Editorial
O Globo
Frustra-se tentativa de atrair empresa estrangeira que sirva de biombo para a Infraero. Governo tem oportunidade de, enfim, licitar a concessão dos terminais
A licitação de aeroportos, crucial para desobstruir grave gargalo na infraestrutura do país, chegou a ser revista pelo governo, em mais uma manifestação da proverbial alergia ideológica de algumas de suas áreas ao capital privado.
Feitas as concessões dos terminais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília, surgiram críticas ao fato de terem saído vencedoras nos leilões empresas sem maior experiência na gestão de grandes aeroportos. Nada, porém, que não pudesse ser contemplado nos próximos editais. Mesmo assim, a licitação de Confins (Belo Horizonte) e do Galeão — este, um aeroporto estratégico, em função do tamanho, das condições precárias e dos eventos esportivos dos próximos anos no Rio — foi suspensa.
Em vez do modelo conhecido, provado e tradicional de concessões, foi tirada da cartola da burocracia estatal uma fantasiosa associação compulsória entre a Infraero e algum operador privado, em que a empresa pública participaria da gestão. UmA participação público-privada sob encomenda.
Ficaram visíveis as impressões digitais da estatal na manobra de engavetamento da licitação. Alegou-se que a estatal não poderia perder recursos necessários para manter os aeroportos não licitados. Tradução: a Infraero não deseja reduzir custos para valer, o que implicaria corte nos certamente majestosos gastos em custeio.
Na sua coluna do jornal “Valor”, terça-feira, Delfim Netto, ao analisar a dicotomia estatização/privatização, citou a estatal: “A Infraero, como todo ser (público e privado), tem no seu DNA a inexorável propensão à sobrevivência e à reprodução”.
Diagnóstico certeiro. Delfim tem conhecimento de causa, porque ele não se esquece de quando, em 1972, ministro da Fazenda do governo Médici, concordou com a criação da Infraero depois que os militares garantiram-lhe que ela não passaria de 600 funcionários. Tem mais de 25 mil. Como outras estatais, entrou na ciranda do loteamento entre políticos aliados do Planalto, tendo o irresistível atrativo de polpudos orçamentos de obras. Questões éticas à parte, a estatal sequer tem competência gerencial para gastar o que tem. No primeiro semestre deste ano, aplicou apenas 18% do dinheiro previsto para 2012, segundo o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, em artigo no GLOBO.
Mas como a resistência ao setor privado é grande e o corporativismo da Infraero, ativo, despachou-se à Europa missão chefiada pela ministra Gleisi Hoffmann para sondar grande operadores de aeroportos. Ninguém até agora se interessou em servir de biombo para a Infraero continuar a dar as cartas. Por óbvio. Gastou-se à toa dinheiro do Erário na turnê ministerial.
O governo deveria, mais uma vez, exorcizar os espíritos do estatismo que rondam o Planalto e fazer o óbvio: rever os editais e colocar os aeroportos em licitação sem outros contorcionismos ideológicos.