quinta-feira, agosto 16, 2012

Abuso de grevistas não será tolerado, diz ministro da Justiça


Luciana Nunes Leal 
O Estado S.Paulo 

José Eduardo Cardozo criticou ações de policiais em aeroportos; nesta quinta, policiais rodoviários também aderiram ao movimento nacional de servidores federais

Ed Ferreira/AE - 15.08.2012
Servidores durante manifestação em Brasília

RIO - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na manhã desta quinta-feira, 16, que "abusos" de policiais federais em greve não serão tolerados. A Polícia Rodoviária Federal anunciou também paralisação por tempo indeterminado a partir desta quinta. De acordo com representantes dos servidores federais, a greve geral mobiliza 350 mil funcionários no País, de pelo menos 36 categorias.

"Abusos e situações de ilegalidade não serão tolerados e terão as medidas necessárias", disse o ministro. Para ele, as ações de policiais em aeroportos e nas estradas "ultrapassam o limite da legalidade em alguns casos".

Os policiais rodoviários reivindicam abertura de concurso público, melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira. Também a partir da manhã desta quinta, os policias federais retomam as operações-padrão nos aeroportos.

"Pode chamar do que quiser, operação-padrão, o que for, mas usar a competência legal para criar obstáculos caracteriza abuso de poder e ilegalidade. Tenho que garantir a liberdade, o direito de greve, o direito de expressão, mas não posso aceitar que ultrapassem a finalidade que lhes é atribuída. Existem situações inaceitáveis", afirmou o ministro da Justiça.

Negociações. Cardozo disse que tem colaborado com o ministério do Planejamento nas negociações com os grevistas, mas não especificou, no caso das polícias, o que será oferecido pelo governo. "É importante continuar a negociar, e vamos procurar um bom termo."

O governo negocia com os servidores públicos em greve para reduzir o valor dos pedidos de aumento, que somam R$ 92 bilhões. A estratégia, então, é contar com o calendário para forçar os funcionários públicos a aceitar correções salariais mais modestas ou, em alguns casos, nada. 

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os reajustes salariais só podem ser pagos se o Executivo tiver enviado projeto de lei propondo os novos valores até o dia 31 de agosto do ano anterior. Esse é também o prazo máximo para envio da proposta do Orçamento para o ano seguinte, onde estará a previsão de gastos adicionais com salários.

"Não adianta manter greve depois do dia 31", disse o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. "A perspectiva legal de atender a algum pedido depois de fechado o orçamento é nenhuma."

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
O caso é o seguinte: o PT está colhendo os frutos que plantou nos governos alheios. E um detalhe: sem que a oposição mova uma vírgula, ao contrário do PT, que sempre ofertou toda a logística que os bagunceiros precisavam para tumultuar a vida do país. O PT sempre foi o partido que apostou na filosofia do quanto pior, melhor. 

Agora vamos à fala do ministro da Justiça. Há quanto tempo estourou a primeira greve? Há mais de dois meses, certo? E que providências o governo Dilma tomou? Simples: deu de ombros, achando que poderia ganhar no cansaço. Deu com os burros n’água, como se vê. Tentou empurrar com a barriga o quanto pôde, jamais demonstrando o menor interesse em pelo menos sentar com os grevistas para negociar. Em resumo: a presidente pagou prá ver, e está vendo no que deu sua intransigência. 

O ruim nesta história é que as pessoas e empresas, que nada tem a ver com este rolo, servidores de um lado e governo de outro, é que estão sofrendo as consequências e arcando com os prejuízos. 

Ontem, Lula, fazendo coro à fala do também ex-presidente, FHC, deu apoio à presidente Dilma no sentido de endurecer as negociações em razão de não haver condições, no momento, para atender ao que reivindicam os servidores públicos. Ora, se ele concorda com a posição adotada por Dilma, então  é simples: venha à público, convoque a turma da CUT e das centrais dos servidores, e dê um ultimato para que voltem ao trabalho e prossigam com as negociações de forma amigável, sem prejudicar a população com a falta dos serviços essenciais.  

Além do mais, há um poder de barganha muito forte para fazer com que os servidores públicos criem juízo: como a maioria é filiada ou ligada ao PT, quanto mais estragos as greves provocarem, maior será o prejuízo eleitoral para o partido em outubro próximo. 

E, de outro lado, a presidente pode mudar a lei, por medida provisória, que concedeu às centrais parte da arrecadação do imposto sindical, determinando que, doravante, os gastos deverão ser fiscalizados e auditados pelos Tribunal de Contas da União, privilégio concedido por Lula em um veto à lei, na última hora. 

Não se entende é por que o ministério da Justiça não tomou atitudes legais para pôr fim às greves! Está esperando o quê, que a população se revolte? Que o Estado todo fique imobilizado pela intransigência da elite do funcionalismo,  que quer tirar mais vantagens além das abusivas que já tem? Em pessoal, o governo gasta (e torra) muito mais de tudo que investe em educação, saúde, segurança e saúde, por exemplo. E o cofre não é propriedade exclusiva de um grupelho de servidores que se entendem donos do país. Não são. São empregados, empregadinhos da sociedade, e a ela devem prestar contas, satisfações e serviços. Querem ganhar sem trabalhar? Vão prá Cuba agarrar-se aos irmãos Castro.    Sem essa, gente! 

Neste bando de loucos que resolveram infernizar a vida do povo brasileiro, não existem inocentes. Todos estão cientes de suas obrigações, todos são conscientes dos muitos privilégios que já recebem, à diferença de 90% dos trabalhadores do país, e conhecem perfeitamente as dificuldades do país. Tentam chantagear sob a ameaça de que este é ano eleitoral. Portanto, são conscientes de que, qualquer transgressão à ordem legal do país, é passível de punição, como ainda é inadmissível quererem receber os dias parados. 

E, senhor ministro Cardozo, quem quer, faz acontecer como já dizia o poeta. Não fique na ameaça. Há motivos para agir? Então faça, tome as atitudes que o cargo lhe impõe! Se tiver que prender, demitir, exonerar, multar pesadamente sindicatos e centrais, faça-o, e faça com urgência. Basta de abuso de poder. Mas não fique omisso, nem no lero-lero ou  no papo-furado.  Saiba honrar sua autoridade. Chega de baderna!!!