Adelson Elias Vasconcellos
No texto de Luciana Cobucci, Portal Terra, a seguir, tomamos conhecimento da medida adotada pelo ministro da Fazenda, pela qual o governo brasileiro resolveu retirar as medidas que tentavam impedir a entrada de dólares no país, numa daquelas magias pelo ministro Mantega tentando impedir a excessiva valorização do real frente ao dólar.
Vendo que as mesmas mais penalizavam o país e, ainda por cima dando-se conta de sua ineficácia quanto aos objetivos pretendidos, voltaram atrás. Bem, não foi por falta de aviso.
Ocorre que o governo petista, desde Lula, sempre apontou o ingresso volumoso de dólares no país, com todas as suas terríveis consequências olhando pelo lado bom da nossa economia. Assim, pretendiam impor à opinião pública de que, estando bem o país, ele se penalizava pelo excesso de virtudes. Com Dilma, o discurso abraçou o mesmo equívoco, apenas que com uma diferença: não seria o excesso de virtudes da economia responsável pela abundância de dólares, mas sim o tsunami monetário dos países em crise, como EUA e União Europeia.
Apesar do mercado e analistas econômicos apontarem outras causas, como os elevados juros internos praticados como sendo o grande vilão da história, parece que o governo pagou prá ver. E ligeirinho deu-se conta de seu erro de avaliação. Bastou que a taxa SELIC chegasse ao nível atual, 8,5%, para que o governo brasileiro caísse, literalmente, na real. De repente, começou a ocorrer uma brutal saída de dólares, brasileiros reduziram suas compras no exterior e, apesar das mudanças provocadas no rendimento da caderneta poupança, esta passasse a receber volumes elevados de depósitos.
Além disso, há um movimento de desespero no governo Dilma em razão do crescimento pífio do PIB, tanto em relação a 2011 quanto o do terceiro trimestre. E, infelizmente, o governo erra a mão e atribui o baixo crescimento a uma restrição de crédito no exterior que, no fundo, não existe. Existe, sim, para empresas em países com dificuldades, como Grécia, Itália, Espanha, Portugal. Não é o nosso caso. A dificuldade apontada pelo ministro se deve ao custo imposto pelo governo Dilma a tomada destes empréstimos lá fora, com a elevação do IOF.
Portanto, corrigir o erro de avaliação seria salutar se ele se desse pelas razões corretas e a admissão de uma avaliação equivocada. E, como se depreende pelo texto do Portal Terra, o ministro insiste em ver a economia e o que nela ocorre por uma ótica distorcida e muito longe
É bom lembrar que, antes, o governo já havia aliviado o garrote sobre os exportadores. Agora, corrige de vez a mancada.
O grande problema do governo Dilma continua a ser, infelizmente, a de atribuir a problemas reais razões imaginárias. Quando isto ocorre, o risco de se tomar medidas equivocadas é enorme. Este é o caso do IOF sobre a entrada de dólares. O governo precisava evitar ou restringir o ingresso via especulação financeira, e não continuar penalizando a produção e o trabalho.
Assim, deveria rever a estratégia que tem adotado – maléfica para todo o país – isto é, a de fugir estupidamente de se encaminhar as reformas estruturais que o país exige e precisa, único caminho para revigorar o crescimento brasileiro. Para azar de todos nós, parece que continuaremos a experimentar remédios destinados para tratamento de doenças que não temos, ou seja, o governo Dilma continuar a fugir da realidade.
Segue o texto do Portal Terra.
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Governo retira medidas contra ingresso de dólares no Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou nesta quinta-feira a atitude do governo de reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos feitos no exterior com prazo de pagamento entre três e cinco anos. Segundo Mantega, a medida é justificável já que com a piora da crise financeira internacional, ficou mais difícil conseguir crédito no exterior. Por isso o governo decidiu "facilitar" a tomada de empréstimos considerados de curto prazo.
"Antes da crise piorar, havia facilidade maior de tomar crédito de longo prazo. Agora, com as dificuldades internacionais, é difícil tomar crédito de longo prazo. A medida é eficaz . Estamos abrindo a possibilidade para que bancos e empresas brasileiras voltem a tomar crédito no exterior sem IOF. Isso reduz o custo do crédito e aumenta a oferta de crédito para o país. É o objetivo da medida que estamos tomando. O mercado não está fechado para os bancos e empresas brasileiras, que precisam rolar empréstimos antigos", disse Mantega.
Em março deste ano, quando foi tomada, a medida de aumentar o IOF para empréstimos de curto prazo (entre três e cinco anos) visava desestimular a tomada de recursos em bancos e empresas do exterior. Isso gerava excesso de dólares circulando no Brasil e prejudicando o câmbio, pois desvaloriza a moeda americana. Para Mantega, não há mais excesso de moeda estrangeira circulando no País.
"Algum tempo atrás tínhamos elevado essa taxação de 6% para tomada de empréstimos abaixo de cinco anos, num momento em que estava entrando muito recurso estrangeiro no País por intermédio desse recurso", afirmou. Com a retirada da medida, empréstimos com prazo de pagamento maior que três anos passam a ser isentos de IOF.
Ainda segundo o ministro, a medida não tem efeito cambial. "A única medida que estava em cogitação era essa e tem mais a ver mais com crédito do que com câmbio. Naquela ocasião foi tomada como medida prudencial para bancos e empresas, que estavam tomando excessivo crédito. Não são medidas permanentes, são medidas de regulação econômica", disse.