segunda-feira, julho 23, 2012

OEA descarta suspensão do Paraguai e respalda envio de missão de apoio


Folha de São Paulo
Com informações da Agência EFE

O Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) se pronunciou nesta sexta-feira contra a suspensão do Paraguai e a favor de que o secretário-geral do organismo, José Miguel Insulza, prepare o envio de uma missão de apoio ao país, segundo confirmou uma fonte diplomática.

O Conselho Permanente realizou hoje em Washington uma reunião a portas fechadas, improvisada e de caráter informal, como "uma espécie de consulta da posição dos países (membros da OEA) a respeito da suspensão ou não do Paraguai", disse a fonte, que pediu anonimato.

"Posso dizer que houve unanimidade no respaldo a uma missão de apoio ao processo democrático, o que será organizado pelo secretário-geral nos próximos dias. Posso dizer que a possibilidade de suspender o Paraguai foi descartada", afirmou a fonte.

A fonte também enfatizou que "a maior parte dos países se pronunciou pela não suspensão do Paraguai", uma medida que havia sido requisitada por vários Estados-membros do organismo interamericano.

Fernando Lugo foi destituído da Presidência do Paraguai em 22 de junho após um "julgamento político" no Congresso e foi sucedido por seu vice-presidente, Federico Franco, com mandato até 15 de agosto de 2013.

A fonte acrescentou que a reunião de hoje constatou "um consenso geral para que a OEA cumpra o seu papel fundamental na América Latina de fortalecer os sistemas democráticos perante o grande desafio de apoiar o Paraguai neste momento".

Nesse sentido, citou como exemplo dos iminentes desafios o cumprimento do calendário eleitoral no Paraguai para o pleito geral de 21 de abril de 2013, ao qual a OEA enviará observadores.

O presidente cassado, Fernando Lugo, que prevê concorrer às eleições de 2013, "goza de garantias de liberdade e está fazendo campanha", o que demonstra que no Paraguai "rege a normalidade total".

O Paraguai "vive em paz, em liberdade, e todas as instituições funcionam normalmente. Isso é uma grande demonstração de que um país pode superar uma crise e seguir transitando pelo caminho da democracia", avaliou a fonte.

Hoje mesmo, o presidente do Paraguai, Federico Franco, assegurou que em 15 de agosto de 2013 entregará o governo ao líder que for eleito nesse pleito, no qual também serão escolhidos o vice-presidente, 17 governadores, 80 deputados, 40 senadores e legisladores departamentais (provinciais) para um período de cinco anos.

O governo de Franco recebeu amostras da rejeição de países da região que consideram a cassação de Lugo um atentado à democracia e, por isso, o Paraguai ficará suspenso da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e do Mercosul enquanto "não for restabelecida a ordem democrática".

Lugo foi destituído por "mau desempenho" de sua gestão, após 17 pessoas terem morrido durante a violenta retirada de camponeses sem-terra de um sítio no sudeste do país.