quinta-feira, junho 23, 2011

Copa do Mundo no Brasil: o verdadeiro legado é beneficiar a corrupção.

Adelson Elias Vasconcellos

Se alguém se dispuser a relembrar as peças publicitárias apresentadas pelo Brasil, tanto ao comitê julgador da FIFA quanto ao do Comitê Olímpico Internacional – COI, perceberá que tínhamos respostas para todas as questões que os julgadores desejassem levantar para formarem seu juízo – a nosso favor, claro.

Mas perceberá, sobretudo, que tínhamos contas e mais contas dos gastos – investimentos, se dizia – que o país maravilha teria que bancar. Estava tudo anotado, com precisão milimétrica, e o custo-benefício compensava o dispêndio. Mesmo que a distância entre a escolha e a realização fosse imensa, nossos cálculos e orçamentos eram infalíveis. No caso da Copa, muito embora outras candidaturas apresentassem custos muito menores, que comparados ao brasileiros representam cerca de um terço do que gastaríamos, ainda assim, se justificavam plenamente.

Uma das fantasias que se contou ao grande público era a de que os gastos em estádios não se fariam com dinheiro público. Hoje, sabemos, que se o Poder Público não irrigar, poucos serão os que serão erguidos. Aliás, com ou sem ameaça, o BNDES, bom e velho companheiro da farra pública, já está aí presente em quase todas as arenas.  

Para a Copa do Mundo, o orçamento inicial batia na trave dos 29 bilhões de reais. Atualizado para 2011, este total já se aproxima dos 50 bi, e tem tudo para saltar até 70 bilhões, ou ficar muito próximo disto.

Retire-se do caso os estádios, e veremos que todo o restante depende não apenas de verba pública mas de medidas e ações de governo. Neste caso, e já na apresentação da candidatura, o país deveria ter claro quais carências que cada cidade sede trazia em sua bagagem, e por certo, quanto o país precisaria investir em cada uma destas carências. Mas este conhecimento deveria ser real, na ponta do lápis, e não apenas uma obra de pura ficção.

Portanto, meus amigos, esta história de que os orçamentos precisam ser mantidos em sigilo para evitar fraudes, é cascata. Em cada cidade sede já deveríamos ter o elenco de obras e seu custo devidamente apontados. E, a partir daí, siga-se a Lei de Licitações, e se desejassem encurtar caminhos, criando um regime diferenciado, este não pode acolher “orçamentos” ainda a serem levantados. Não aceito que um Estado, com sua descomunal estrutura de que dispõem o brasileiro, apresente obras para serem licitadas, sem um orçamento minimamente decente, mesmo antes da licitação que apontará a empreiteira vencedora. O que não faltam são departamentos entupidos de técnicos que poderiam, em questão de dias, levantarem todos os custos.

Portanto, deveria o governo saber há um bom tempo quais obras e quanto custariam uma a uma. Não aceito esta ideia de que as empreiteiras vencedoras é que determinarão preço e projeto básico. Errado: sendo o Estado o contratante, deveria ser ele o responsável por determinar o que fazer e construir e quanto está disposto a pagar por saber, com exatidão, o custo desta pretensão.

Por todas as demais razões que já apontei em relação ao tal Regime Diferenciado, que o governo Dilma tenta emplacar, principalmente na questão do sigilo, é que me oponho a forma como o governo tenta atropelar a racionalidade para recuperar o tempo que desperdiçou em não fazer absolutamente nada para cumprir o compromisso assumido mundialmente.

Reduzir a burocracia infernal já seria de bom tamanho. Mas partir de projetos definidos e com seu custo formatado, seria indispensável. E isto, está visto, o governo não tem e não pretende ter. Vai jogar para as empreiteiras uma responsabilidade que deveria ser sua e, a manter o sigilo desta etapa, que só será quebrado depois da obra pronta, dispensando a devida fiscalização e acompanhamento, impossível não se imaginar a montanha de dinheiro público que será desviada. Goste dona Dilma ou não, a crítica que o país inteiro faz em relação ao texto que a presidente defende, é pertinente num país em que, mesmo diante da burocracia, exigências, fiscalização, acompanhamento e controle de obras públicas em condições normais, alimentam uma teia incrível de malversação de dinheiro público, e isto à luz do dia. No escurinho do cinema, então, a porta da bandalheira ficará escancarada de vez...

E podem anotar aí: os três eventos, Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 não ficarãp por menos de R$ 100 bilhões. Imaginem este dinheiro investido com seriedade, sem corrupção, em educação, saúde e saneamento básico!!!

O governo, como se nota, resolveu adotar o figurino de uma inversão de papéis em nome da aceleração: ao invés de reduzir suas próprias exigências, resolveu diminuir suas obrigações. Abre mão de fiscalizar, de acompanhar e de divulgar o que será gasto, e quer por que quer obrigar que a sociedade degustar a mesma porcaria. Não dá, mesmo porque o governo, este mesmo que está aí há oito anos e meio, tem um histórico pouco recomendável quando se trata de corrupção. Menos recomendável ainda quando a corrupção precisa ser investigada, aí então, haja tapete para esconder tanta sujeira... E haja coordenação política para impedir que ela seja conduzida pelo Congresso!!!

No post abaixo, reproduzimos um excelente artigo escrito em parceria por Demétrio Magnoli e Adriano Lucchesi, publicado no jornal O Estado de São Paulo, que tem a virtude de desmitificar as ilusões cantadas em verso e prosa sobre as maravilhas descortinadas aos países que se aventuram em sediar eventos como a Copa do Mundo. Há uma verdade inquestionável: a de que o legado que se anuncia, fruto da realização do evento, que ficará para o povo que banca toda a farra da aventura megalômana. Primeiro, que o custo despendido pelo país sede já é um verdadeiro assalto aos contribuintes. Prioriza-se obras como a construção de modernas arenas que, regra geral, ou se transformarão em futuros elefantes brancos, ou se desmoronarão pela falta de manutenção. Depois, realizam-se outras tantas obras, em transporte e infraestrutura por exemplo, que poderiam perfeitamente ser realizadas sem que o país sediasse eventos internacionais. E, por fim, o montante de dinheiro que deixará, certamente, de ser investido, durante os preparativos, em questões bem mais urgentes como educação e saúde, e de maior e mais direto benefício para a população.

Mas o artigo não vale apenas por isso: vale pela reflexão que nos impõem para que o povo brasileiro se vacine contra a idiotia. Reparem que a FIFA vem priorizando a realização destes eventos em países periféricos, emergentes, como são o caso do Brasil, África do Sul, Rússia, Qatar. E o motivo principal é justamente porque nestes países a transparência dos fatos derivados dos governos é muito menor, e isto alimenta toda uma rede faminta por corrupção.

Por fim, as razões que sempre defendemos contra a realização destes eventos no Brasil. Não poderíamos bancá-los neste momento. O país precisaria ter avançado muito mais em infraestrutura, ter progredido muito mais em termos de transparência do Poder Público, e ter realizado muito mais ainda em serviços públicos à sua população para poder se habilitar em sediar tais eventos. Depois, ainda passarão muitos anos com o país mergulhado em infinitas carências à sua população, fruto do “legado” financeiro que precisaremos pagar.