Beatriz Souza
Exame.com
O TCU recomendou a paralisação de 7 grandes obras com recursos federais, entre elas 4 do PAC, por conta de erros nos projetos e superfaturamento.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta quarta-feira, a paralisação de sete obras financiadas com recursos da União. Quatro delas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o TCU, erros de projeto e superfaturamento estão entre as razões da recomendação.
A fiscalização do órgão foi feita numa amostra de 136 obras financiadas total ou parcialmente com recursos da União, entre julho de 2012 e junho de 2013, nas áreas de aviação, transporte, energia, educação e infraestrutura hídrica.
O relatório do tribunal será enviado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para subsidiar a distribuição de recursos em 2014. Cabe ao Congresso a palavra final sobre o destino das obras.
Veja, a seguir, quais foram as obras e os problemas encontrados pelo TCU.
Ferrovia Norte-Sul (Tocantins)
Valor total dos contratos: R$ 1 bilhão
A obra que está a cargo da Valec, já está 89% concluída. No entanto, o TCU encontrou problemas de sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos). A obra faz parte do PAC.
Ponte sobre o Rio Araguaia (Tocantins/Pará)
Valor total dos contratos: R$ 226 milhões
A construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que vai ligar as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), recebeu a recomendação de paralisação do TCU por apresentar projeto básico deficiente, sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado e quantitativos inadequados na planilha orçamentária. A obra faz parte do PAC.
Vila Olímpica (Piauí)
Valor total dos contratos: R$ 17 milhões
A construção da Vila Olímpica, na cidade de Parnaíba, no Piauí, foi barrada por ter sido implantada sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra. A obra está a cargo do Ministério do Esporte.
Ferrovia de integração oeste-leste (Bahia)
Valor total dos contratos: R$ 1,24 bilhões
A obra da Valec, que prevê a integração entre as cidades de Ilhéus e Barreira, na Bahia, recebeu a recomendação de paralisação por conta de seu projeto deficiente. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Esgotamento sanitário em Pilar (Alagoas)
Valor total dos contratos: R$ 4,15 milhões
Segundo o TCU, os desembolsos dos recursos para obra, que já está 59% concluída, não têm conformidade com o Plano de Trabalho correspondente. Além disso, foi detectado um sobrepreço decorrente de preços excessivos em relação ao mercado. A obra está a cargo da Fundação Nacional de Saúde.
Av. Marginal Leste (Piauí)
Valor total dos contratos: R$ 25 milhões
Segundo o TCU, a obra de controle de enchentes do Rio Poty, em Teresina, recebeu a recomendação de paralisação por ter sobrepreço. A obra é tocada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Implantação e Pavimentação da BR-448/RS (Rio Grande do Sul)
Valor total dos contratos: R$ 1 bilhão
A obra, que já está 79% concluída, está a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo o TCU, o empreendimento apresenta superfaturamento. A obra faz parte do PAC.