Martha Beck e Cristiane Jungblut
O Globo
Secretário do Tesouro admite que a mudança do IGP-DI para outro indexador é possível
BRASÍLIA - Diante da queda das taxas de juros e da necessidade de retomar a agenda da reforma tributária para turbinar o crescimento da economia, a equipe econômica acena com a possibilidade de mudar o indexador de dívidas dos estados, desde que não seja afetada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admite que a mudança do IGP-DI para outro indexador seria positiva. Admite que o IGP-DI não é o mais preciso, mas discorda do argumento dos estados de que está havendo um aumento do passivo das dívidas:
— A atual forma de indexação não leva a passivos no futuro. As dívidas dos estados vêm caindo mais rapidamente hoje, tanto que o governo federal está permitindo que eles tomem mais crédito. A dificuldade (de mexer no indexador) é técnica. Estamos avaliando se ela afeta a LRF — disse Arno ao GLOBO, na segunda-feira: — Não considero que haja situação difícil para os estados.
Ele se refere ao fato de a União já ter ampliado o limite de endividamento dos estados, desde o início de 2011, em mais de R$ 40 bilhões.
Os governadores reclamam que os contratos de dívidas são corrigidos por IGP-DI mais 6% a 9% (acima da taxa básica de juros do mercado) e que esse indexador estaria gerando um passivo muito elevado para os estados, chegando a R$ 20 bilhões em alguns casos.
A mudança no indexador só é admitida na equipe econômica se não houver alteração da LRF. O problema é que, aberta a negociação, os governadores queiram mexer também no percentual de 6% a 9% e o valor do passivo. Nesse caso, avisou o ministro Guido Mantega, não há negociação.