O Globo
Veja um balanço das promessas feitas por Dilma Rousseff, em discursos ou em programa de governo, ao atingir a metade de seu mandato na presidência da República.
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Área
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Tópico
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Promessa
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Como está
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DEMOCRACIA
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Reforma Política
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'A reforma política
será definida em um amplo diálogo com a sociedade e suas organizações, por
meio do Congresso Nacional. Terá como objetivo dar maior consistência à
representação popular e aos partidos, eliminando as distorções que ainda cercam
os processos eleitorais.'
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Em
nenhum momento o governo de fato se empenhou em que o Congresso aprovasse
mudanças. Um relatório sobre o tema foi feito, mas não passou nem por votação
em comissões.
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DEMOCRACIA
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Reforma do Estado
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'A reforma do Estado dará mais
transparência e permeabilidade às demandas da sociedade, além de garantir
eficácia no combate à corrupção.'
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O governo conseguiu
aprovar a Lei de Acesso à Informação, mas atuou apenas reativamente no
combate à corrupção. As ações mais relevantes na área, como a demissão de
ministros, foram feitas apenas após a imprensa veicular denúncias.
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ECONOMIA
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Crescimento e Inflação
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'Será dada
continuidade e profundidade a políticas que mantenham e expandam os níveis de
crescimento alcançados nos últimos anos. Para tanto, serão ampliados o
investimento, a poupança e as conquistas sociais. A política macroeconômica
será consistente com o equilíbrio fiscal, com o controle da inflação, com uma
baixa vulnerabilidade a choques e com o crescimento mais rápido na renda das
camadas mais pobres da população.'
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O
crescimento da economia nos dois primeiros anos de governo Dilma ficou aquém
do esperado. Com 2,7% de crescimento em 2011 e cerca de 1% em 2012, será o
pior crescimento nos primeiros dois anos de um governo desde Fernando Collor.
A inflação foi mantida dentro dos limites, mas sempre acima do centro da
meta. A taxa de investimento também caiu nos dois primeiros anos. Apenas a
poupança foi ampliada.
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ECONOMIA
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Mudanças Tributárias
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'Em acordo com estados e municípios, serão
complementadas mudanças tributárias que racionalizem e reduzam os efeitos
socialmente regressivos da atual estrutura tributária e beneficiem a produção
e as exportações.'
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No final de
novembro, a Receita Federal anunciou que a carga tributária bateu recorde,
chegando a 35,31% do PIB. O governo completará seus primeiros dois anos sem
aprovar medidas de fundo para uma reforma da estrutura tributária brasileira.
A Fazenda vem falando em fazer uma 'reforma fatiada', mas as medidas só serão
votadas pelo Congresso a partir do próximo ano.
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DESENVOLVIMENTO
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Logística
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'A mudança da
infraestrutura, como vem sendo tratada no Programa de Aceleração do
Crescimento - e está prevista no PAC2 -, eliminará os gargalos que limitam
nosso crescimento econômico, especialmente no transporte ferroviário e
rodoviário, nos portos, aeroportos e nas condições de armazenagem. Será dada
especial atenção à infraestrutura urbana, que repercute diretamente nas
condições de vida da imensa maioria da população: saneamento básico, transporte,
habitação.'
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O
próprio governo reconhece que os dois primeiros anos foram de baixo ritmo na
execução das obras logísticas. As grandes medidas para o setor foram na
verdade os anúncios de concessão de rodovias, portos e aeroportos à
iniciativa privada.
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DESENVOLVIMENTO
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Política Energética
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'A política energética se antecipará às
demandas de um País que vive - e cada vez mais viverá - um longo período de
crescimento acelerado. Será dada ênfase à produção de energia renovável e à
pesquisa de novas fontes limpas.'
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Apesar dos recentes
apagões, o país, de fato, têm grandes obras de hidrelétricas em construção, e
trabalha na busca de novas fontes para suprir as necessidades do país nos
próximos 15 anos, quando o Brasil deverá dobrar a carga de energia necessária.
