Ricardo Galuppo (*)
Brasil Econômico
O grande risco do recurso de elevação das alíquotas de importação - do qual o governo acaba de lançar mão como medida de proteção à indústria - é o de deixar as empresas mal acostumadas.
Quando isso acontece, as empresas perdem a embocadura da competição e desenvolvem o mau hábito de esconder sua ineficiência sob o escudo protetor da alíquota elevada.
O Brasíl, não faz tanto tempo assim, tinha as alíquotas de importação mais elevadas e uma das indústrias menos competitivas do mundo. Em 1990, quando o então presidente-eleito Fernando Collor de Mello comparou os automóveis nacionais às carroças e anunciou a intenção de baixar as alíquotas e facilitar a entrada de carros importados no país, a indústria reagiu mal.
O então presidente da Anfavea (a associação que reúne as montadoras) Jacy Mendonça, chegou a desafiar o novo governo ao dizer que o país tinha que escolher se queria ter uma indústria automobilística ou se preferia as fronteiras abertas.
As duas situações, segundo ele, não poderiam conviver. A redução veio e as montadoras não só não fecharam as portas como passaram a produzir carros melhores.
Por mais que a atual situação da indústria brasileira tenha chegado a um ponto crítico diante da falta de políticas de estímulo que vigorou nos últimos anos, o recurso do aumento das tarifas de importação é, no mínimo, temerário.
O governo (e apenas à atual, mas qualquer governo) tem manias estranhas.
Quando se trata de reduzir impostos para estimular a produção, a medida vem com prazo de validade estabelecido e deixa claros quais benefícios serão dados e quem os receberá. Na outra ponta, a da elevação das alíquotas anunciada anteontem (que pode provocar uma alta imediata nos preços de uma série de produtos), o anúncio é genérico.
O governo não deixou claro os produtos atingidos pela medida nem disse até quando a providência valerá. Apenas avisou que a indústria siderúrgica, que o ramo de química e petroquímica, de química fina, de medicamentos e mais alguns outros serão afetados.
Tudo indica que o país terá que conviver por muito tempo com a nova realidade. O grande problema é saber se seus efeitos perversos não correm o risco de ser maiores do que os eventuais benefícios.
Em comum com as outras medidas de estímulo adotadas até aqui, está o grai de improvisação elevado. Tanto assim que foi solicitado ao Mercosul (sim, o país tem que submeter sua política de alíquotas aos termos previstos pelo bloco comercial) a elevação para alíquota de 200 artigos - e apenas 100 farão parte da lista.
Trata-se, ao fim e ao cabo, de mais um puxadinho que ergue diante de uma emergência. Para o país e para a indústria, melhor seria um plano de longo prazo sobre o qual a indústria pudesse planejar sua vida para os próximos cinco, dez, vinte anos. Mas esse, sinceramente, é um sonho cada vez mais distante.
(*) Ricardo Galuppo é publisher do Brasil Econômico