Cristiane Jungblut e Gerson Camarotti, O Globo
Para conter insatisfação da base, Planalto diz que em breve verba de emendas parlamentares sairá
Numa estratégia para tentar diminuir a insatisfação e a pressão dos aliados, o Palácio do Planalto estuda liberar em curto prazo o empenho inicial (compromisso de pagamento) de R$ 1 bilhão das emendas de parlamentares apresentadas em 2010 ao Orçamento de 2011.
Essas emendas estão todas bloqueadas por causa do corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo no início deste ano. A preocupação da base, inclusive dos líderes do PMDB que estiveram ontem no Palácio do Planalto, é garantir o empenho ainda em 2011 para que os recursos sejam pagos em 2012, na véspera das eleições municipais. Os aliados alertaram o Planalto que precisam de obras e recursos federais nas prefeituras em ano de campanha eleitoral.
Oficialmente, aliados querem R$ 3 bilhões, mas já sinalizaram que aceitam R$ 2 bilhões, sem incluir valores repassados à oposição. O governo espera acalmar a base com a promessa de pagamento futuro de R$ 1 bilhão.
A estratégia palaciana seria empenhar um grande volume agora, para evitar reação mais forte aos cortes das emendas de 2006 a 2009. Ao todo, a tesoura dos restos a pagar deve atingir R$ 10 bilhões em emendas, que caducam a partir de 30 de junho, por força de prazo estabelecido em decreto presidencial.
Parlamentares alertaram o Planalto que é preciso iniciar as liberações de 2011, sob pena de o governo ter problemas em votações. O próximo teste será terça-feira na Câmara dos Deputados, como a votação dos destaques apresentados à Medida Provisória 527, que trata das regras especiais de licitação para a Copa.
E depois haverá outro desafio, quando a proposta retornar do Senado, às vésperas de perder a validade. A situação poderá se agravar com a posição do PMDB e do presidente da Casa, José Sarney, de contestar o critério do governo de manter o sigilo dos orçamentos até o fim do processo licitatório.
Segundo um deputado experiente, a disposição dos aliados de votar com o governo dependerá do tratamento dado aos pedidos da base.
Sobre as emendas de anos anteriores, o cronograma do governo continua sendo o de gastar R$ 750 milhões — R$ 500 milhões já liberados e mais R$ 250 milhões dos chamados restos a pagar (pagamentos que ficaram dos orçamentos dos anos anteriores). E começar o cronograma de empenhos das emendas de 2011.