A possibilidade de um novo racionamento, que o governo quer evitar, está
afastada no médio prazo. Novas usinas hidrelétricas estão em projeto para
serem leiloadas e pesquisas têm sido desenvolvidas para produção de fonte
eólica, principalmente. No setor de petróleo, porém, o país ainda não
conseguiu se livrar de disputas regulatórias e não fez sequer um leilão de
novos campos desde 2008.
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DESENVOLVIMENTO
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Política Industrial
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'A política
industrial, fortemente apoiada na inovação, vai compatibilizar o desenvolvimento
da grande indústria com o das micro, pequenas e médias empresas, que são
responsáveis pela geração da maior parte dos empregos. Para estimular e
favorecer o empreendedorismo, serão definidas políticas especiais
tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, qualificação
profissional e de ampliação de mercados nacionais e internacionais.'
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Por
mais que o governo tenha gasto quase R$ 150 bilhões entre 2011 e 2012 em
medidas de estímulo à indústria, a expectativa é que este ano a indústria
encerre com retração de 2,3%. No início do ano, a expectativa era que
houvesse uma expansão de 3,4%. Várias pequenas medidas estão sendo tomadas,
com desoneração na folha de pagamento, mudança no formato de cobrança de
alguns impostos, mas o Ministério de Micro e Pequenas Empresas, anunciado
como prioridade, até agora não saiu do papel. Facilitação do crédito de
exportação ainda não aconteceu como prometeram.
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DESENVOLVIMENTO
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Reforma
Agrária
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'Dará prosseguimento à reforma agrária
em curso, com a ampliação do crédito e do apoio científico e tecnológico de
organismos como a Embrapa.'
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O ano de 2011 foi o
com menor número de assentados desde 1994, apenas 22.021 famílias, e a
trajetória tende a se repetir em 2012. Dados de meados de dezembro indicam
que cerca de 20.000 famílias foram assentadas. Para efeito de comparação, o
pior ano para a reforma agrária no governo Fernando Henrique Cardoso foi
1995, quando 42.912 famílias foram assentadas - quase o dobro do primeiro ano
de Dilma.
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DESENVOLVIMENTO
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Política
Agrária
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'Aprofundará o
atendimento das demandas logísticas que garantam o rápido e barato escoamento
e o armazenamento da produção agrícola tanto para o mercado interno como para
o exterior.'
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A
falta de políticas que barateiem o escoamento da produção continua sendo o
principal clamor do setor. Faltam ferrovias, hidrovias e os portos e rodovias
para atender à demanda. O problema impacta diretamente nos custos de
produção. O setor estima, por exemplo, que o escoamento da produção de soja
em Mato Grosso custe cerca de U$ 100 dólares a mais por tonelada do que a
transportada nos Estados Unidos.
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MEIO-AMBIENTE
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Desmatamento
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'Será dada ênfase à continuidade do
exitoso programa de combate ao desmatamento, fortalecido no governo Lula,
assim como à proteção de nossos biomas, especialmente, a Amazônia, o Cerrado
e a Mata Atlântica.'
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O governo conseguiu
atingir nos dois primeiros anos do governo Dilma as menores taxas de
desmatamento na Amazônia Legal desde 1988. Entre agosto do ano passado e
julho deste ano, a taxa de desmatamento foi 27% menor que nos doze meses
anteriores.
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MEIO-AMBIENTE
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Indústria
Verde
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'A política industrial
levará em conta critérios ambientais, da mesma forma que as políticas fiscais
e de crédito.'
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O
governo adota critérios ambientais em algumas políticas específicas, como na
concessão de crédito para o setor sucro-alcoleiro, mas a adoção de medidas do
gênero não é o padrão.
