Danilo Fariello
O Globo
Retomada de leilões depende da votação do novo marco regulatório e dos royalties
BRASÍLIA – A retomada dos leilões de blocos de exploração de petróleo, prometida para 2013 pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ainda depende de arranjos políticos que encerrem a discussão do novo marco regulatório, enviado ao Congresso em 2009. A decisão pendente é a votação da redistribuição de royalties, que o governo espera ver resolvida ainda neste ano. Mesmo que haja uma decisão na Casa esta semana, o texto volta ao Senado, onde tem de ser aprovado para o cronograma prometido entrar em vigor.
As bancadas do Rio e Espírito Santo, com apoio do governo federal, tentam aprovar um texto que exclua da nova regra dos royalties as áreas já licitadas. Já o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) inclui essas áreas e prevê uma fatia maior de royalties para os estados e municípios não produtores, daí a resistência dos políticos dos dois estados. À espera do fim dos debates, há quatro anos não ocorrem novos leilões.
— O grande problema agora é a questão política no Congresso, que vem atrasando tudo — disse Haroldo Lima, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) até o ano passado.
Área explorada já caiu à metade
Segundo Lobão, votados os royalties em 2012, o leilão da 11ª rodada de blocos deve acontecer em maio, pois já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse leilão envolverá áreas que não incluem o pré-sal, em terra e no mar, mas ainda depende de liberação do Palácio do Planalto. A atual diretora-geral na ANP, Magda Chambriard, disse na semana passada que a autorização para novos leilões tem de chegar à agência até janeiro, para que o prazo seja cumprido.
Lobão ainda estimou para novembro de 2013 o primeiro leilão com áreas do pré-sal. No início de outubro, o Ibama emitiu a licença de instalação da primeira etapa do pré-sal na Baixada Santista, com potencial de elevar a produção de petróleo e gás no país em 6%. Esses blocos poderão ser incluídos na primeira rodada de concessões do pré-sal, já com base no novo marco regulatório.
Segundo Lima, a escassez de leilões tem reduzido sistematicamente a região do país em exploração. Ele lembra que o Brasil já chegou a ter mais de 400 mil quilômetros quadrados de exploração, e hoje tem menos de 200 mil:
— Se não alimentarmos o sistema com novas áreas, chegaremos no fim de 2013 com 100 mil quilômetros quadrados sob exploração, o que é irrisório diante do potencial do Brasil.