Maria Lima e Chico De Gois
O Globo
Aloysio Britto Vieira foi exonerado pelo presidente da Casa
Valores foram mostrados pelo GLOBO no domingo
Terceiro / Agência O Globo
Renan Calheiros exonerou o chefe da
Coordenação de Apoio Parlamentar (Coapar), Aloysio Britto Vieira
BRASÍLIA - Dois dias depois de O GLOBO publicar reportagem mostrando que o Senado vem pagando até cinco vezes mais por passagens aéreas nacionais e internacionais para parlamentares e servidores, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMFB-AL), exonerou nesta terça-feira da função de confiança, a pedido, o chefe da Coordenação de Apoio Parlamentar (Coapar), Aloysio Britto Vieira. Responsável pelo gerenciamento da concessão de passagens, Aloysio ocupava o cargo desde abril do ano passado, a despeito de figurar em uma ação civil pública em que o Ministério Público Federal pedia a devolução de R$ 36 milhões aos cofres do Senado pelo seu suposto envolvimento em um esquema de propinas para beneficiar empresas terceirizadas em contratos com a Casa.
Aloysio Britto Vieira assinou em agosto passado, junto com coordenadores do setor de compras do Senado, a ata de contratação emergencial, sem licitação, da agência Voetur Turismo e Representações Ltda., a empresa que fornece as passagens aéreas para o Senado. Em conversa com O GLOBO, antes da exoneração, Aloysio Vieira disse que os contratos com as agências são de responsabilidade do setor de compras e licitações, e que ele só assinou o contrato com a Voetur porque foi pressionado a dizer que concordava com o edital.
— A contratação emergencial da Voetur foi uma decisão da alta administração, não partiu de mim. Eu não queria nem ter assinado esse contrato, mas me pressionaram para assinar só concordando com o edital. Depois mudaram o texto. Eu fui simplesmente um observador — defendeu-se Aloysio “Matraca”, como é conhecido no Senado.
Voetur vai participar de pregão
Nesta quarta, vence o contrato emergencial da Voetur, e o Senado realizará um pregão eletrônico para escolher a agência que a substituirá por um ano. A própria Voetur vai participar do pregão. No contrato atual, a agência cobra R$ 19,50 por cada bilhete emitido, mas já se sabe que esse preço será revisado em função do aumento de custos. Aloysio lança suspeitas sobre outros órgãos nas compras de passagens aéreas:
— A Polícia Federal fez agora um contrato com uma agência com custo zero de agenciamento. No mínimo, isso gera suspeição de que a remuneração será tirada no preço da passagem.
No final da tarde de ontem, depois de ter sido novamente procurado pelo GLOBO, que pedia uma explicação sobre os altos preços das passagens, o comando do Senado informou que o chefe da Coordenação de Apoio Parlamentar fora exonerado da função. “O servidor Aloysio Britto Vieira teve o seu pedido de demissão da Coordenação de Apoio aos Parlamentares aceito pela Administração do Senado nesta terça-feira, 11”, disse o comunicado da direção do Senado. Como é funcionário concursado, ele só perderia o emprego após um processo administrativo.
No campo jurídico, o agora ex-coordenador tem conseguido ser absolvido das acusações de corrupção ativa, crimes contra a lei de licitações e improbidade administrativa pela Justiça de 1ª instância e pelo Tribunal Regional Federal (TRF), porque o MP não conseguiu comprovar valores que teria recebido para beneficiar tais empresas. Mas o processo ainda não foi encerrado.
Em janeiro, o TRF rejeitou recurso do Ministério Público em uma das ações. O MP voltou a apelar, e o juiz do caso vai abrir prazo para as partes contra-arrazoarem. Segundo informou o advogado de Aloysio Britto, Eduardo Toledo, seu cliente foi absolvido nessa ação penal por corrupção e fraude em licitação.
Em julho de 2006, o nome de Aloysio Britto Vieira surgiu durante a Operação Mão de Obra, deflagrada pela Polícia Federal e que investigava um esquema para favorecer a contratação da Conservo e da Ipanema para prestar serviços no Senado. As duas empresas contavam, de acordo com a denúncia do Ministério Público, com o apoio do lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, que, segundo as investigações, era ligado ao ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), então primeiro secretário do Senado.