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MEIO-AMBIENTE
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Cenário Internacional
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'O governo brasileiro compromete-se com
as metas apresentadas voluntariamente em Copenhague e continuará a defender,
nos foros internacionais, políticas que estabeleçam responsabilidades iguais
para todos os países, porém diferenciadas.'
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O governo
brasileiro de fato segue mantendo o compromisso de cumprir as metas
apresentadas em Copenhague e vem defendendo nos foros internacionais as
responsabilidades comuns, mas diferenciadas, entre os países e continua
comprometido com as metas apresentadas em Copenhague.
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POBREZA, MISÉRIA
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Erradicação da Miséria
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'Erradicar a pobreza
absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades.'
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Após
dois anos de governo, a presidente anunciou neste mês que o número de
miseráveis estaria reduzido de 19 milhões para 2,5 milhões o número de
pessoas cadastradas no Bolsa-Família que se encontram em situação de pobreza extrema.
O governo também ampliou medidas de busca para tentar detectar os brasileiros
que ainda se encontram na miséria e não são atendidos pelo programa federal.
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POBREZA, MISÉRIA
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Bolsa-Família para Todos
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'O Programa Bolsa Família continuará
tendo papel relevante na inclusão social. Esse Programa abrangerá a
totalidade da população pobre.'
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O governo criou um
mecanismo de busca ativa para tentar encontrar os cerca de 700.000 miseráveis
que ainda não recebem o benefício. Para a parte da população que se enquadra
na faixa de pobreza do programa - até R$ 140 per capita - basta procurar a
prefeitura da cidade e se inscrever para receber o benefício.
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TRABALHO
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Preservação do Emprego
e Renda
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'Protegerá o emprego e
a renda dos trabalhadores.'
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Apesar
dos ventos ruins da economia, o governo conseguiu reduzir ainda mais o
desemprego, atingindo nas principais capitais condição de pleno emprego. Em
outubro, o percentual de desempregados nas seis principais regiões
metropolitanas era de apenas 5,3%. A renda dos trabalhadores também manteve
permanente expansão desde o início do governo Dilma.
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TRABALHO
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Jovens no Mercado de Trabalho
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'Ampliará os programas de apoio à
inserção de jovens no mercado de trabalho.'
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O governo
praticamente interrompeu o investimento em programas de inserção de jovens no
mercado de trabalho. Em 2011 e 2012, foram investidos apenas R$ 42 milhões em
programas do gênero, contra R$ 518 milhões investidos em 2009 e 2010.
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TRABALHO
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Diálogo com Sindicatos
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'Manterá diálogo
permanente com os sindicatos para definir as grandes linhas das políticas
trabalhistas.'
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As
centrais sindicais vêm externando grande descontentamento justamente com a
falta de diálogo com o governo. Alguns dirigentes sindicais já deixam clara a
saudade de Lula e prometem começar uma série de manifestações em 2013.
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TRABALHO
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Inserção dos Beneficiários do
Bolsa-Família no Mercado
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'Alternativas para inserção ocupacional
dos beneficiários do Bolsa Família.'
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Segundo o
Ministério do Desenvolvimento Social, ainda não foi firmado o acordo com o
Ministério do Trabalho para um plano de inserção ocupacional dos
beneficiários do Bolsa-Família.
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EDUCAÇÃO
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Creches e Quadras
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'O Governo Federal
assumirá a responsabilidade da criação de 6 mil creches e pré-escolas e de 10
mil quadras esportivas cobertas.'
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Até
agora, foram entregue apenas 20 das 6.000 creches prometidas. Segundo o
governo, há 1.256 em construção, outras 506 em licitação e 1.200 em
planejamento. Em relação às quadras cobertas, foram aprovadas 4.245 obras,
mas o ministério não informa quantas estão concluídas.
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EDUCAÇÃO
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Mais Universidades
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'Dará continuidade à ampliação e à
qualificação da educação superior. Mais universidades públicas, mais campi e
extensões universitárias garantirão a ampliação das matrículas.'
