AE - Agência Estado
O banco evitou fornecer dados sobre a operação, alegando 'sigilo da documentação'
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal ameaçou processar o Banco do Brasil nesta sexta-feira por não enviar informações sobre o financiamento para a construção do Itaquerão, futuro estádio do Corinthians, que receberá seis jogos da Copa do Mundo, incluindo a partida de abertura.
Coutinho, Diegues e Cordeiro/DDG
O estádio do Corinthians para a Copa de 2014
O MPF ameaçou tomar "providências judiciais e extrajudiciais" após receber ofício do banco, que evitou fornecer dados sobre a operação, alegando "sigilo da documentação". O Ministério Público havia solicitado estas informações no dia 5 de março.
De acordo com o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, os dados solicitados se referem às negociações do Banco do Brasil com o Corinthians e a construtora Odebrecht, na busca pelo empréstimo junto ao BNDES.
Na avaliação do MPF, estas informações devem ser públicas porque o Banco do Brasil, sociedade de economia mista (com a participação societária majoritária da União Federal), funcionaria como o tomador de empréstimo da operação. Desta forma, o MPF acredita que a União assumiria, ainda que implicitamente, os riscos da negociação envolvendo clube, construtora e BNDES.
"Isso por si só justifica o acesso do Ministério Público Federal aos contratos mantidos entre Banco do Brasil, Corinthians e a Odebrecht, bem como aos contratos mantidos entre Banco do Brasil e BNDES", afirmou Oliveira. "A conduta adotada pelo Banco do Brasil, ao negar as informações requisitadas pelo MPF, está em absoluto descompasso com os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria".