domingo, setembro 09, 2012

Redução da tarifa de energia: a mentira como ideologia e arma políticas

Adelson Elias Vasconcellos

Quando FHC escreveu e mandou publicar seu artigo “Herança pesada” teve o cuidado de assinalar que sua crítica focava os dois mandatos de Lula, e que por conta daquela herança, a presidente Dilma estava encontrando dificuldades para governar o país.

Contudo, e afirmamos aqui, parece que Dilma, a soberana imperial, não leu o que estava escrito, tampouco procurou refletir no texto, na sua mensagem e até na forma educada, cordial e respeitosa com que Fernando Henrique a ela dirigiu-se. Tratou de responder de forma afoita e deselegante. Ficasse apenas nestes pontos, vá lá. Mas a soberana imperial não seria imperial se não carregasse nos tons e deixasse vazar o espírito petista que a anima. 

Antes de prosseguir, breves considerações. Para chegar ao poder, o PT adotou algumas táticas de guerrilha. Primeiro, tratou de sabotar todos os governos que o antecederam. Sempre apostou no quanto pior melhor. O segundo passo foi aparelhar, e sempre através de mentiras, os principais sindicatos e centrais. O que se ouve desta gente chega a ser insuportável em termos de idiotices. E não se tente contrapor: são, além de ignorantes, cegos de doer. Insistem em defender verdadeiros atentados ao bom senso, além de exprimirem um analfabetismo doloroso. Só ouvem o que seu comandante em chefe lhes autoriza ouvir.  São verdadeiros zumbis, sem vontade própria, sem capacidade de expressão voluntária e a menor chance de pensarem por si mesmos. Se o chefe falou, tá falado, não se discute e ponto final.

Durante anos o PT vendeu sua utopia socialista. Além de sabotar governos, montar um exército de pálidos jagunços ignorantes a partir de sindicatos e centrais, utilizou a imprensa como veículo de transmissão de sua mensagem de puro analfabetismo. Muitos jornalistas se tornaram celebridades por se curvar às notas e “denúncias” vazadas pelo PT para a imprensa. Hoje, o PT não vê a hora de colocar a mesma imprensa sob os grilhões da censura.

Dentro do pacote, portanto, havia mentira, ilusão e ignorância, além do banditismo explícito de destruir biografias e difamar adversários. Embalando este pacote cafajeste, a grande farsa de sua ética  na política. Pena que poucos perceberam que, em governos estaduais e prefeituras, assumidos por gente petista, instalou-se, ato contínuo, a organização política para o crime. Contratos com empresas de transporte, de recolhimento de lixo, dentre outros, passaram a fazer parte do escoadouro de dinheiro público desviado para alimentar o caixa do partido. 

Foi em cima desta estrutura que o PT cresceu e chegou ao poder. Da turma que o fundou, muitos abandonaram o barco ao se darem conta da canoa furada em que haviam embarcado. Os que não foram difamados pelo próprio partido, acabaram tendo por destino o mesmo fim dado a Celso Daniel. 

Agora, com o julgamento do Mensalão na ordem do dia, muitos se apressam em afirmar, erroneamente, que o PT nada mais fez do que os tucanos já haviam feito em Minas Gerais. Errado. Juntem os contratos de serviços firmados pelas prefeituras e governos estaduais petistas com o que aconteceu no BANCOOP, e vocês encontrarão o embrião do que viria se transformar no maior escândalo da nossa história. E não só isso: não se trata de um simples cooptação desonesta do Poder Legislativo. Tramou-se ali uma verdadeira tentativa de golpe à democracia, roubando a independência de outro poder da república, para subjugá-lo à vontade dos chefões do poder instalado.

