Adelson Elias Vasconcellos
Nesta semana, a senhora Rousseff irritou-se com um Relatório do TCU que recomendava a paralisação de 7 obras, todas vitrines para a reeleição, em decorrência de haver constatada a existência de graves irregularidades.
Irritou-se afirmando ser um absurdo parar obras no Brasil. Em troca, o TCU afirmou que ele não tem o poder de paralisar coisa nenhuma, ele apenas recomenda com base em auditoria que realiza. Quem acatará ou não a recomendação será o Congresso.
Houve um tempo, quando Lula era presidente, que o ex determinou que se “desobedecesse” a recomendação e o Congresso, sempre prostrado ao Executivo, ajoelhou-se e aquiesceu em paralisação de algumas poucas obras, sem relevância para a vitrine eleitoral petista.
Ora, a recomendação do TCU obedece aos ditames da lei, ou seja, diante de graves irregularidades na execução de qualquer obra pública, suspenda-se a obra, corrija-se os problemas constatados e a obra segue seu curso. Graças a isto, nos últimos anos, tanto em obras de infraestrutura quanto aquelas alinhadas para o cronograma da Copa do Mundo, o TCU fez uma enorme economia na casa dos bilhões de reais, em razão de graves irregularidades que foram sanadas e com muitos preços despencando.
Se o governo não quer ter no TCU um defensor da moralidade da coisa pública isto é problema dele. Não pode é querer negar a autoridade que aquele órgão tem de fiscalizar para que se faça o adequado uso do dinheiro público. Neste ponto, o TCU cumpre nada além do que um dever legal.
Se o governo não quer defrontar-se com relatórios do TCU condenando irregularidades nas obras que executa é simples: basta fazer as obras com o esmero que se exige quando se usa verba pública. Tivesse esse cuidado e, por certo, o TCU faria seu trabalho de rotina e ... vida que segue.
Como se tem visto de uns tempos para cá uma crescente irresponsabilidade fiscal do governo Dilma, com o aumento indiscriminado da corrupção, provocando rombos bilionários no Tesouro, e como vimos, também, em reportagem do Estadão que o governo Dilma tem reduzido significativamente as operações de fiscalização através da CGU em estados e municípios, faz bem o TCU olhar com lupa esta obras que, em tão pouco tempo, e sem praticamente sair do papel, já consomem muitos milhões além de dobrar e até triplicar os orçamentos originais em aditivos contratuais bastante suspeitos.
Até porque teve um cardeal petista que, certa vez, afirmou aos quatro cantos que o governo do PT não rouba e não deixa roubar. Ou será que a senhora Rousseff agora afrouxará as rédeas e deixará que se roubem a mãos cheias?
Que faça o diabo em tempos de eleição, como ela própria já afirmou, é uma coisa: mas isto não justifica que se faça uso irresponsável do dinheiro público. Se é para ficar irritada, que se irrite com a incompetência de sua equipe, e não com os órgãos fiscalizadores no cumprimento de seu dever funcional. Já há roubalheira demais neste país, senhora Rousseff!