Marcelo d'Agosto
Valor
O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi criado com o objetivo realizar investimentos no exterior, visando ampliar a rentabilidade dos ativos financeiros mantidos pelo governo e formar poupança pública para absorver as flutuações dos ciclos econômicos.
No entanto, desde o seu início, em 30 de dezembro de 2008, o FSB nunca investiu fora do Brasil e parcela relevante dos recursos foi usada para contribuir com a capitalização do Banco do Brasil e da Petrobras. Em 31 de dezembro de 2012, o governo sacou 80% do patrimônio do FSB, em uma operação complexa, para fechar a conta do superávit primário de 2012.
A estratégia de investimento do FSB nunca foi de fácil compreensão. A carteira sempre foi integralmente formada por cotas do “FFIE - Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização”, um fundo de investimento exclusivo, regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pertencente à categoria multimercado e administrado pelo Banco do Brasil.
O FFIE foi inicialmente constituído com Notas do Tesouro Nacional da série B (NTN-B), Letras Financeiras do Tesouro (LFT), Letras do Tesouro Nacional (LTN) e Notas do Tesouro Nacional da série F (NTN-F). O patrimônio era de pouco mais de R$ 14 bilhões, integralmente investidos em títulos públicos com rentabilidade atrelada à inflação, corrigidos pela taxa Selic ou com remuneração prefixada.
Em julho de 2010, quando houve a oferta pública de 396 mil ações do Banco do Brasil, no valor de R$ 9,8 bilhões, o FSB decidiu entrar na operação, comprando 62,5 milhões de papéis por meio do FFIE. O desembolso foi de R$ 1,9 bilhão, representando aproximadamente 10% da carteira na época.
No dia 10 de setembro de 2010 o FSB decidiu comprar, novamente por meio do FFIE, cerca de 80 milhões de ações ordinárias (com direito a voto) da Petrobras que estavam em poder da Caixa Econômica Federal. O valor da operação foi de R$ 2,4 bilhões, equivalentes a 13% da carteira.
O FSE participou, também via FFIE, da oferta pública de ações da Petrobras, que movimentou o volume recorde de R$ 120 bilhões. No dia 24 de setembro de 2010, data da liquidação financeira da operação, o FSB subscreveu 266 milhões de ações ordinárias e 162 milhões de ações preferenciais (sem direito a voto).
Com o desembolso adicional de R$ 12,1 bilhões, o investimento total em Petrobras superou dois terços do patrimônio do fundo. Uma concentração exagerada e difícil de ser compreendida, tendo em vista o objetivo do FSB.
No período em que a carteira do fundo exclusivo do FSB investia apenas em títulos públicos federais, entre 30 de dezembro de 2008 e 30 de junho de 2010, a rentabilidade acumulada foi de 21%. Desde então, até o dia 31 de dezembro de 2012, a rentabilidade foi negativa, de -11,5%. A falta de diversificação em um momento ruim do mercado comprometeu os ganhos do FSB.
A decisão de usar os recursos do FSB para garantir o superávit primário é justificável. O problema, para os investidores, é que o governo deixa cada vez mais claro que persegue múltiplos objetivos e muda as políticas rapidamente. Nesse ambiente de negócios, é natural esperar mais oscilação no preço dos ativos financeiros.
Como em todo mercado volátil, podem surgir boas oportunidades de ganho para os observadores mais atentos. Mas é fundamental não descuidar dos riscos.