Logo que assumiu, Lula que já havia mudado o discurso do partido em sua “Carta ao Povo Brasileiro”, tratou de montar um esquema criminoso de poder.   Foram centenas de golpes de desvios de recursos, e se alguém se der ao trabalho de relacionar as ações da Polícia Federal desde 2003, constatará que, mais de 90% das operações desmantelaram esquemas montados a partir da chegada de Lula ao Poder. Não há um só canto, não há um único ministério em que a Polícia Federal não tenha investigado e desmontado esquemas de corrupção arquitetados e implementados pelo governo do senhor Luiz Inácio. Não se trata de uma questão de opinião, e sim de um fato que está devidamente registrado nas ações da Polícia Federal. É só conferir para se concluir que o PT organizou um governo para o crime. 

Voltemos agora a Dona Presidente. Dentre todos os governos sabotados por Lula e sua gangue, o único a quem ele não se aliou foi o de Fernando Henrique. E não o fez não por questão de antipatia, ou por considerá-lo um mau presidente. Pelo contrário: Lula sabe, mesmo que não externe, que Fernando Henrique é o único que pode calar-lhe a boca com fatos. Lula detesta a verdade, além de ser um ressentido em primeiro grau por ter sido derrotado por FHC, em primeiro turno, nas duas vezes que ambos disputaram juntos uma eleição. Lula odeia FHC não por que ele tenha governado o país, mas porque foi o único que deu ao país uma esperança de futuro.

É por isto que Dilma deveria ou ter se calado, ou ter tido maior respeito não apenas com um ex-presidente, mas com o ex-presidente que colocou o Brasil no caminho certo. Basta observar a estrutura na qual se assentam os postulados da atual economia brasileira e todos eles tiveram origem no governo FHC. E foi graças a estes postulados que, não apenas a hiperinflação foi dominada e a capacidade de investimento do Estado foi restaurada, como ainda criou mecanismos de controle que, hoje, na Europa e Estados Unidos, servem de modelo a ser copiado e adotado. 

Falar de crescimento com distribuição de renda, dona Dilma, como conquista petista? Deixe de ser, asquerosamente mentirosa. FHC preparou o país para crescer, criou uma rede de programas sociais – eram doze programas – dos quais o PT retirou cinco e embalou no Bolsa Família. E mesmo o Bolsa Família só foi possível acelerar seu  número de beneficiados em tempo tão curto, graças ao cadastro de 6 milhões de famílias que Lula encontrou pronto, com dados sobre número de pessoas, idade e sexo das crianças,  endereço, condições de moradia, renda familiar, dentre outros. Distribuição de renda? Basta voltar ao passado para perceber quem, de fato, começou a conceder aumentos reais do salário mínimo. Quer mais? Quando FHC transmitiu a faixa presidencial para seu padrinho, dona soberana imperial, a faixa de isenção do imposto de renda na fonte ia até cinco salários, hoje ela não alcança além de 2,86 salários. E a isto se chama de confisco, e ele foi protagonizado não pelo sociólogo, e sim pelo operário. 

País quebrado estava o Brasil que FHC recebeu. E antes de entregá-lo saneado, deixou em caixa U$ 26 bilhões de empréstimo obtido em condições super favoráveis junto ao FMI. O Brasil não estava, como sua nota mentirosa alega, sob intervenção do Fundo Monetário Internacional coisa nenhuma. E por falar nisto,  o Brasil conseguiu enfrentar a crise internacional justamente por já havia, através do PROER, saneado e regulado o seu sistema bancário e, mesmo assim, quantos bancos, ao tempo de Lula e seu, o Banco Central precisou intervir por má gestão de seus administradores, e por falhas da fiscalização  do  próprio Banco Central?  No PROER não aconteceram picaretagens do tipo Panamericano...

Portanto, Dona Dilma, ter respeito pela verdade é condição básica para qualquer governante tornar-se estadista, coisa da qual Lula, e pelo visto de quem a senhora tenta copiar o mesmo figurino, estão léguas de distância. Fernando Henrique comprometeu seu próprio capital político para fazer o que era preciso para tirar o Brasil do atoleiro em que se encontrava quando ele assumiu, fruto de governantes medíocres que o antecederam e com os quais hoje o PT se acha aliado.

