluir com o controle do fluxo de capital externo, o governo elevou a taxa do Imposto de Operações Financeiras (IOF) para empréstimos externos. A medida está implementada desde o começo de abril.
Economias emergentes
O principal motivo para economias emergentes, como Brasil e China, acumularem reservas cambiais é garantir certa segurança contra crises internacionais, além de permitir que os investidores estrangeiros tenham garantias na conversão do real em moeda estrangeira. No final de 2010 as reservas internacionais brasileiras contabilizavam US$ 288, 575 bilhões. A China chegou ao final de 2010 com o montante recorde de 2, 847 trilhões, a maior parcela em dólar.
“A China tem nível de poupança que tem ultrapassado os 50% nos últimos anos. Isso significa que o consumo é de apenas metade de tudo o que o país produz. Do que sobra, 40% do PIB é investido e o restante corresponde aproximadamente ao saldo em conta corrente. A acumulação de reservas na China, portanto, decorre do excesso de poupança em relação ao investimento. No Brasil, como nossa poupança é baixa em relação à necessidade de investimento, os juros acabam sendo elevados. Então o custo de carregamento das reservas é proporcionalmente elevado”, compara Köhler.
Para Newton Marques, no caso do Brasil não haveria necessidade de elevados volumes de reservas internacionais. Porém, o excesso nos fluxos estrangeiros não permite outra condição. A solução poderia ser “a exigência de quarentena dos capitais” ou “a exigência de que estes ingressassem para fins de investimentos do país”, afirma.
Efeito na sociedade
O impacto da acumulação de reservas cambiais afeta a sociedade em decorrência na expansão do endividamento do Governo, que não possui contas fiscais superavitárias. A afirmação é de Paulo Brasil, conselheiro do Conselho Federal de Economia (Confecon).
Segundo Brasil, o resultado da acumulação é um nível maior de endividamento o que de certa forma vai consumir os recursos que seriam destinados aos gastos públicos direcionados à sociedade para honrar os compromissos decorrentes deste endividamento. “Este fluxo passa desapercebido pois dificilmente discute-se este grau de endividamento em detrimento á políticas publicas ou até mesmo investimentos necessários para fomentar a Economia”, conclui.
Köhler insiste na necessidade de dar-se mais ênfase aos dispêndios com infra-estrutura e educação e de melhorar a eficiência. “A sensação de melhoria de vida proporcionada em parte pelo boom das commodities tornou menos nítida essa necessidade e acabou obscurecendo a urgência dessas prioridades. O que torna um país rico não são seus recursos naturais: é o grau de produtividade da sua economia. E só se aumenta a produtividade com investimento. Investimento em pessoas, em capital físico e em tecnologia”.