terça-feira, abril 17, 2012

Os seus e os meus corruptos


Ricardo Galuppo 
Brasil Econômico

Que se leve até o fim a apuração das ligações do corretor zoológico Carlinhos Cachoeira com as autoridades civis, militares e eclesiásticas - sejam elas federais, estaduais ou municipais, do executivo, do legislativo ou do judiciário.

Não importa se o investigado é do DEM, do PSDB, do PT, do PMDB, do PPS ou de que partido for. Ninguém pode ficar de fora. Que se recue a apuração até a data que for necessária.

Que se vá fundo. Façam isso, senhores parlamentares. Mas, por favor, parem com essa mania irritante de apontar o indicador para os políticos de outros partidos com a intenção de justificar os próprios maus feitos.

Em outros lugares, a apuração de um escândalo de corrupção serve para que se fechem as torneiras e se impeça que o dinheiro do povo continue a vazar por ali. No Brasil, vigora o princípio da jurisprudência do erro: a falha de um é o escudo que protege o erro do outro.

Os deslizes cometidos por "A" são mencionados por "B" para justificar os próprios passos em falso. Isso já cansou.

O segundo maior problema dessa prática (o primeiro, claro, é a roubalheira propriamente dita) é que o fogo cruzado gera uma paralisia e impede o avanço das discussões que realmente interessam. De vez em quando, um caso mais caudaloso, como esse do Cachoeira, acaba atraindo interesse e resulta na abertura de uma CPI.

Todo político, desde que não esteja na condição de investigado, é chegado numa Comissão Parlamentar. Ela, a CPI, lhe dá a chance de aparecer e, em alguns casos, até de alcançar o estrelato como paladino da moralidade.

Os jornalistas também gostam. Cada seção lhes dá, prontinha, a manchete do dia seguinte. Ninguém precisa se esforçar para encontrá-la. Os corruptos não admitem, mas parece que também gostam.

Afinal, ao chamar tanta atenção para um único problema, a CPI acaba tirando atenção dos demais. E, enquanto se apura um escândalo aqui, por ali se cometem as falcatruas que alimentarão a próxima investigação.

A opinião pública acompanha o caso e, no início, também gosta da CPI. Afinal, deposita ali a esperança de resolver o problema endêmico da corrupção. Mas logo percebe que tudo seguirá como antes e se cansa.

No final, tudo o que acontece é a perda de alguns mandatos (como Demóstenes Torres perderá o seu agora) e nada mais. Nenhuma CPI até hoje teve o mérito de extirpar a praga da corrupção.

O que facilita a corrupção no Brasil não é a falta de CPIs nem de leis que estipulam punições para quem anda fora do trilho. A questão, ao contrário, é o excesso de leis complexas, que regulam formas corretas de acesso das prestadoras de serviço privadas ao dinheiro público.

As leis complicadas formam um emaranhado que dificulta o controle e facilita que se encontrem brechas para a roubalheira. Se o Poder Legislativo quiser resolver o problema, deve criar leis simples e compreensíveis.

Deve promover as reformas estruturais de que o país necessita. Do contrário, vamos ter que fazer dezenas de outras CPIs para investigar dezenas de outros escândalos que ainda serão descobertos pela Polícia Federal, em telefonemas grampeados com autorização da justiça aos quais algum órgão de comunicação terá acesso privilegiado.

(*) Ricardo Galuppo é Publisher do Brasil Econômico