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Em entrevista ao 'Valor Econômico', presidente falou que a estatal não pode querer uma renda que não é dela, e sim da população
(Emilio Naranjo/EFE)
Dilma Rousseff durante visita à Espanha
Diante das crescentes reclamações de empresários do setor elétrico que o governo vem enfrentando sobre as condições de renovação das concessões com vencimento entre 2015 e 2017, a presidente Dilma comentou brevemente a situação da Eletrobras - estatal de energia que teve mais impacto econômico com as renovações - em entrevista ao jornal Valor Econômico. "Você acha que eu quero quebrar a Eletrobras? Agora, entre quebrar a Eletrobras e ela querer ganhar uma renda que não é dela, que é das empresas brasileiras e da população...", disse a presidente em matéria publicada na edição desta terça-feira.
Nesta segunda, as ações da estatal registraram a maior queda do índice Ibovespa: as ações preferenciais (sem direito a voto e com maior liquidez) 15,43% (cotada a 9,81 reais - o mais baixo valor desde 2005), amargurando a maior queda do Ibovespa e a maior da companhia em mais de 15 anos. As ordinárias (com direito a voto) recuaram 13,40% na segunda-feira. Contando os últimos três pregões, a ação preferencial perdeu quase um terço (28,96%) de seu valor de mercado.
Além disso, a empresa estimou que terá receita 8,7 bilhões de reais menor, também contemplando os termos da proposta de renovação antecipada do governo. Apesar das perdas, a Eletrobras, que é controlada pelo governo federal, não pretende questionar nenhum ponto da Medida Provisória que estabeleceu as regras da renovação dos contratos.
Câmbio —
A entrevista foi concedida pela presidente durante visita à Espanha, onde participou da Cúpula Ibero-Americana, em Cádiz, e de um evento promovido pelo 'Valor Econômico' e pelo'El País', em Madri. A presidente falou também sobre a questão dos royalties do petróleo e respondeu questionamentos sobre o câmbio. "Nós estamos em busca de um câmbio que não seja esse de um dólar desvalorizado e o real supervalorizado", disse.
Dilma não respondeu com clareza sobre uma nova banda, mas deixou nas entrelinhas que o dólar pode ser fixado em um novo patamar, entre 2 e 2,10 reais. Ao ser questionada sobre a administração do câmbio entre 2 e 2,04 reais, a presidente respondeu: "pela situação internacional ele (o câmbio) até está." Na última sexta-feira a moeda atingir seu maior patamar nos últimos três anos e meio, chegando a 2,08 reais.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Se a gente perguntar a qualquer empresário que tenha falido sua empresa alguma vez, se ele tinha em mente provocar a falência de seu empreendimento, nenhum deles admitirá que tenha agido com tal propósito. Porém, foram suas decisões equivocadas que conduziram suas em,presas para o abismo, mesmo que tais decisões não tivessem o propósito de quebrar as empresas.
Da mesma forma se pode considerar o caso da Eletrobrás. É evidente que a dona Dilma não tem premeditado em seu pacote elétrico a intenção de levar a Eletrobrás à bancarrota.
Mas se insistir em não rever o modelo traçado pela MP 579 é exatamente isto que irá acontecerá. Claro que a Eletrobrás, sendo estatal, acabará se curvando à vontade imperial do Palácio Planalto. Mas, afinal, a empresa pertence a quem, à Dilma, ao governo petista, ou à sociedade? Tem direito a presidente, por absoluta teimosia, em conduzir perdas milionárias a uma empresa que não lhe pertence e sim ao povo brasileiro? Claro que não!!!
Políticas públicas devem ser discutidas a exaustão justamente para evitar prejuízos. Nem sempre a intenção coincide com o resultado e, nestes casos, sempre se tem uma decisão tomada muitas vezes à revelia, ou, imposta de maneira totalitária.
É claro, e disto já tratamos aqui muitas vezes, que há uma imensa necessidade de se reduzir as tarifas de energia elétrica no Brasil. Seus valores atuais são injustificáveis. Contudo, isto não pode ser feito de forma abrupta. Afinal, energia elétrica não produz por obra e graça de vontade divinas. Requer planejamento, altos investimentos, e gestão competente. Mexer neste mercado requer, antes de tudo, cautela, para que o equilíbrio existente não se desfaça. Não foi construído de uma hora para outra, é fruto de anos de muito trabalho além de ser extremamente estratégico seja para o desenvolvimento do país quanto para o bem estar da população.
Poderia a soberana, por exemplo, nesta ação desmedida de reduzir as tarifas aos pontapés, repensar sobre o pesado ônus tributário incidente sobre as tarifas. E ali não existe apenas tributos federais, e os estaduais que são, aliás, os mais onerosos. Por que não negociar com estados a redução escalonada do ICMS? Seria uma negociação demorada é claro, mas o Brasil não é ditadura onde a vontade do governante sem impõem sem oposição ou negociação.
Além disto, e mesmo que o governo negue, há sim uma quebra de contrato com a simples obrigação de se impor a antecipação das concessões. Acenar com indenizações até pode ser uma boa solução como contrapartida, porém, tais indenizações deve seguir princípios econômicos e contábeis, e não serem impostos e calculados em gabinetes refrigerados e distantes das realidades do mercado.
Impõem-se que a MP 579 seja revista em alguns de seus aspectos. Forçar a mão como o governo vem fazendo só acabará provocando discussões in termináveis na justiça e um total desarranjo num mercado que, se tinha deficiências a serem atendidas, por outro, mantinha um certo equilíbrio em benefício do país. Insistir na teimosia, além de provocar os atritos que já se assiste diariamente, trará consequências danosas além da perda patrimonial que, no caso da Eletrobrás, já atingiu um terço de seu valor de mercado. Portanto, mesmo que a presidente não tenha o desejo de quebrar a estatal, sua teimosia contudo está provocando justamente o efeito contrário do pretendido.
Dona Dilma, nesta hora a prudência, a negociação com os envolvidos diretamente, e até recuos estratégicos em determinadas posições, ainda é a melhor de todas as soluções. Ponha de lado a arrogância que, com ela, todos seremos prejudicados.