Fernando Torres
Valor
Um médico cardiologista recomenda a seu paciente, com pressão alta e um pouco acima do peso, que pratique exercícios físicos regulares, para evitar problemas cardíacos. Como evidência de que estaria seguindo suas indicações, pede que ele retorne dali a um ano, com 5 quilos a menos.
Exatamente 365 dias depois, o paciente entra para a consulta e comemora, diante do médico, o cumprimento da meta de ter emagrecido 5 quilos. Após alguns questionamentos, entretanto, o doutor nota que o objetivo foi alcançado apenas uma semana antes do prazo final, com uma lipoaspiração, e não com os exercícios físicos sugeridos.
Será que o efeito é o mesmo?
A equipe econômica do governo tem duas metas numéricas importantes e conhecidas de cabeça por todos que acompanham dados macro do Brasil. O superávit primário do setor público deve atingir 3,1% do PIB e a inflação medida pelo IPCA deve ficar em 4,5% no ano, com banda de tolerância de 2 pontos percentuais.
O primeiro problema é que as metas seguem o calendário gregoriano. Não parece ter importância para o governo que se passe o ano todo longe do objetivo, contanto que, encerrado o exercício fiscal, tudo pareça bonito, conforme foi destacado no post ‘Governo capricha para foto de fim de ano’.
Não fosse isso, qual seria o sentido de adiar o necessário reajuste de combustíveis vendidos pela Petrobras para 2013? Para o consumidor, e mesmo para a inflação (fora do calendário), a diferença será pequena se o aumento vier num mês ou no outro. Mas, para a estatal, a consequência será perder alguns bilhões de reais a mais. Do lado do governo, significa o orgulho de entregar um IPCA um pouco menos longe do centro da meta em 2012. Será que é bom negócio?
Do lado do superávit, as inúmeras manobras realizadas entre os dias 28 e 31 de dezembro, que só agora começam a ser esclarecidas, revelam essa mesma preocupação excessiva com o calendário. Se a economia de gastos não foi feita ao longo do ano (ou se o não cumprimento da meta se explica pela desoneração de diversos setores, como de fato ocorreu), qual a importância de se antecipar o pagamento de dividendos que seriam repassados daqui a dois ou três meses?
A outra questão é que, quando se apega muito a números e regra específicas, muitas vezes se esquece dos fundamentos, dos princípios que justificaram a criação das metas numéricas.
Não há nada de mágico ou cabalístico em 3,1% do PIB para o superávit primário ou nos 4,5% da inflação. Podia ser um pouco mais para cá ou para lá.
Como no caso do médico e do paciente, atingir a meta numérica seria apenas uma consequência do bom comportamento ao longo do ano.
O princípio por trás da meta de superávit é que o governo seja responsável nos seus gastos em comparação com a arrecadação e que se garanta um comportamento benigno para a dívida pública federal no longo prazo. A disciplina fiscal também permite que a política monetária seja menos rígida – o que significa juros menores. Se em determinado ano o governo considera que precisa exercer uma política expansionista para estimular a atividade, ou prefere reduzir impostos, basta dizer que essas escolhas impediram a realização do superávit no número previsto. Faz parte do jogo.
Do lado da inflação, o relevante é manter o poder de compra da moeda e também sua credibilidade perante a população, criando um ambiente econômico favorável para os negócios e os investimentos. Os índices de preços, que proliferam no Brasil, são apenas o termômetro que mede o fenômeno.
Preocupar-se em pilotar resultado de superávit fiscal e de índices de inflação no curto prazo parece ser perder o foco do que realmente importa – que são os princípios que fundamentam as metas.