Adelson Elias Vasconcellos
Dilma perambulou pela Europa e não perdeu a chance de deitar falação e professar aos europeus suas lições de boa governança. Minha avó já ensinava, há cinquenta anos atrás, que cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. A soberana deveria ter optado pela prudência.
O que acontece em alguns países da Europa – não todos, só alguns - é que a irresponsabilidade em longos anos de governos mais preocupados em se manter no poder do que em dar sustentabilidade ao seu crescimento, acabou matando a galinha dos ovos de ouro, gastando muito além do limite do razoável, endividando seus países fora das fronteiras da capacidade de geração de riquezas, e precisando agora pagar a conta desta irresponsabilidade.
O Brasil já viveu momentos conturbados iguais aos que Portugal, Espanha, Grécia, Itália estão passando. E somente a partir da renegociação das dívidas, corte de despesas, equilíbrio fiscal e as reformas macros que conseguiu executar na esteira do Plano Real, conseguiu sair do atoleiro. Porém, o remédio, sabemos, é amargo e provoca efeitos colaterais dolorosos. Não existe plano B. A despesa dos governos deve enquadrar-se à realidade das receitas, deixando ainda margem suficiente para satisfazer os compromissos não honrados do passado. Não era possível manter um estado de graça sem a adequada formação e geração de riquezas capazes de suportá-las. Isto vale para as pessoas, para empresas e para países. Não se pode alimentar a pretensão de manter um padrão de vida acima da capacidade financeira de cada um. Foi exatamente este o erro destes países europeus que vivem seus momentos de aflição. Como a capacidade de geração de riquezas era insuficiente, apelaram para o endividamento irresponsável sem imaginar que um dia a fatura teria que ser paga.
Ora, é fácil para Dilma Rousseff falar em crescimento e desenvolvimento presidindo um país em que ela governa sem nunca ter atravessado momento igual, e sem que seu partido tenha pago o preço político do ajuste. Se hoje o Brasil vive esta bonança da estabilidade, não pode esquecer os caminhos percorridos para atingir este status.
E, apesar disto, com todo este discurso, e sem precisar se dar ao trabalho de construir os fundamentos da estabilidade, seu governo não passa de medíocre em termos de crescimento. Há espaço para o Brasil crescer acima até de 5 ou 6% ao ano. Contudo, insistimos em aplicar remédios vencidos e receitas ultrapassadas, razão pela qual até a Alemanha, que vem pagando e sustentando a recuperação das economias em erupção na Comunidade Europeia, consegue fazer mais e melhor do que os tupiniquins deste lado do Atlântico.
E fica uma sugestão à soberana: nunca a arrogância foi caminho virtuoso à qualquer governante. Pelo contrário:a história mostra e ensina que a arrogância serviu apenas para cegar estes mesmos governantes sobre seus próprios erros.
As ações do governo Dilma estão na contramão das necessidades do Brasil, estão na direção contrária do que precisamos ainda construir para atingirmos um patamar de nação desenvolvida. Não será copiando, mal e porcamente, o modelito da ditadura militar que cumpriremos este destino. Pelo contrário: quando um país começa a se valer de “contabilidade criativa”, no dizer do ministro Mantega, para encobrir a realidade de suas contas, estamos cometendo os mesmos desatinos que Grécia, Espanha, Portugal, Itália cometeram e que os levaram à bancarrota atual eivada de convulsões sociais.
Assim, dona Dilma, cumpra o papel que a história lhe reservou, a de presidir um país carente até do básico, cheio de lições e deveres de casa por fazer. Contenha-se na prepotência e na arrogância. Nossos sinais internos são muito mais de alertas do que talvez vossa excelência possa imaginar. Tente ser uma aluna. Fique longe de um mestrado que nunca cursou.
Aliás, já que a soberana havia encarnado vestes professorais, poderia ensinar aos europeus como um Brasil tão rico, tão cheio de oportunidades, cresceu ridículos 2,7% em 2011 e, 2012, sequer chegará a 2,0% , metade do que crescerá, por exemplo, o restante do continente latino americano. Seria uma lição histórica...
E até poderia explicar também a troco do quê um banco de fomento do tipo BNDES, ao invés de apenas financiar empreendimentos privados, precisa entrar como sócio num negócio de risco, como aconteceu no caso de Eike Batista. É bom lembrar que na década de 80, muito da nossa estagnação econômica se deveu justamente a este tipo de política troglodita...
A briga pelo passaporte vencido
Tão logo o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, determinou a apreensão de passaportes dos já condenados e a pedido do Procurador Geral, Roberto Gurgel, José Dirceu através de sua milionária banca de advogados - quem paga? -, além de criticar a medida, aliás totalmente correta e prevista em lei, entrou com recurso para que fosse tornada sem efeito.
Claro que determinação judicial, como deve ser em países um pouco sérios ao menos, primeiro se cumpre e, depois, se discute. E assim Dirceu obrigou-se, primeiro, a entregar seu passaporte e, depois, pedir sua devolução. E não só isso: no agravo regimental encaminhado por sua defesa, Dirceu também quer o fim da proibição de ausentar-se do País sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa atribui ao relator "clamoroso desrespeito" ao artigo 5.º, inciso IV, da Constituição, que decreta a liberdade da manifestação do pensamento - Dirceu classificou de "populismo" a apreensão dos passaportes. Também acataram o recurso os advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. Além de reter passaportes, Barbosa determinou que os condenados fossem incluídos na lista de "procurados e impedidos" da Polícia Federal nos postos de fronteira, já que só podem sair do país com autorização do Supremo.
Até aí, creio, Dirceu e companheiros fazem tudo certo, já que a lei lhes permite recorrer contra decisões judiciais. É direito de cada um, e que a Justiça atenderá ou não, e ponto.
Contudo, fica difícil entender o joguinho ordinário e de submundo do ex-chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Lula. Ocorre que o malandro usou de uma esperteza injustificável ao cumprir a determinação de entregar o passaporte. Entregou um passaporte velho, vencido desde 2007, sabendo-se que José Dirceu tem um passaporte absolutamente em dia, pois foi renovado em 2011. Agora, em jogo de cena em cima do passaporte que nada vale, advogados de Dirceu entram com um recurso para que o plenário do STF decida se a decisão de Joaquim Barbosa foi correta ou "puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado" – palavras já usadas por Dirceu para criticar o STF.
Depois o cara fica enraivecido porque a Lei o apanha em flagrante delito e o pune. Ora, seu moço, malandragem a esta altura do campeonato? Patético, simplesmente patético. Pedir a devolução de um passaporte que não vale nada, é muita delinquência. Entendo que deveria ser punido, já que deixou de cumprir uma ordem judicial. Primeiro, entregue o passaporte que vale, aquele de 2011, e depois faça o que bem entender.
Paradoxo judiciário
Carlinhos Cachoeira estava preso desde 29 de fevereiro sem julgamento. Depois de oito meses, foi julgado e condenado a 5 anos de prisão... e foi libertado. Vá entender...
É claro que nada disso é ilegal, mas vá explicar ao cidadão comum, que nada entende de leis ou das minúcias dos procedimentos legais vigentes no país, que Cachoeira, sem julgamento ficou preso por quase nove meses e, depois de julgado e condenado à prisão, foi solto!!!???
Sabemos que se o bicheiro for condenado em todos os processos que já responde e os que ainda serão abertos contra ele, esta “liberdade vigiada” se transformará no tormento da prisão em regime fechado.
Fica difícil engolir que um cidadão fique encarcerado por longo período de tempo sem o julgamento devido.
Mas que este capítulo tem lá seu lado esquisito, ah!... isto tem, sim.