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Com Estadão Conteúdo
Paralisação segue até quinta-feira. Profissionais reivindicam cumprimento do piso salarial de R$ 1.567 e pedem melhores condições de trabalho
(Agência Brasil)
Professores do estado de São Paulo
durante manifestação na avenida Paulista, no dia 19 de abril
Parte dos professores da rede estadual de ensino de 22 estados brasileiros estão de braços cruzados nesta quarta-feira, segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Na terça-feira, a entidade convocou os profissionais a realizarem uma paralisação de três dias por melhores condições de trabalho. A greve segue até quinta-feira e, depois desse prazo, cabe aos docentes de cada estado decidirem se voltam ou não às salas de aula.
Conforme a CNTE, dos 26 estados do país, apenas Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima não aderiram formalmente à paralisação. Na segunda-feira, os professores do estado de São Paulo deflagraram greve por tempo indeterminado. Segundo a Secretaria de Educação do estado, apenas 1,9% dos profissionais integram o movimento - e o governo incentiva pais e alunos a manterem a rotina escolar. Já o sindicato da categoria afirma que 25% dos docentes aderiram à paralisação.
A principal reivindicação dos professores é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso do magistério da educação básica é de 1.567 reais para 40 horas semanais de trabalho, sendo que um terço desta carga horária deve ser destinado à preparação de aulas e formação continuada do professor.
De acordo com levantamento feito pela CNTE em março, apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei. Paraíba tem uma jornada de 30 horas semanais e paga a proporcionalidade do valor. Os demais estados, alega a CNTE, ou não cumprem o vencimento - complementando o salário com gratificações e bônus - ou não respeitam a jornada de trabalho.
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) rebate a informação e diz que todos os estados pagam o valor do piso salarial, mesmo que com bonificações. Conforme a assessoria do conselho, há um esforço para que a lei seja cumprida em forma de vencimento e com a adequação da jornada de trabalho o mais rápido possível.
Os docentes pedem ainda a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece políticas educacionais para os próximos dez anos; a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor; e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica. Em São Paulo, a reivindicação é por aumento salarial de 36,74%.
A paralisação de três dias faz parte da 14.ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre anualmente. "Queremos uma educação melhor e a valorização dos profissionais. A carreira de docente não é atrativa à juventude, os professores trabalham muito e não tem uma jornada respeitada para poderem viver com razoável dignidade", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão. "Para termos uma escola pública de qualidade, precisamos valorizar esses profissionais."