Gabriela Valente
O Globo
Sem aval da Caixa, associação retém documentos de beneficiários
André Coelho / Agência O Globo
Beneficiários do Minha Casa reclamam de taxas cobradas por associação
BRASÍLIA - Beneficiários do Minha Casa Minha Vida no pequeno povoado de São Gabriel (GO), a 100 km de Brasília, estão reféns de uma entidade que toca o programa do governo federal. Mutuários da Caixa Econômica, eles não têm acesso ao contrato do próprio financiamento. Os documentos ficam com a presidente da Associação de Produtores Rurais da cidade (Asprag), Enildes Quirino da Costa. Sem conhecer o teor dos papéis, não sabem que poderiam desistir do imóvel antes da entrega das chaves e até vender o bem. Essa seria uma opção para várias famílias de baixa renda que não têm dinheiro para arcar com sucessivas taxas extras, já que a verba repassada pelo banco até agora não foi suficiente para concluir as 117 casas.
Os boletos chegam a R$ 800. Em alguns casos, isso representa 40 vezes mais que as prestações mensais, que só começam a ser pagas após a entrega da escritura. Após entrar na casa, o mutuário tem de permanecer com o imóvel por no mínimo dez anos.
— Se eu tivesse entregado a escritura desse povo, já teriam vendido as casas. São pessoas de índole que não é boa. No dia que receberem a casa, receberão toda documentação — diz Enildes.
Imóveis deveriam ter sido entregues há dois anos
Em um vídeo gravado por uma beneficiária numa das assembleias, a presidente da Associação de Produtores Rurais (Asprag), Enildes Quirino da Costa, dá a entender que não pode entregar a documentação dos financiamentos para os futuros proprietários porque teria sido uma determinação da Caixa.
— Fui orientada a não passar porque muitos venderam as casas e agora está tendo um problemão danado para a Caixa.
A Caixa, no entanto, diz que não passou essa orientação e que qualquer beneficiário tem direito a toda documentação.
— É praxe em toda a operação da Caixa: uma via é do mutuário. Ter acesso ao contrato é um direito inquestionável. Cada uma das 117 pessoas tem o mesmo direito que tem a presidente da entidade. Ser for hoje a uma agência, recebe hoje — garante o diretor executivo de habitação da Caixa, Teotônio Rezende.
— A Caixa está 100% do lado das pessoas físicas e da transparência. Não há informações sigilosas.
As casas deveriam ter sido entregues há quase dois anos. A obra, tocada pela própria associação, precisou de mais dinheiro, além dos R$ 4,1 milhões custeados pela Caixa.
Tatiane Oliveira de Jesus espera todo esse tempo para se mudar com o marido e os três filhos. Enquanto paga aluguel, olha pela janela sem vidro e já enferrujada o que será sua casa própria. Por causa da chuva, as portas dos quartos (que ainda nem foram colocadas) apodrecem com a umidade. O mesmo acontece nas unidades vizinhas. Nesse tempo, Tatiane continua a receber as cobranças de taxas extras.
— São pedidas verbas constantemente e dizem que quem não pagar não terá vidro, nem água, e ainda vão colocar a gente na Justiça — afirma.
— Em todas as reuniões são feitas ameaças de perda das casas — afirma o autônomo Fernando Penha.
A Caixa diz que as cobranças de taxas são legais, pois o terreno é privado e todos os beneficiários aprovaram os pagamentos em assembleia. No entanto, vários pessoas falam que não fazem parte da associação, informação confirmada por Enildes.
— Esse povo de São Gabriel nem associado é. Há beneficiários porque nós da associação da área rural cedemos algumas vagas, porque eles precisavam.
Isso não seria possível, segundo o banco, pois é preciso a filiação para participar do programa feito por entidades. A Caixa esclarece que, se os mutuários estão insatisfeitos com a direção da associação, podem mudar toda a diretoria em uma nova assembleia.
— A entidade são eles. Se não estão satisfeitos com a diretoria, têm de destituir e colocar pessoas deles — orienta Rezende.