É bom lembrar, por exemplo, que o Brasil só passou a ter crédito limpo no mercado a partir da renegociação da sua dívida conduzido de forma brilhante pelo ex-ministro Pedro Malan. Estávamos quebrados, sem crédito, e já havia praticados dois calotes monstruosos. E isto foi trabalho daquele que vocês, petistas, tanto odeiam, mas muito mais por inveja, sentimento que mede o tamanho da mediocridade dos indivíduos fracos, sem talento, de caráter leviano e mesquinho.

Apagões, dona soberana ? Pois é, ele ocorreu em 2001, fruto de dois anos seguidos de estiagem e que secaram nossos reservatórios. Neste tempo, éramos dependentes de quase 90% de energia hidráulica. Mas ao invés de chorar pelos cantos e transferir culpas e responsabilidades a terceiros, montou-se um gabinete de especialistas que transmitiram para o governo seguinte todo um programa de reestruturação com metas de investimentos, ações e medidas corretivas de curto, médio e longo prazo. Foi este Brasil que Lula recebeu, e não as mentiras e mistificações que vossa excelência engole contadas pelo seu padrinho. 

Vejamos agora o seu governo, soberana imperial: sem precisar fazer absolutamente nada para por o país nos eixos, quais as grandes reformas para melhorar nosso crescimento foram encaminhadas e implementadas por vossa excelência? Atenção: não valem programinhas molambentos que mais são meras cartas de intenção.  Vai falar de PAC? Então vamos falar de PAC: quantos empreendimentos que ali se encontram tiveram início com Lula? Quantos pertenciam aos governos anteriores a ele, e que tiveram suas obras suspensas e interrompidas em seu primeiro mandato? Por que, senhora Dilma, com as finanças saneadas, com a dívida externa reestruturada, com a estabilidade econômica e institucional conquistadas e atingidas, o Brasil não consegue crescer mais do que seus vizinhos no continente ?   Para não parecer sacanagem nem quero comparar com os demais emergentes, os BRICS, principalmente. Por que, tendo tantos recursos e potencialidades, a educação brasileira vai de mal a pior? Por que a saúde pública está tão deteriorada? Por que nem no governo Lula tampouco no seu, o governo não consegue avançar em saneamento básico?

Vejamos a questão da tarifa de energia elétrica, que a presidente anunciou redução, tanto a residencial quanto a industrial. Tudo muito bem, tudo muito bom, mas diga lá: o que foi reduzida, a tarifa cobrada pelas concessionárias, ou os impostos federais e estaduais? E por que “somente” em 2013? E por que, já que o projeto de redução era discutido desde que vossa excelência assumiu, ele é anunciado às vésperas de eleição, e com a projeção de um benefício apenas no futuro? Claro que o anúncio é eleitoreiro - muito embora houvesse necessidade de redução por praticarmos a tarifa mais cara do mundo -  já que feito há pouco mais de trinta dias das eleições municipais. Faltou transparência, coisa em que este governo, definitivamente, jamais conseguiu ser virtuoso. Por fim, é de se perguntar se a redução impedirá os apagões frequentes em Brasília e no norte e nordeste brasileiros?   

Mas vá, lá, vamos passar por cima de tudo isto, e fazer de conta que a presidente estava imbuída das mais honrosas intenções. Como o diabo mora no detalhe, há um certo “porém” neste anúncio. Querem ver?

Em agosto, publicamos aqui um relatório do TCU, (íntegra aqui), do qual destacamos este trecho:

O TCU (Tribunal de Contas da União) julga hoje se determinará ao governo uma redução bilionária nas contas de energia elétrica dos consumidores provocada por cálculos considerados errados nos reajustes de 2002 a 2010.

A questão se arrasta há sete anos no tribunal.

A estimativa era que no mínimo R$ 7 bilhões tivessem sido cobrados a mais dos consumidores. Mas a conta pode superar R$ 11 bilhões. A tarifa-base que reajusta as contas de energia também deverá ser reduzida com o novo cálculo, tornando os próximos reajustes ainda menores.

