Gelio Fregapani
Tribuna da Imprensa
No julgamento do caso da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, foram determinadas 19 condicionantes pelo Supremo Tribunal Federal, que proíbem, entre outras coisas, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas. Para deixar bem clara essa intenção, há cerca de três meses o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, foi autorizado a baixar uma portaria regulando de forma ampla o relacionamento da administração pública brasileira com as chamadas nações indígenas, submetendo-as aos interesses do Brasil, em termos exatamente contrários às normas da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU.
A portaria 3030 foi publicada com objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do Supremo no julgamento. Seu texto demonstra claramente que o Brasil não aceitará a independência das nações indígenas almejada pela ONU.
As ONGs tem noticiado na imprensa que os índios não aceitam a portaria. Na verdade, o caso é mais grave. As ONGs em nome das 206 “nações” indígenas, exigem que seja reconhecida sua autonomia territorial, política, econômica e cultural, com fronteiras fechadas. Ou seja, pretendem que sejam consideradas como nações independentes, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e isto tende a desencadear um conflito.
PÉ DE GUERRA
Grupos de índios e as ONGs a eles ligadas já estão em pé de guerra. Prometeram intensificar os protestos que vêm fazendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja revogada.
Com base nesse tratado da ONU, recentemente houve tribos que assinaram contratos para arrendar seus territórios ao estrangeiro para exploração econômica. O governo, é claro, não aceitou esse tipo de procedimento e passou a se mostrar claramente disposto a recusar a independência das nações indígenas, que já detêm mais de 15% do território nacional, para 0.25% da população.
Tal foi a pressão que a portaria foi suspensa temporariamente e criado um grupo de trabalho, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Mesmo assim, os índios continuaram ameaçando, não só os agricultores, mas ao próprio governo.
REAÇÃO
Inevitavelmente os prejudicados terminariam por reagir. A área plantada na Raposa foi confiscada, mas alertou os demais produtores rurais. A ameaça de repetição do confisco em vários estados fez compreender que sem luta todos perderiam, e às vezes parecia que o governo, não a Funai mas a Presidência, mais atenta ao clamor popular e à economia, não mais estava com o mesmo furor entreguista dos governos anteriores, nem com a mesma covardia do Lula ante as pressões estrangeiras.
A principal resistência popular tem ocorrido no distrito de Posto da Mata, núcleo urbano da Gleba Suiá Missú, MT. Produtores rurais e moradores bloquearam a BR-158 para impedir o acesso das tropas do Exército e da Força Nacional que estão em Alto Boa Vista, já equipados com caminhões e máquinas que auxiliarão nos trabalhos de despejo.
Esta foi a segunda tentativa da força-tarefa de “desintrusão” que não obteve êxito. Membros da Associação de Produtores Rurais da Gleba Suiá Missú se reuniram para discutir o que fazer daqui por diante. Eles têm afirmado que a resistência será pacífica, mas não descartam a possibilidade de um confronto violento, caso não consigam reverter a situação
“TERRITÓRIO INDÍGENA”
Manifestantes locais estão apoiando os produtores rurais da Gleba que estão sendo despejados. Estão reclamando da instalação de placas ao longo da BR-158 sinalizando áreas de fazendas como sendo território indígena. Algumas das placas que estavam em terras particulares escrituradas foram arrancadas, Em Ribeirão Cascalheira, a ponte sobre o rio Bonito, dentro do perímetro urbano, foi trancada pelos mesmos motivos. Outros núcleos, principalmente de agricultores, já falam abertamente em rebelião.
Apesar da contínua propaganda das ONGs a população percebe que se der ouvidos aos indigenistas e ambientalistas ficará sem alimentos baratos e rebate até as manifestações pagas dos ídolos da Globo. Até o governo atual, contrariando a filosofia do seu partido, com a portaria 330 já demonstrou que não compartilha da submissão as pressões dos governos anteriores.
Traduzindo: as chamadas nações indígenas vão ter de declarar guerra ao Brasil, se realmente pretenderem a independência.