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Em dois anos, o
governo apenas enviou ao Congresso a proposta de criação de quatro
universidades, mas até agora nenhuma delas foi sequer aprovada. O foco dos
investimentos tem sido na consolidação das universidades já existentes.
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EDUCAÇÃO
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Institutos de Educação
Tecnológica por todo país
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'O projeto de
construção das Instituições Federais de Educação Tecnológica (IFET) será
ampliado. As cidades pólo ou com mais de 50 mil habitantes possuirão, pelo
menos, uma escola técnica.'
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Apesar
de ser uma área em que o governo tem feito esforços, nem todas as cidades com
mais de 50.000 habitantes terão os institutos até 2014. De acordo com o Censo
2010, o Brasil tem 608 cidades com mais de 50.000 habitantes. A meta do
governo agora é ter 562 institutos construídos até 2014. Para tal, pretende
construir 208 novos campi até o fim do mandato, dos quais 75 já estão em
funcionamento.
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EDUCAÇÃO
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Erradicação do Analfabetismo
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'Uma ampla mobilização – envolvendo
poderes públicos e sociedade civil – terá como objetivo a erradicação do
analfabetismo.'
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A erradicação do
analfabetismo, meta que já havia sido proposta por Lula, ainda vai demorar. O
governo incluiu no Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda ser votado
no Congresso, a meta de erradicar o analfabetismo entre os maiores de 15 anos
apenas na próxima década.
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EDUCAÇÃO
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Bolsas de Pesquisa
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'O governo Dilma
expandirá os recursos para Pesquisa e Desenvolvimento. Ampliará
substancialmente o número de bolsas de estudos oferecidas pela Capes e pelo
CNPq.'
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No
primeiro ano do governo Dilma, o número de bolsas do CNPQ cresceu 15%. A
presidente também criou o programa Ciência sem Fronteiras que já enviou cerca
de 20.000 bolsistas para alguns dos principais centros de pesquisa do mundo.
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SAÚDE
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Ampliação de Programas
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'Será dada continuidade às políticas
públicas de ampliação do Samu, ao Programa Brasil Sorridente, às Farmácias
Populares, à expansão das equipes do Programa Saúde da Família e à
implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e policlínicas.'
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Dilma Rousseff
especificou meta era 500 UPAs e 8.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em seus
quatro anos de mandato. Nos dois primeiros anos de governo, foram abertas 152
UPAs. Outras 196 encontram-se em construção. Já nas UBS, a situação é ainda
mais complicada. Até agora, foram abertas 1.238 UBS e para 2013 estão
previstas as construções de 1.253 unidades. As equipes de saúde da família
cresceram 6% nos dois primeiros anos e as do programa Brasil Sorridente
cresceram 9%. Avanço notável ocorreu apenas no Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu), que aumentou em 54% o número de unidades; e no programa
de farmácias populares, que aumentou em 4,5 vezes o número de beneficiados
saltando de 1,2 milhão para 5,4 milhões de pessoas atendidas. Sobre
policlínicas, o Ministério da Saúde informa que não cria e nem habilita
policlínicas, que competem aos estados.
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SAÚDE
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Fiscalização
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'O governo Dilma terá
como preocupação fundamental o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e de
seus mecanismos de gestão, de fiscalização e de controle de qualidade dos
serviços prestados.'
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O
Ministério da Saúde adotou medidas importantes, como a criação do Índice de
Desempenho do SUS (IDSUS 2012), que avalia o acesso e a qualidade dos
serviços de saúde no país, a proibição de gestores municipais sacarem em
espécie a verba destinada pelo governo e criou a Carta SUS para os usuários
avaliarem o atendimento. E implantou em 2011 novas regras para evitar
irregularidades nas informações prestadas por profissionais, gestores e
unidades de saúde, que levou ao descredenciamento de 632 equipes, número 84%
maior que em 2010.
