Cecília Ritto
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Dos 4 bilhões de reais disponíveis para estado, apenas 1,5 bilhão foi efetivamente usado em obras
(Luiz Roberto Lima/Futura Press)
Alagamento no Bairro de Xerém em Duque de Caxias (RJ), nesta sexta-feira (4)
O governo do Rio de Janeiro usou apenas 1,5 bilhão de reais de um total de aproximadamente 4 bilhões de reais destinados a obras de prevenção e contenção de desastres na Região Serrana e na Baixada Fluminense. Os recursos vieram do PAC 1 (ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva), PAC 2, dos tesouros nacional e estadual e de empréstimos obtidos pelo Rio. Três bilhões de reais serão investidos em obras que passam por trâmites legais ou estão prontas para a contratação, informa o Palácio Guanabara. O cálculo foi feito pelo próprio governador Sérgio Cabral, do PMDB, que se reuniu na manhã desta sexta-feira com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O encontro aconteceu um dia depois de uma forte chuva afetar o estado do Rio e deixar uma pessoa morta em Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
“O maior atraso desses recursos está relacionado à habitação na Região Serrana. Houve problemas para encontrar área para mais de 6.000 habitações, desapropriar terrenos, enfrentar recursos judiciais apresentados pelos proprietários”, disse Cabral. Passados dois anos da chuva na Serra que deixou quase mil pessoas mortas, apenas no final de março deste ano será entregue o primeiro lote de casas para os moradores que perderam tudo em janeiro de 2011. “Estamos gastando mais de 100 milhões de reais em estrutura nesses terrenos na Serra (onde as pessoas serão reassentadas através do projeto Minha casa, minha vida)”, afirmou o governador, ressaltando que tem gasto 60 milhões por ano pagando aluguel social para as famílias.
Apesar de serem recorrentes os casos de corrupção causados no momento em que o aporte é feito em caráter emergencial, como aconteceu em Nova Friburgo, na serra, o ministro Fernando Bezerra defendeu a existência de uma legislação diferenciada para obras emergenciais. “Precisamos rever essa legislação para permitir serenidade na execução das obras”, disse. “Às vezes, com o passar dos meses, o recurso é travado. Isso precisa ser avaliado. Obras contratadas em regime emergencial têm que ser concluídas em 180 dias”, argumentou.
O governo do Rio apresentou ao ministro um projeto de 150 milhões que inclui a dragagem dos rios da Baixada – dois deles transbordaram na quinta, destruindo casas e alagando bairros inteiros. A ação seria uma extensão do que foi feito em outros rios das regiões Norte e Noroeste fluminenses. Até a próxima segunda-feira será enviado ao ministério da Integração o número de quantas pessoas foram afetadas pela enxurrada no Rio para receber ajuda do governo federal.