Gabriel Castro e Marcela Mattos
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Conflito entre indígenas e fazendeiros na região motivou governo do estado a pedir auxílio do Ministério da Justiça; governo enviará 110 homens nesta quarta
(Antonio Cruz/ABr)
Índios chegam a Brasília em aviões da FAB para reunião com representantes do governo
O governo autorizou na noite desta terça-feira o envio da Força Nacional para a região de Mato Grosso do Sul que tem sido cenário de conflitos entre fazendeiros e indígenas. Na manhã desta quarta-feira, 110 militares embarcarão com destino a Sidrolândia, onde um índio foi morto durante confronto com a Polícia Federal em uma tentativa de reintegração de posse da fazenda Buriti.
O governador do estado, André Pucinelli (PMDB), foi quem pediu o apoio da Força Nacional. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou também que o governo estuda um reforço no contingente da PF no estado.
A Força Nacional ficará subordinada ao comando da Secretaria de Segurança de Mato Grosso do Sul, o que significa que os 110 homens podem ser empregados inclusive em cumprimento a mandados de reintegração de posse. Segundo o ministro da Justiça, a postura do governo é de pacificar a situação e evitar novos confrontos.
Os militares permanecerão no estado por tempo indeterminado. "Não há prazo. Será o tempo que for necessário", disse Cardozo, logo após tratar do tema em uma reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Reunião -
Nesta terça-feira, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, se reuniu durante quatro horas com cerca de 140 indígenas que haviam ocupado o canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Pará. Representantes da Funai, do Ministério Público Federal e de órgãos do governo também participaram do encontro.
O ministro ouviu duras críticas dos representantes de seis etnias - que viajaram a Brasília em avião da Força Aérea, às custas do governo.
Dentre as principais reivindicações dos indígenas, estão a realização de consultas a respeito da construção de hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires, no Pará - além da paralisação das obras de Belo Monte, no rio Xingu.
Gilberto Carvalho afirmou que, no caso das obras ainda não-iniciadas, o governo realizará consultas com os indígenas que vivem nas regiões afetadas. Mas ele deixou claro que, em caso de resposta negativa, as obras devem prosseguir.
O ministro disse que o governo já determinou que a Força Nacional intensifique a segurança na usina, para evitar novas invasões - até porque os indígenas prometem novos protestos no local.
Em 20 dias, o ministro deve se reunir novamente com os indígenas - desta vez, na terra deles. Apesar da falta de acordo da reunião, o ministro deu declarações otimistas: "Fizemos essa reunião para demonstrar a vontade política do governo em dialogar", afirmou.
Sidrolândia -
Durante o encontro, o ministro chegou a dizer que a presidente Dilma Rousseff havia pedido que o Ministério da Justiça não cumprisse imediatamente o mandado de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), porque poderia haver conflitos. Depois, questionado pela imprensa, o ministro não quis se referir novamente ao episódio.
"O que o governo pode fazer é esgotar as instâncias e os recursos para depois fazer o cumprimento do mandado da forma mais preparada possível", disse ele.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Para início de conversa, há uma imensa diferença entre demarcação DE terras indígenas, e demarcação de terras PARA indígenas. Estão é demarcando terras brasileiras, para indígenas. Assim como há processos em andamento para quilombolas.
Esta bagunça toda que índios vem promovendo por todo o país, podem procurar, em parte tem sido insuflada pela própria FUNAI, que teme perder o poder exclusivo em relação às demarcações de terras, medida que já deveria ter sido tomada há mais tempo. A FUNAI perdeu seu rumo e até sua missão principal.
Nunca as demarcações foram feitas com tamanha falta de critério e o que é pior: calçadas em laudos antropológicos fajutos, verdadeiras aberrações históricas, fraudes que deveriam estar sendo investigadas.
Portanto, por trás desta agitação toda, procurem (e vão encontrar) as digitais da turma da FUNAI que entende ser absurdo o Congresso deter a última palavra sobre as demarcações. O que, convenhamos, não é absurdo algum. Trata-se de questão de interesse da nação, e dada suas implicações, tal poder não pode ficar concentrado nas mãos de fajutos e vigaristas. O tema deve passar obrigatoriamente pela análise e aprovação da instituição que representa a todos os brasileiros, até para se evitar ou reduzir riscos de erros grosseiros como tem sido praticados e como ocorreu, por exemplo, na Reserva Raposa do Sol, em que o laudo antropológico foi assinado por um motorista de caminhão que nunca chegou nem perto daquela região. Além disto, reserva indígena não pode seguir linhas de fronteira.
O Parecer expedido pela AGU, e contra o qual se rebelam índios e a turma da FUNAI (afora as ong’s picaretas), nada tem de absurdo: segue orientação determinada pelo próprio STF quando da demarcação da área da Reserva Raposa do Sol. Portanto, sendo os índios também cidadãos brasileiros (apesar de algumas tribos acharem que não), estão sujeitos às mesmas leis e obediência às mesmas instituições do que os demais.
Mas, ainda assim, seria interessante que a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público, abrisse uma investigação para apurar quem são os capitães do mato que estão insuflando a rebelião dos índios.
Por fim, é injustificável a demora do governo em tomar providências para mediar os conflitos. Este caso da fazenda Buritis já era do conhecimento do Planalto há algumas semanas, e nada se fez para evitá-lo. Estavam esperando o quê, o aparecimento de um cadáver, índio de preferência, para cumprirem com sua obrigação constitucional? Enquanto os índios praticaram vandalismo a vontade, nada se fez. É impressionante como este governo maltrata quem tenta trabalhar honestamente por aqui. E quem vai indenizar os fazendeiros pelos prejuízos causados pela baderna, a FUNAI, com seus técnicos fazendo vaquinha entre si?