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SAÚDE
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Doenças mentais e Crack
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'Haverá especial atenção aos programas
de saúde mental, especialmente no tratamento do alcoolismo, do consumo de
crack e de outras drogas que afetam particularmente nossa juventude.'
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Apesar de ter
criado o programa 'Crack, é possível vencer', o número de leitos e de
unidades de acolhimento crescem muito lentamente. Desde então, foram abertas
apenas 94 vagas nas enfermarias especializadas de todo o país, quando o plano
é abrir 3.508 leitos; e apenas dez novas Unidades de Acolhimento foram
feitas, das 574 previstas.
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SAÚDE
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Remédios gratuitos e
Programas Nacionais
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'A universalização da
saúde dar-se-á também pela oferta gratuita de remédios contra a hipertensão e
o diabetes e pelo desenvolvimento de programas nacionais de prevenção do
câncer, de reabilitação de pessoas com deficiência e de atenção aos idosos.'
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Desde
fevereiro de 2011, 11 medicamentos para hipertensão e diabetes são oferecidos
gratuitamente nas farmácias populares. Desde o lançamento do programa, houve
crescimento de 435% do acesso aos medicamentos para essas doenças. Só em
novembro, 4,7 milhões de pessoas foram beneficiadas. Os investimentos em
prevenção do câncer também foram ampliados. Este ano, por exemplo, 2.139.238
mamografias foram realizadas, contra 1.667.272 em 2010, um aumento de 28%.
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SAÚDE
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Produção de Fármacos
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'Em consonância com a política de
Ciência e Tecnologia, haverá o desenvolvimento do complexo produtivo da saúde
para avançar em direção à autossuficiência científica e tecnológica na
produção de fármacos e na ampliação da fabricação de genéricos.'
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Em 2011, aumentou
em 25% o número de genéricos vendidos e em 73% o número de registros desses
medicamentos. Na busca pela autossuficiência, o Ministério da Saúde tem
incentivado parcerias para a transferência de tecnologia entre laboratórios
públicos e privados. Há em vigor 55 delas, para a produção de 47
medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo DIU e um teste rápido. Pelos
acordos, os laboratórios estrangeiros transferem aos laboratórios brasileiros
a tecnologia para a produção local do medicamento e, em contrapartida, o
governo compra durante cinco anos esse produto do laboratório estrangeiro com
exclusividade.
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CIDADES
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Minha Casa, Minha Vida
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'Terá particular
relevância no governo Dilma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida,
que prevê a construção de mais dois milhões de moradias.'
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O
programa tornou-se a menina dos olhos do governo Dilma. Em dois anos de
governo, 1,13 milhão de moradias foram contratadas e até a meta de construção
já foi ampliada, de 2 milhões para 2,4 milhões de casas até 2014.
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CIDADES
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Mobilidade urbana
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'Será dada continuidade, sobretudo, por
meio do Programa de Aceleração do Crescimento, ao programa que objetiva dotar
as cidades de transporte coletivo eficiente, com especial ênfase para a
continuidade da expansão de metrôs nas principais aglomerações urbanas.'
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Apesar de ter
anunciado grandes projetos com verbas bilionárias, as propostas de obras para
cidades médias ainda estão em fase de seleção e as das grandes cidades, em
fase de contratação. Ou seja, o governo federal ainda não gastou um real
sequer. Mesmo em relação às obras de mobilidade para a Copa do Mundo, de
acordo com o Portal da Transparência, das 42 obras contratadas, apenas 18 já
receberam algum repasse. Do total de R$ 4, 9 bilhões previstos, apenas 18%,
ou R$ 891 milhões, foram pagos.
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CIDADES
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Prevenção de Desastres
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'Um programa nacional
de defesa urbana terá como objetivo prevenir desastres ambientais.'
