Fernando Torres
Valor
A mando do governo, a Caixa Econômica Federal vem expandindo sua carteira de crédito num ritmo anual acima de 40% nos últimos anos.
Mas, para conseguir ampliar a carteira de crédito, deve manter um nível mínimo de capital próprio, já que é regulada pelo Banco Central e precisa apresentar índice de Basileia acima de 11% a cada trimestre. Em setembro, o indicador marcava 12,6% (sendo apenas 6,5 pontos percentuais de capital de nível 1, de melhor qualidade, enquanto os demais grandes bancos brasileiros possuem índices acima de 11% apenas com nível 1).
Uma opção tradicional para conseguir elevar o capital seria reter lucros.
Mas o Tesouro, controlador da Caixa, conta cada vez mais com os dividendos pagos pelo banco para garantir receita, que entra na conta do superávit primário.
A segunda alternativa para fortalecer a estrutura de capital da Caixa é o Tesouro, seu único acionista, aportar mais recursos (que não são considerados despesa primária). E é exatamente isso que vem ocorrendo.
Mas como não tem dinheiro, a União realiza os aportes de capital por meio de ativos e também usando instrumentos híbridos de capital e dívida.
Entre o início de 2011 e metade de 2012, a Caixa recebeu R$ 2,47 bilhões em ações da Petrobras e mais R$ 210 milhões em papéis da Eletrobras como aporte de capital. No terceiro trimestre do ano passado, foram mais R$ 1,5 bilhão em ações da estatal de petróleo.
No fim de 2012, o governo publicou decreto dizendo que injetaria mais R$ 5,4 bilhões no capital do banco, novamente com ações da Petrobras.
Agora se tem notícia de que foram aportados na Caixa ao menos R$ 2 bilhões em ações da JBS, Paranapanema, Romi e Mangels, que estavam na carteira da BNDESPar (não se sabe se o valor se soma aos R$ 5,4 bilhões ou se está incluído nele).
No fim, a Caixa só quer mais capital para continuar a expandir sua carteira de crédito, como deseja o próprio governo.
Mas em vez de dinheiro vivo, acaba recebendo carteiras de ações que aparentemente não foram escolhidas por ela. E não se sabe até quando terá que ficar com os papéis - lembrando que o negócio da Caixa é dar crédito, abrir conta corrente, poupança e não ser investidora em bolsa.
A cada trimestre, portanto, o sistema se repete. O governo aumenta o capital da Caixa com ações e retira dividendos (normalmente num valor um pouco menor, desta última vez foi de R$ 4,7 bilhões) em dinheiro.
Ao elevar o capital de nível 1, cria-se espaço para subir também o capital de nível 2, com instrumentos híbridos de capital e dívida (já que o capital de nível 2 é limitado pelo tamanho do nível 1)
Vale notar que a reserva de lucros de Caixa estava em R$ 4,45 bilhões em setembro. Mas R$ 1,5 bilhão são da reserva legal (que deve ser guardada) e R$ 644 milhões são referentes ao serviço de loterias prestado pelo banco.
Sobravam apenas R$ 2,3 bilhões para livre uso.