Isabel Braga
O Globo
Líder na câmara apresentou recurso para impedir que texto vá diretamente ao Senado
BRASÍLIA - O governo apresentou nesta terça-feira um recurso para impedir que seja apreciado já pelo Senado o projeto que garante o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação nos próximos dez anos. A proposta está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) e foi aprovada em junho numa comissão da Câmara, em caráter terminativo, e, se não houvesse recurso, já iria para o Senado. Mas o líder do governo da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), conseguiu o apoio de mais de 80 deputados e apresentou o recurso que agora tem que ser aprovado pelo plenário, onde o governo tem maioria.
Se aprovado o recurso, por maioria simples dos presentes, o projeto do PNE será apreciado em plenário, quando o governo pretende tirar do texto o percentual fixo de investimento em educação. Depois de muita polêmica, sob intensa pressão de estudantes que lotaram a comissão, o governo já tinha concordado com a aprovação da meta de 8% do PIB para educação. Por fim, os governistas permitiram que o texto dos 10% fosse aprovado para não retardar a tramitação do PNE. De acordo com o que foi aprovado na Câmara, a meta é chegar a 7% do PIB até 2015 e a 10% até 2020. Hoje, os investimentos do governo em educação estão em torno de 5% do PIB.
- O governo nos apunhala nas costas. É lastimável esse recurso, depois do amplo acordo que levou á aprovação dos 10% vem a liderança do governo com o argumento vergonhoso do Mantega de que isso quebrará as finanças do país. Ainda temos muito o que investir para melhorar a qualidade da educação básica no país - criticou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
O PNE é um plano para a educação no país nos próximos dez anos. O projeto fixa as diretrizes básicas e estabelece 20 metas em todos os níveis, desde a educação infantil até o nível superior. Entre as metas está, por exemplo, a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade e atender, no mínimo, 50% das crianças de zero a três anos nos próximos 10 anos.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Não tem que tirar percentual coisíssima nenhuma, ora... O governo petista torra bilhões de reais de dinheiro público em doações para Ong's fantasmas e picaretas, afora países comandados por ditadores, joga no ralo bilhões em aumento de pessoal inútil além dos milhares de cargos de confiança que não servem para nada, tira milhões de reais dos trabalhadores para entregar de mão beijada e sem fiscalização nenhuma para centrais sindicais beneficiarem sua cúpula diretiva e praticarem política partidária cretina, e se não bastasse todo este mar de desperdício, não cansa de criar estatais que se prestam apenas para bancar cabide de emprego para um bando de ratazanas.
Que toda esta fortuna seja investida em coisa útil para o país, que seja aplicada decentemente na prioridade número um de qualquer governo que é a educação. E convenhamos: pelo muito que arranca em impostos da sociedade, dez por cento ainda é pouco!!!
Não faltam recursos para a educação, falta é prioridade, falta é vergonha na cara, falta é respeito com o dinheiro que pertence a todos e que deveria a todos beneficiar. Que o Congresso saiba impor os 10% e que o governo dê jeito de gastar com mais responsabilidade.