Bolívar Lamounier
Exame.com
Em novembro de 1937, ao implantar a ditadura, Getúlio Vargas substituiu os governadores eleitos por “interventores”.
Os nomes de vários deles são até hoje familiares, e não só por terem se tornado comuns em placas de ruas, mas porque os interventores, usados por Getúlio para enfraquecer os esquemas dominantes nos estados, deram origem a oligarquias ainda mais robustas. Exemplos: Adhemar de Barros em São Paulo, Benedicto Valadares em Minas Gerais, Amaral Peixoto no Rio de Janeiro, Agamenon Magalhães em Pernambuco,Pedro Ludovico em Goiás, Góes Monteiro em Alagoas.
Era uma tecnologia política curiosa, mas não original. Diversos impérios da antiguidade recorreram a tal expediente. Naquela época, as interventorias da ditadura Vargas chamavam-se satrapias; o interventor era o sátrapa. Não por acaso, o termo sátrapa tem sentido altamente pejorativo, o que também ocorre com “interventor” no caso brasileiro.
Getúlio não queria dizer pão-pão, queijo-queijo que iria acabar com a federação e instituir um Estado unitário. Assim, os estados continuaram a se chamar estados, e não províncias.
No livro Estado e Partidos Políticos no Brasil (Editora Alfa-Ômega), Maria do Carmo Campello de Souza ensinou que “o sistema de interventorias pouco ou nada interferia com os pilares econômicos do poder político nos estados, nem era esse o seu intuito. Não obstante, enfraquecia as antigas situações, na medida em que o interventor, embora ligado à elite estadual, não devia a ela sua permanência no controle do estado,mas sim ao beneplácito do Executivo federal” (pág.88).
Mesmo dourando a pílula, como fez Getúlio, “soluções” desse tipo são obviamente inviáveis em regimes democráticos; dê-se-lhe o nome que se quiser, o governante que atropela a federação e impede a disputa política normal no interior de cada estado haverá de cheirar mal. Regimes baseados na imposição serão sempre conhecidos como ditaduras.
Mas um problema de certa gravidade começa a aparecer quando a prática se torna impositiva sem a alteração de uma vírgula sequer nos dispositivos constitucionais que definem o regime. Práticas camaleônicas: líderes populistas são useiros e vezeiros nisso. Creio que até dormem pouco, pois certamente gastam um tempo enorme concebendo disfarces maliciosos para impor seus objetivos, abastardando o funcionamento normal da democracia.
Não chegarei a afirmar que um processo desse tipo esteja plenamente configurado no Brasil, mas potencial para tanto, é óbvio que existe. Potencial, entenda-se, é algo que pode vir a se realizar, que tem condições de se realizar, mas que não necessariamente se realizará.
Entre tais condições, duas podem ser facilmente identificadas. Primeiro, a fase atual do país não chega a ser brilhante no que tange ao funcionamento das instituições e ao vigor dos valores democráticos.
Não podendo me estender aqui sobre os diversos entroncamentos que levam a isso, contento-me em mencionar a pandemia de corrupção, a liquefação dos partidos, a camisa-de-força e a consequente penúria de debates a respeito da política econômica e, por último, mas não menos importante, a debilidade da oposição no Congresso Nacional. O economista André Leite tem dito que a democracia brasileira está se transformando num “parque temático”. Dói-me admitir que ele talvez tenha razão; tenho sofrido por não poder contestá-lo a plenos pulmões, como seria meu desejo.
A segunda condição chama-se Luís Inácio Lula da Silva. Com sua imensa popularidade, sua capacidade de articulação e o mando inconteste que exerce sobre seu partido, o ex-presidente obviamente está tomando gosto pelo “dedaço”. Foi assim que ele agiu na eleição presidencial e é assim que vem agindo em relação à eleição municipal de São Paulo.
Minha tese é polêmica, bem o sei, mas, por favor, não me venham com a lenga-lenga da “contestação golpista”. Em 2010, eu não me cansei de criticar o modo de agir e a concepção de democracia de Lula, mas a partir da eleição eu não fiz contestação alguma à legitimidade do mandato de Dilma Rousseff. Nenhuma ressalva, em nenhum momento. Por abominável que o processo tenha sido, não contesto o resultado de uma eleição limpa e livre; observadas estas condições, as urnas falam mais alto.
Agora estamos em 2012. Mal comparando, estamos começando a assistir o que um romancista chamou de “recurso ao método” . Ao método lulo-digital, se assim o posso chamar. Um repeteco, evidentemente, do dedaço de 2010. Meu entendimento é o mesmo. Se o indicado for eleito em eleições limpas e livres, de mim ninguém ouvirá uma palavra sequer contra o resultado.
Nenhuma contestação no sentido jurídico, formal, constitucional – bem entendido. Isto não me obriga a calar quanto à substância, ou seja, ao procedimento propriamente político. Nem tudo que é válido à luz da legislação se coaduna com o espírito da democracia.
Por defeituosas que as democracias reais possam ser, existe no processo eleitoral de praticamente todas elas uma expectativa salutar: a de um embate entre candidatos com luz própria.
Há também a expectativa - variável, obviamente, segundo o cargo em disputa – de um lastro apreciável de competência e experiência. O respeito ao eleitor é um dos fundamentos de tal expectativa. Em se tratando de uma megalópole – a maior da América do Sul-, será necessário dizer mais alguma coisa?