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Com
a tragédia da Serra fluminense em janeiro de 2011, logo no primeiro mês de
mandato de Dilma, o governo de fato focou na prevenção de desastres. Foi
criada uma Força Nacional do SUS e o governo federal tem deixado equipes para
pronto emprego sempre que se intensificam as chuvas em áreas de risco. Este
ano foram efetivamente pagos R$ 3,9 bilhões em ações emergenciais e
preventivas de Defesa Civil, obras de drenagem e encostas e novas unidades
Minha Casa Minha Vida para população atingida.
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CIDADES
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Redução de Acidentes
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'Será fundamental também a redução dos
acidentes de trânsito, que produzem anualmente dezenas de milhares de mortos,
incapacitados e elevados prejuízos materiais.'
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As operações para
reduzir o número de mortes no trânsito durante as férias e os feriados têm
obtido resultados. Na primeira edição da Operação Rodovia, por exemplo, entre
de dezembro de 2011 a março de 2012, foi registrada uma redução de 15,2% do
número de feridos e de 16,3% das mortes nas estradas federais em relação ao
ano anterior, se considerado o aumento da frota.
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CULTURA
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Vale-Cultura
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'Será implantado o
Vale Cultura.'
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O
Vale Cultura foi aprovado no Congresso e aguarda sanção presidencial. Tão
logo ocorra, o Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a Lei e se
iniciam os trâmites de implantação.
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CULTURA
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Pontos de Cultura
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'Serão ampliados os pontos de cultura e
outros equipamentos.'
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Entre 2010 e 2011,
o número de pontos de cultura cresceu 9%. Mas entre 2011 e 2012 não houve
mais qualquer avanço.
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CULTURA
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Audiovisual
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'O Ministério da
Cultura proporá iniciativas para fortalecer a indústria do audiovisual
nacional e regional em articulação com outros países, sobretudo do Sul.'
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O
setor audiovisual foi fortemente beneficiado pela aprovação da nova lei que
aumentou o espaço das produções nacionais nos canais de TV a cabo.
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CULTURA
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Financiamento da Cultura
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'Em diálogo com artistas, produtores e
comunidades culturais, serão aperfeiçoados os mecanismos de financiamento da
cultura.'
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O ministério apenas
acompanha o andamento do projeto do Procultura, apresentado pelo Executivo em
janeiro de 2010.
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SEGURANÇA
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Fronteiras
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'A Polícia Federal e
as Forças Armadas intensificarão o controle e defesa de nossas fronteiras
para impedir o tráfico de drogas e de armas.'
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O
governo lançou um Plano de Fronteiras que resultou em um aumento expressivo
nas apreensões de armas e drogas. Entre junho do ano passado, quando o plano
entrou em vigor, e novembro deste ano o volume de drogas apreendida foi
quatro vezes maior que nos período anterior e número de armas apreendidas foi
quase seis vezes maior.
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SEGURANÇA
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Relação Federativa e Bolsa-Formação
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'Seguirá aprofundando a nova relação
federativa nesta área, articulando ações conjuntas com estados e municípios,
integrando as polícias estaduais em um amplo programa de capacitação, fortalecendo
o Bolsa-formação e um novo modelo de policiamento.'
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O governo vem
tentando articular ações conjuntas com vários estados. Um bom exemplo foi o
projeto piloto Brasil Mais Seguro, criado este ano em Alagoas, que resultou
na redução de mais de 20% no número de homicídios no estado e 83% dos
inquéritos foram elucidados. A ideia agora é ampliar o projeto para a Paraíba
e o Rio Grande do Norte. Apesar desse avanço, no primeiro ano do governo
Dilma houve uma queda de 23% no número de bolsas concedidas pelo programa
Bolsa-Formação.
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SEGURANÇA
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Territórios pela Paz,
UPPs e Urbanização de Áreas de Conflito
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'Ampliará, assim, os
Territórios de Paz e as UPPs com a polícia de proximidade, projetos de
urbanização de áreas de maior conflito.'
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As
ações ainda são pontuais. No Rio de Janeiro, a Força Nacional colabora na UPP
do morro de Santo Amaro, mas não há uma política de expansão desse modelo
pelo país.
