quarta-feira, julho 31, 2013

Nem o Papa conseguiu unir Brasil e Paraguai

José Casado 
O Globo

Presidente eleito paraguaio recusou convite para ir à missa com Dilma

No domingo, Dilma Rousseff foi à celebração do Papa na praia de Copacabana. Estava na companhia dos presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia) e de Danilo Astori, vice-presidente do Uruguai. Na fotografia, faltou o Paraguai.

Pouco antes, Dilma convidara Horacio Cartes, presidente eleito dos paraguaios, cuja posse será no próximo dia 15. Cartes mandou seu porta-voz anunciar a recusa ao convite para ir à missa do Papa com Dilma, ressaltando "a presença de cinco mil jovens paraguaios, com os quais o país estará bem representado". Foi o mais recente episódio de uma crise latente entre os dois países.

Uma sucessão de iniciativas atrapalhadas conduziu o Brasil a um abismo nas relações com o Paraguai. Pela primeira vez, desde o sangrento epílogo da guerra da Tríplice Aliança há 143 anos, os paraguaios indicam consenso em procurar alternativas de sobrevivência fora do guarda-chuva da influência política brasileira. E, por mais paradoxal que possa parecer, esse estímulo foi dado pelo governo brasileiro.

Mais pobre entre os sócios do agonizante Mercosul, o Paraguai pode ser percebido de diferentes maneiras. Pela estética da pobreza, é o reino sul-americano da concentração do capital, da renda e da propriedade da terra.

Pode-se ver evidências de falência do Estado na outra margem do Rio Paraná, realçadas pela disputa de espaço político entre fazendeiros e comerciantes, com suas milícias de aluguel, e os líderes de grupos financiados pela narcoguerilha colombiana, as Farc.

Nele há mais de meio século impera uma coalizão burocrático-mafiosa que chegou a produzir um país de dois andares. O primeiro é reconhecido pela cartografia internacional e deixa o Paraguai com território de 406 mil quilômetros quadrados de extensão — equivalente em tamanho ao estado do Mato Grosso do Sul. O segundo andar só existe no papel mesmo. Está plasmado nas escrituras de propriedade arquivadas no Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra. Somadas, elas deixam deixam o Paraguai com um território de 528 mil quilômetros quadrados, quase do tamanho de Minas Gerais.

A diferença não é pequena. Entre o mapa oficial e as terras tituladas sobram 122 mil quilômetros quadrados — uma área três vezes maior que o estado do Rio de Janeiro e onde caberia todo o Reino Unido. Nada muito distante daquilo que foi feito no Brasil, na década passada, por um certo empreiteiro Carlos Mendes, nome do "fantasma" que fraudou documentação registrada em cartório e reivindicou na Justiça a propriedade de uma parte da Amazônia equivalente a 1% do território brasileiro.

Visto de outro ângulo, o Paraguai é uma potência energética, quase um Kwait na América do Sul, cujo potencial ainda está pouco explorado. Exporta metade da energia que produz em sociedade com o Brasil na Usina de Itaipu. Pela contabilidade do grupo da Universidade de Columbia (EUA), que o governo paraguaio contratou, "somente a água" que o país aporta 24 horas por dia, 365 dia por ano, move nove das 18 turbinas geradoras de Itaipu, que produzem em média 45 milhões de Megawatts anuais. A preços de mercado (US$ 125 por quilowatt/hora), valem US$ 5,6 bilhões - equivalente a 25% do Produto Interno Bruto do país.

Pelas projeções dos economistas da Columbia, em uma década a metade paraguaia na Usina de Itaipu deve valer (a preços de mercado) mais que o PIB do país. Pelo tratado de Itaipu, em 2023 a usina hidrelétrica estará totalmente amortizada e o Paraguai nada deverá ao Brasil, ficando livre para renegociar como desejar as bases do tratado, o preço de energia e para onde vai exportá-la.

A crise entre Brasil e Paraguai, por causa da energia de Itaipu, tem data prevista no calendário dos próximos dez anos. Fosse o único problema, haveria ampla margem de manobra. Mas o governo Dilma Rousseff, contrariando 143 anos de estratégia diplomática, decidiu submeter o Paraguai à humilhação política na sexta-feira 22 de junho do ano passado, quando enviou a Assunção seu chanceler Antonio Patriota com a missão de impedir a votação do impeachment do presidente Fernando Lugo no Senado paraguaio.

A manobra foi combinada por Dilma com a presidente argentina, Cristina Kirchner, e o então presidente venezuelano Hugo Chávez. Patriota foi ao Senado, enquanto o chanceler venezuelano Nicolás Maduro - atual presidente - foi conduzido pelo emissário de Lugo, o chefe do seu Gabinete Militar, general Ángel Alcibiades Vallovera, a uma reunião com os comandantes Adalberto Ramón Gacete Martínez (Exército), Juan Carlos Benítez Fromherz (Marinha), Miguel Christ Jacobs (Aeronáutica), Arnaldo Sanabria (Polícia) e Freide Emilio Amarilla Alarcón (Guarda Presidencial).

Maduro tentou levá-los a um flerte com o golpe militar, contra a decisão do Senado. Disse, segundo contou Vallovera em depoimento à Câmara, que aos comandantes que deveriam demonstrar apoio e solidariedade ao presidente Lugo. "Em termos diplomáticos", contou o almirante Juan Carlos Benítez Fromherz, "ele fez ameaças veladas de que o Paraguai seria seriamente punido, insinuando que se não houvesse sublevação, e se fosse reconhecido outro presidente, o povo sofreria gravíssimas consequências". A sugestão de Maduro para uma sublevação militar foi confirmada, também, por outros oficiais.

Patriota e Maduro fracassaram. O chanceler brasileiro viu-se na incômoda posição de reportar à presidente Dilma Rousseff uma derrota sem paralelo na história recente da política externa nacional. Maduro nunca conseguiu desmentir ou explicar a suposta proposta de um golpe militar com respaldo de três governos, entre eles o do Brasil.

A suspensão do Mercosul e o aval ao ingresso da Venezuela no bloco, sem voto paraguaio, consolidaram a humilhação pública. Desde então, com discreto apoio dos Estados Unidos, o Paraguai busca alternativas políticas e econômicas. E a cada oportunidade sinaliza seu distanciamento político do Brasil. A progressiva perda de influência num território onde a hegemonia política brasileira foi secular é obra exclusiva do governo Dilma Rousseff.