Thiago Resende, Edna Simão, Eduardo Campos, Lucas Marchesini e Murilo Rodrigues Alves
Valor
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou até o primeiro semestre de 2013 a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca, móveis e painéis. A alíquota do tributo, porém, voltará a subir gradualmente ao longo do próximo ano. “A partir de 2013 o desconto que foi dado no IPI será menor. Haverá uma recomposição”, afirmou Mantega.
Com a medida de redução do custo de produção o governo abrirá mão de arrecadar R$ 3,83 bilhões nos primeiros seis meses do ano. Essa renúncia fiscal está “prevista no orçamento”, afirmou o ministro.
Para automóveis, a renúncia é de R$ 2,63 bilhões; para linha branca, de R$ 550 milhões; e de R$ 650 milhões para móveis, painéis, laminados, luminárias e papel de parede.
No caso dos automóveis de até mil cilindradas a alíquota do imposto avançará de zero para 2% em janeiro e vai vigorar até março. Em abril, haverá nova alta, passando para 3,5% até junho. No entanto, em julho a alíquota voltará ao normal, em 7%, percentual que foi reduzido a zero em maio deste ano.
Para carros de mil a duas mil cilindradas do tipo flex a alíquota original é de 11%, mas com o benefício em vigor está em 5,5%. De janeiro a março subirá para 7%. E depois avançará para 9% de abril a junho, sendo que no mês seguinte retornará para 11%.
O mesmo acontecerá para carros de mil a duas mil cilindradas que funcionam movidos à gasolina e também para os automóveis utilitários – as alíquotas de cada um são diferentes.
Mantega anunciou ainda a redução a zero do IPI de caminhões “permanentemente”. Atualmente esse tipo de veículo não paga IPI e “permanece em zero”. “É um bem de capital, corresponde a investimento. Então nós estamos desonerando o investimento permanentemente.”
Para os produtos de linha branca, como fogão, tanquinho, geladeira e congelador, as alíquotas do IPI também voltarão a subir em 2013. No caso de máquinas de lavar, a alíquota está em 10% e será mantida nesse patamar, disse Mantega.
“É um objeto de desejo das famílias”, afirmou o ministro, lembrando que metade dos lares não possui o equipamento, que não é considerado mais um bem de luxo.
Também foi anunciada a prorrogação do benefício do IPI para móveis, painéis, laminados, cujas alíquotas continuarão zeradas até 31 de janeiro do próximo ano. Mas em fevereiro subirão para 2,5%. Para papel de parede a redução do IPI será mantida em 10%, sem prazo para voltar a subir.
Antes de anunciar a medida o ministro disse que as vendas desses setores já beneficiados pela desoneração do IPI subiram bastante durante a vigência da medida. O consumo, segundo ele, seria de 30% a 40% menor nos segmentos de automóveis e linha branca, caso não houvesse o incentivo.