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Iolando Lourenço, Agência Brasil
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5,00
José Cruz/ABr
A presidente Dilma sanciona o Vale Cultura:
o Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para
comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, depois de reunir-se com Dilma.
A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que o governo de Dilma está agora, com o Vale-Cultura, ”dando o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5,00. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação”.
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura começar a vigorar em agosto. “Depois terá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir".
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas nem para os trabalhadores, mas ela acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para a concessão do benefício.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Não há como negar que se trata de uma lei de cunho eleitoreiro. Por mais justificativas que se apresentem, este “subsídio” poderia ser melhor aplicado na recuperação de museus, prédios históricos, bibliotecas, etc.
Nos posts seguintes, os leitores tem uma visão em que estado de indigência se encontra, por exemplo, a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.
Para que a cultura seja colocada à disposição do grande público, é preciso, em lugar, tratar de sua preservação, coisa que o governo petista simplesmente pôs de lado. Raríssimos são os museus que contam com um mínimo de segurança, sem contar com um serviço ou programa de catalogação e manutenção de suas principais peças.
Outra iniciativa que seria muito bem vinda seria retirar a carga tributária incidente sobre a cadeia de produção de livros.
Apenas conceder um “vale”, nele impondo um tipo de gasto obrigatório em “cultura”, não servirá de grande valia num país em que 2/3 de sua população mal sabe ler e escrever.