O favorecimento às duas companhias teria contado com a ajuda de Vieira e de outros funcionários do Senado, ainda segundo o Ministério Público. Nessa época, Vieira foi exonerado, então, do cargo de diretor de Compras e presidente da Comissão de Licitações pelo então presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). Na conversa com a reportagem, antes da exoneração, Britto afirmou:
— Estou ganhando todas (na Justiça) até agora. Vai me ferrar? Me ferra pelo que eu devo, não pelo que eu não devo.
O servidor Aloysio Britto Vieira é funcionário concursado do Senado desde 1982, e já ocupou vários cargos comissionados. Somadas suas gratificações, incluindo a função comissionada, seu salário, em janeiro deste ano, atingiria R$ 37.780,81, acima, portanto, do teto constitucional, que é agora de R$ R$ 29.462,25. Somente de função comissionada, da qual foi exonerado ontem, ele recebe R$ 4.523,65. Com os descontos, porém, o valor cai para R$ 20.654,94.
“Faltam ferramentas para o gestor”
Sobre os altos preços cobrados pelas passagens dos senadores e servidores, Aloysio Britto diz que não há como controlar esse valores, e que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já disse, em um acórdão, que não há parâmetros para fiscalização dos preços.
— Faltam ferramentas para que o gestor público possa apurar o real preço das passagens aéreas. As agências reguladoras, a Anac, precisam definir regras para isso. No Executivo, o Ministério do Planejamento tem um software interno que faz o agenciamento. Mas nos demais órgãos não tem um instrumento isento que impeça as agências de fazer manipulação de pesquisas de preços. Se fazem uma montagem de pesquisa de preços, é complicado, não temos como contestar — admitiu o ex-chefe da Coapar.
De acordo com a assessoria jurídica da própria Voetur, ouvida pelo GLOBO, essa prática é chamada de “máscaras de bilhetes”. Ela aconteceria quando algumas agências, nos contratos públicos, compram o bilhete mais barato e vendem mais caro para os contratados. Essa prática também é realizada, segundo o que se comenta no setor, por empresas que oferecem contratos sem taxa de administração — a taxa da Voetur com o Senado está atualmente em R$ 19,50 —, mas aplicam os maiores preços na emissão das passagens.
O abuso nos preços de passagens emitidas pela administração do Senado foi denunciado pelos próprios senadores em discursos no plenário, desde meados do ano passado. Pelo menos três senadores fizeram queixas públicas no plenário dos serviços e preços oferecidos pela agência: Walter Pinheiro (PT-BA), Roberto Requião (PMDB-PR) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Os três senadores, na reportagem do GLOBO do último domingo, denunciaram que o Senado vinha pagando por passagens aéreas valores até cinco vezes maiores do que os cobrados nos sites das próprias companhias; por isso, em muitos casos, eles preferiam comprar os bilhetes e depois obter o ressarcimento.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Este caso deveria ser melhor investigado, porque a simples exoneração do servidor não exonera outras iniciativas. Se houve sobrepreços nas passagens compradas pelo Senado, de alguma forma que só uma investigação séria pode comprovar, houve desvio de dinheiro público. Alguém levou algum. Além disso, as agências que venderam os bilhetes, de alguma forma que uma investigação decente pode revelar, foram coniventes com o sobrepreço.
Assim, diante de uma investigação responsável, teríamos a possibilidade de descobrir a formação de uma quadrilha com o propósito de assaltar os cofres públicos. E, neste caso, identificados seus integrantes, todos deveriam: a) serem punidos na forma da lei; b-) condenados a ressarcir os cofres públicos do valor desviado.
Mas quem foi que disse que Calheiros está interessado em seriedade, decência e responsabilidade?
Talvez alguém no Ministério Público poderia se interessar pelo caso. A simples exoneração só serve para abafar o escândalo e impedir que os gatunos sejam punidos com rigor.