Lisandra Paraguassu e Erich Decat
Agência Estado
Previsão da presidente é apresentada durante reunião com lideranças do movimento no dia seguinte a protesto ocorrido em Brasília; movimento cobrou agilidade e assentamento para 100 mil famílias
Brasília - Depois de uma hora de reunião com a presidente Dilma Roussef, nesta quinta-feira, 13, os representantes do Movimento sem-terra (MST) saíram com a promessa de conseguirem do governo mais agilidade no processo de assentamento, mas em números muito inferiores ao reivindicado. Enquanto o MST pede a alocação de 100 mil famílias até o final de 2014, o governo federal estima que poderá assentar apenas um terço disso, ou seja, aproximadamente os mesmos 30 mil de 2013. O encontro foi realizado no dia seguinte à manifestação realizada pelo movimento, que terminou em confronto e deixou 32 feridos, segundo a Polícia Militar.
"Nossa estimativa é conseguir vistoriar um milhão de novos hectares. Com os decretos existentes, avaliamos que dá para chegar este ano a 30 a 35 mil famílias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também estava na reunião. De acordo com o ministro, é possível que se aumente esse número se uma das reivindicações feitas pelo movimento à presidente, a utilização de lotes vagos nos perímetros irrigados da Região Nordeste, der resultados. Dilma prometeu ao MST um levantamento dos lotes e das possibilidades de uso para reforma agrária.
Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avaliou que a reunião foi boa, apesar do governo ter oferecido apenas estudos e promessas. "Deixamos claro para a presidente que não tem reforma agrária se não houver desapropriação de terra. São 100 mil famílias hoje esperando há 10, 15 anos na lona preta e ela se comprometeu a criar um grupo de trabalho para acelerar as desapropriações", disse. Antes do encontro, lideranças do movimento entregou uma carta com reivindicações em que pedem mudança "urgente" na política agrária.
O MST cobra do governo mais desapropriações e alega que os números do governo estão inflados porque a maioria desses assentamentos seria regularização fundiária e reposição de lotes já concedidos e que teriam sido abandonados, o que eles não consideram como assentamentos. Em dezembro do ano passado, Dilma assinou decreto com a desapropriação de 92 áreas. Até então, o governo Dilma era o que menos havia desapropriado terras para assentamentos. "Eles consideram assentados apenas os ligados aos movimentos deles e também consideram apenas em áreas desapropriadas particulares. Não é de hoje essa diferença porque eles não levam em consideração áreas públicas", afirmou Pepe Vargas.
Uma outra reivindicação foi a ampliação do número de assentados que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra a produção dos assentados para estoques. Hoje, apenas 5% estão no programa e, de acordo com o ministro, é preciso melhorar a produção dos assentamentos para garantir qualidade e regularidade. "O problema não é falta de recurso. Tem tido sobra de recursos. Mas tem que ter regularidade e qualidade de oferta. É possível aumentar", disse o ministro.
De concreto, o MST saiu com apenas uma promessa de Dilma: a extensão do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) Rural para os acampados. A intenção é dar treinamento agrícola para quem ainda está nos acampamentos.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Há dois significados no fato da senhora Rousseff receber a malta do MST, no dia seguinte à baderna que a quadrilha promoveu em Brasília. Uma, por mais que a sociedade exija uma legislação contra o terrorismo social, ou urbano, não há a menor possibilidade dos petistas permitirem uma lei igual para todos, que atingiria em cheio as ações truculentas promovidas pelo MST.
O segundo significado é que, ao recebê-los, o governo federal dá um recado torto sobre de que forma ele pretende conduzir estas agitações criminosas e a própria violência que assola o país. Vai promover efeitos especiais visuais, mas sem focar nenhuma ação prática de combate tanto à criminalidade quanto ao terrorismo urbano. É a forma como eles entendem de manter a população acuada, por medo de “mudanças”.
Contudo, a alma brasileira já suportou o quanto podia esta negligência do governo medíocre da senhora Rousseff em relação à violência. Em vários pontos do país, a população já começa a tomar a iniciativa de enfrentar a bandidagem, fazendo justiça com as próprias mãos. Trata-se de ação que muitos condenam, claro, mas que deveria acender um sinal de alerta para o descaso das autoridades. Se a omissão permanecer, dividido o país do jeito que está, caminhamos lentamente rumo a convulsão social.
Exagero? Não, partir para a justiça com as próprias mãos, no fundo, trata-se de ação de legítima defesa, diante da ameaça que todos sentem em relação à sua vida, ao seu patrimônio, e até o mais comezinhos dos direitos individuais, que é de ir e vir.
Evidente que tal desgraça é possível de ser evitada. Mas é preciso ter firmeza e vontade política para tomar as medidas necessárias. Entretanto, desde que os petistas assumiram em 2003, o que se percebe é o país está sendo governo pelo crime organizado no poder.
Agora, espero que os discípulos de Stédile, o todo poderoso do MST, não caiam na conversa fiada da senhora Rousseff quanto ao incrível de 30 mil assentamentos até dezembro DESTE ANO. Em seu primeiro ano, 2011, o governo atual assentou 22.021 famílias; em 2012, foram 23.075 famílias e, em 2013, o melhor ano de Dilma, foram 30.239 famílias. Porém, em ano eleitoral, com Copa do Mundo concentrando total atenção do governo antes do início da campanha, esta promessa 30 mil famílias parece-me irreal. Pode até conseguir, mas serão assentamentos fantasmas. Feitos a toque de caixa, sem amparo técnico para as famílias, sem infraestrutura exequível para tamanha quantidade possa se viabilizar economicamente.
Além disto, se a margem de manobra para controlar a inflação já é reduzida, se a necessidade de podar investimentos para não comprometer ainda mais as contas públicas já está anunciada, com pouca atratividade para receber investimentos externos, tudo faz com que os recursos disponíveis para aplicação em assentamentos sejam ainda amais reduzidos.
Mas, como sempre acontece, sempre que o governo é pressionado, nasce da sacolinha de fantasias demagógicas mil e uma promessas vazias. E, como é usual, sempre tem trouxa que leva fé.