terça-feira, dezembro 17, 2013

Prefeito de Nova Iguaçu quer remover "no peito" moradores de áreas de risco

Daniel Haidar
Veja  online

Cidade teve 1.600 desalojados e desabrigados com a chuva da última semana. Nelson Bornier, que governa o município pela terceira vez, agora promete agir

Nelson Bornier com o governador Sérgio Cabral

Na cadeira de prefeito de uma das cidades mais afetadas pelas chuvas no Estado do Rio, Nelson Bornier, do PMDB, diz estar disposto a tomar medidas extremas para remover a população das áreas de risco na cidade. Das cerca de 10.000 pessoas que ficaram desalojadas ou desabrigadas pelas chuvas da última semana, 1.600 são moradoras da cidade. Na Baixada Fluminense, como em grande parte do Brasil, uma parte do problema está no volume elevado de chuva. A outra é a urbanização caótica e descontrolada, que permite a proliferação de casas e até pequenos prédios em áreas onde não é seguro construir.

Depois de mais um temporal, na madrugada de quinta-feira, Bornier afirmou ao site de VEJA que vai tirar “no peito” quem estiver em áreas de risco em Nova Iguaçu. "Eu vou tomar medidas drásticas. Tem muito loteamento clandestino, muita população ribeirinha. Vou criar uma comissão com a Defesa Civil e vamos partir para tirar esse pessoal quase no peito", afirmou Bornier. "Vou chamar o Ministério Público, mostrar a realidade e intimá-los a sair de qualquer maneira. Pode me cobrar", avisou.

O prefeito não tem, como alguns governantes, a chance de culpar seus antecessores pela ocupação caótica do solo em sua cidade. Bornier está em seu terceiro mandato como prefeito. Elegeu-se em 1996, 2000 e 2012. Das eleições que disputou como candidato a prefeito, só perdeu em 2008, quando disputou com Lindbergh Farias, do PT – agora pré-candidato do PT ao governo do estado.

A remoção de moradores de áreas perigosas é um tema delicado. Particularmente às vésperas de uma campanha eleitoral. A tradição da política fluminense é a de permissividade: os governantes fazem vista grossa ou até estimulam as ocupações. Um dos casos mais gritantes desse tipo de conduta resultou na tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, em abril de 2010. A prefeitura da cidade urbanizou, asfaltou e plantou postes em um local para criação de um loteamento popular, ignorando o fato de o terreno ser um antigo lixão, sem estabilidade, sem condições de receber construções. Cerca de 3.000 famílias perderam suas casas quando o solo, encharcado pela água da chuva, abriu-se em uma imensa cratera, matando 47 pessoas.

O prefeito de Nova Iguaçu tem um plano: para essas famílias a serem removidas, Bornier diz que vai negociar com a Caixa Econômica Federal uma maneira de dar prioridade a elas na compra de unidades do Minha Casa Minha Vida. Para famílias com renda até três salários mínimos, o acesso aos imóveis disponíveis para venda depende dos critérios da prefeitura – o que faz da escolha de beneficiários uma forte moeda de troca em uma pré-campanha.

"Vou buscar entendimento com a Caixa Econômica Federal e vamos priorizar esse pessoal prejudicado para depois sortear o restante.  Já tem sete mil casas sendo construídas, então já tenho o que oferecer", disse o prefeito.

Bornier reconhece que o aluguel social não resolve o problema. Atualmente, 200 famílias, vítimas de tragédias nos últimos anos, estão cadastradas para receber 250 reais mensalmente para custear uma moradia provisória. O prefeito pretende reajustar o valor para 450, por meio de um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Nova Iguaçu. O prefeito admite que este valor pode não ser suficiente para alugar um imóvel, mas argumenta: "não posso pagar além disso".