Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa
Esta semana, houve a revoada de deputados e senadores, inclusive tucanos, para seus estados. Com as exceções de sempre, só em fevereiro o Congresso voltará a reunir-se em Brasília. Isso na teoria, porque 2014 será um ano atípico. Suas excelências, desde já, talvez até bem antes, pensam e agem apenas em função da eleição. Muito mais a deles, seja para retornar na próxima Legislatura, seja para disputar eventuais governos estaduais.
As regras serão as mesmas que vigoram há muito, ou seja, nem o financiamento publico das campanhas foi aprovado, nem se viu votada a proibição de doações por pessoas jurídicas. Ainda que o Supremo Tribunal Federal, também em fevereiro, venha a interromper a farra de o dinheiro das empresas irrigar a compra de votos, a decisão não valerá para o próximo ano.
Indaga-se a respeito dos índices de renovação no Congresso. Há quem suponha mais de 50%, abrindo-se a mesma e velha questão: os que chegarem serão melhores do que os que saírem? Dizia com graça e amargura o dr. Ulysses que pior do que o atual, só o próximo.
SEM RENOVAÇÃO
Não há notícia de renovação nos partidos. Os principais lugares estão ocupados, a começar pelo PT. Recém-criados, o Solidariedade e o PROS só tem políticos conhecidos desde muito. Vale o mesmo para as demais legendas.
Ao longo da História registraram-se diversos períodos em que o Legislativo ficou impedido de funcionar. A última delas logo depois da edição do AI-5, em dezembro de 1969. O recesso forçado durou sete meses. Mesmo depois, durante os mandatos dos generais Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, a representação política valia tanto quanto um avião sem asas.
A pergunta que se faz, então, não é apenas sobre como transcorrerá o ano das eleições, com o Congresso funcionando a meia carga ou até não funcionando. A dúvida é saber qual o lugar do Congresso na realidade nacional, quando inaugurada nova Legislatura? A conclusão surge óbvia: ou os candidatos se esforçam para desmentir o vaticínio do dr. Ulysses, dispostos a mudar a imagem parlamentar e inaugurar outra fase a partir de 2015, ou logo sequer existirão leis para ser votadas. Judiciário e Executivo terão ocupado seus espaços. As ruas, como há muito, darão de ombros…
DÁ PARA VIVER?
No orçamento para 2014 estabeleceu-se o novo salário mínimo para valer a partir de janeiro: 724 reais por mês. Poderá o trabalhador cumprir a Constituição, ou seja, dispor de condições para assegurar à sua família educação, saúde, transporte, habitação, vestuário, alimentação e até lazer?
A tentação é grande de indagar se algum deputado ou senador sobreviveria com tão ridícula quantia.