Então, a pergunta que fica é, esta redução não seria, por acaso, a justa devolução daquilo que o governo tem cobrado a mais dos consumidores, cuja dívida já foi reconhecida pelo TCU e pelo próprio Ministério de Minas e Energia, que, por sinal, tem se negado, insistentemente, em ressarcir  os prejudicados, no caso nós, consumidores?

Ou seja, se cretinismo fosse pouco para esta gente, eles tentam barganhar votos nas eleições de outubro, com um benefício que, no fundo, nada mais é do que o pagamento de uma dívida da União para com o povo brasileiro!!!! 

Aliás, Dona Dilma é expert neste assunto de negar  pagamentos milionários a que a União é condenada. Ainda no primeiro mandato de Lula, fez questão de deixar a VARIG quebrar por se negar em pagar a indenização bilionária, R$ 4,5 bilhões mais juros e correção, que o governo havia sido condenado, em primeira e segunda instâncias, desempregando mais de 5 mil profissionais de primeira linha, e dando início ao apagão aéreo do qual padecemos até hoje!

Portanto, quem tem o telhado de vidro da soberana imperial, não pode se dar ao luxo de atirar pedras no telhado alheio!

Há alguns anos atrás,  fizemos um longo trabalho de pesquisa sobre as privatizações e, pasme Dona Dilma, elas trouxeram muito mais benefícios do que prejuízos. Sem contar o valor de investimentos, número de empregos gerados, aumento de rentabilidade e produtividade, e elevado aumento no montante de impostos recolhidos. E adivinhe quem se beneficiou destas conquistas? Claro, o governo Lula que deitou falação sobre a geração de empregos, o crescimento das exportações, a elevação da arrecadação federal (com a qual se pagam dívidas e empréstimos e toda a faraônica corte aboletada no poder), criação de novas estatais inúteis, etc, etc. 

Minta para quem tem pouca memória da história recente do país. Minta para quem sequer conseguiu sair das trevas do analfabetismo, fruto de uma política educacional bucéfala e debiloide. Mas não minta, dona Dilma, para quem tem muito viva a informação destes fatos e eventos todos,   para quem viveu e conviveu com eles desde o tempo da ditadura militar, cujo modelo de centralismo estatal o PT vem copiando, inclusive em seu governo. Não fale de privatizações e concessões como se isto fosse um pecado, porque graças a elas o Brasil saiu do buraco e o governo Lula, e o seu mesmo,  conseguem ter abundancia de recursos para gastar, desperdiçar, torrar sem que esta gastança retorne em benefícios diretos para o povo brasileiro.

E faça um favor a si mesma: se deseja ser lembrada por sua passagem pela Presidência de maneira positiva, primeiro tenha apreço à verdade. E, segundo, faça ao menos 10% de tudo o que o governo Lula recebeu de seu antecessor. Pare de enrolar, de tergiversar, de transferir responsabilidades, de jogar sujeiras para debaixo do tapete, seja mais educada com seus subordinados porque eles não são cachorros, provoque um choque de realidade em seu mandato produzindo resultados que consigam ir um pouco além da insignificância dos PIB’s até aqui produzidos.

Não produza, dona Dilma Rousseff, mediocridades num país com as imensas riquezas e potencialidades que o nosso amado Brasil tem. Se a propaganda oficial consegue enganar o povo por algum tempo, o resultado final que ficará registrado na História não terá misericórdia. Ninguém lhe pede para se converter em uma estadista, mas pelo menos que não nos desgoverne ladeira abaixo. Como fazer? Trate a educação das crianças e adolescentes como prioridade máxima. Pare de entupir nossas universidades (cuja maioria é ruim) de analfabetos e semianalfabetos como vem ocorrendo. Investir na qualidade do ensino fundamental e básico é a maior conquista de qualquer governante, e a certeza inabalável de um país muito melhor no futuro.   

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