Flávia Barbosa
O Globo
Aumento pode ser feito por meio do Dnit ou por uma Parceria Público-Privada (PPP)
Alterações serão aproveitadas em futuras licitações do setor
NOVA YORK - Depois da surpresa com a ausência de lances para a administração da BR-262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo, na semana passada, o governo decidiu fazer alterações no plano de concessão da rodovia, de forma a torná-la mais atraente. Segundo a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o caminho em estudo será o aumento da participação do governo federal, seja por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) -- fazendo das intervenções na estrada uma obra pública mas passando à iniciativa privada a gestão - ou de uma Parceria Público-Privada (PPP). As alterações serão aproveitadas também em futuras licitações do setor.
Dilma e Mantega atribuíram o desinteresse à incerteza dos investidores sobre a capacidade de o tráfego no trecho gerar pedágio suficiente para cobrir os investimentos necessários no longo prazo. Mas mantiveram o cronograma de licitações: outras quatro rodovias serão oferecidos à iniciativa privada na próxima rodada, duas delas ainda este ano. As estradas que entrarão no imediatamente no cronograma não foram antecipadas.
- Uma (a BR-050) teve uma ótima avaliação dos investidores. A outra (BR-262) nós estamos revendo. Inicialmente os investidores disseram que ela era viável mas depois começaram a temer pelo tamanho do pedágio e da região. Nós estamos revendo se ela precisa virar PPP ou obra pública - disse Dilma, a investidores reunidos no seminário "Oportunidades em Infraestrutura no Brasil", na sede do banco de investimentos Goldman Sachs, com organização do Grupo Bandeirantes de Comunicação e o jornal “Metro”.
Mantega afirmou que as alterações no edital da BR-262 visarão a elevar a atratividade da rodovia. Para ele, não há problemas com o modelo geral de concessão e apenas ajustes pontuais são necessários. O ministro atribuiu ao setor privado o equívoco do governo em selecionar a BR-262 para a retomada dos leilões. Em entrevista, ele disse que a Associação Nacional dos Construtores havia sinalizado demanda para o trecho entre Minas e Espírito Santo, "mas ela (a 262) não era atrativa".
- O modelo é eficiente. O problema são as escolhas. Então, teremos agora mais quatro rodovias, de grande tráfego, em topografia menos acentuada. Vamos melhorar a atratividade dessas estradas, seja aumentando a participação do Dnit no investimento, ou com o uso de PPPs que prevejam que, se o setor privado tiver problema no começo das operações, receberá aporte de recursos do setor público até que as rodovias sejam rentáveis e comecem a andar - afirmou Mantega, sem dar mais detalhes.
Dilma confirmou ainda o andamento das concessões do setor elétrico, aeroportuário, de ferrovias e de petróleo. A presidente não economizou na expectativa especialmente com o leilão de campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha. Ela disse que, com o potencial de produção de 1 milhão de barris por dia e uma necessidade de 12 a 16 plataformas para explorar toda a sua extensão, Libra terá o potencial de alterar o posicionamento do Brasil no mapa global do petróleo -- tanto em produção quanto em exportação - e criará um mercado firme de fornecedores, com impacto positivo para toda a economia.
- É de fato um campo muito significativo. O governo espera muito dele - afirmou a presidente.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Quando qualifico o governo Dilma de medíocre, o faço com base em fatos, e não em meras suposições ou opiniões. O fato acima revela justamente um pensamento distorcido da realidade que a senhora Rousserff insiste em manter.
É uma saraivada de mudanças nas regras do jogo que ninguém mais se entende. Dizer em Nova Iorque, como fez a senhora Rousseff, que não há problemas de segurança jurídica no Brasil, é achar que todos os investidores são uns alienados, que não sabem de nada sobre o que se passa e acontece por aqui. Como se já não houvesse espionagem no mundo...
Ora, uma das críticas mais veementes que se faz para o malogro dos leilões de concessões, onde aparecem poucos interessados, quando aparecem, é justamente o intervencionismo excessivo do governo. Aí, para atrair mais investidores o que o governo propõe? Mais intervencionismo. Convenhamos, insistir no erro já não se trata mais apenas de pensamento distorcido. Já passa a ter outro nome...