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SEGURANÇA
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Sistema Integrado de Segurança
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'Integrará os sistemas de informação da
segurança, profissionalizando a gestão com desenvolvimento de inteligência
policial e alta tecnologia.'
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O governo aprovou
neste ano o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública (Sinesp). O sistema terá a função de dirimir a falta de
comunicação entre as bases de dados dos sistemas de segurança dos estados
para assegurar informações padronizadas e confiáveis.
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SEGURANÇA
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Legislação Penal e
Reforma do Sistema Carcerário
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'Prosseguirá nos
esforços de mudança nas leis processuais penais e em uma reforma radical do
sistema penitenciário.'
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Apesar
do déficit de cerca de 170.000 vagas no sistema carcerário, o governo federal
ajudou nesses dois primeiros anos na criação de apenas 7.193 vagas. O proprio
ministro da Justiça, há dois anos no cargo, admitiu que as condições são
medievais. O Ministério da Justiça se distanciou do debate sobre o novo
Código de Processo Penal mas atuou para aprovar uma legislação para
utilização de punições alternativas, coibir lavagem de dinheiro, lei de
organizações criminosas.
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SEGURANÇA
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Polícia Federal e Força Nacional
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'A Polícia Federal e a Força Nacional
de Segurança Pública serão fortalecidas para combater o crime organizado,
dando especial atenção ao combate à lavagem de dinheiro.'
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A Polícia Federal e
a Força Nacional tiveram seus orçamentos ampliados, mas não há um foco
específico no combate à lavagem de dinheiro.
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INTERNACIONAL
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Relações Sul-Sul
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'A política externa do
governo Dilma dará ênfase especial aos processos de integração sul-americana
e latino-americana, à cooperação Sul-Sul (Bric, Ibas) e à solidariedade com
os países pobres e em desenvolvimento.'
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No
discurso, a presidente e a chancelaria brasileira continuam falando em
privilégio à relações Sul-Sul, mas na prática Dilma Rousseff vem se dedicando
de forma semelhante aos países ricos e pobres. Este ano, por exemplo, a
agenda foi equilibrada entre visitas a países ricos - França, Espanha,
Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha - com países pobres e em
desenvolvimento - Rússia, Índia, Argentina, Colômbia, Haiti e Cuba.
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INTERNACIONAL
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Não-Intervenção
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'O Brasil permanecerá fiel aos
princípios de não intervenção, de defesa dos Direitos Humanos, de luta pela
paz mundial e pelo desarmamento.'
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O Brasil manteve
durante as Revoltas Árabes que atingiram Tunísia, Egito, Líbia e agora a
Síria a defesa de que não houvesse intervenção militar externa e que toda
solução fosse negociada.
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INTERNACIONAL
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Democratização de
Organismos Multilaterais
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'Continuará defendendo
a construção de um mundo multilateral e a democratização de organismos internacionais
como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.''
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Apesar
de em tese o discurso continuar sendo o mesmo, a ênfase pela democratização
dos organismos internacionais não é mais a mesma. Enquanto o ex-presidente
Lula fazia dessa pauta um mantra, Dilma a cita apenas pontualmente.
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INTERNACIONAL
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Política de Defesa
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'A consolidação e a implementação da
nova política de defesa, nos termos da Estratégia Nacional, aprovada em 2009,
será acompanhada do reequipamento das Forças Armadas e da plena implantação
do Ministério da Defesa iniciada no governo Lula.'
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Apesar de os caças
da aeronáutica ainda não terem sido comprados, as Forças Armadas vem se
sentindo bem aquinhoadas nos dois primeiros anos do governo Dilma. A
presidente deu andamento ao projeto de fabricação dos submarinos para a
Marinha, destinou financiamentos do BNDES para a indústria bélica e concedeu
um reajuste para as Forças mais generoso que para as demais categorias do
funcionalismo.
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