Cristiano Romero
Valor
Rebaixamento não está dado e depende da reação do governo
Em meio à crise de confiança que assola países emergentes, o Brasil tem vulnerabilidades, mas também algumas vantagens. Na linguagem das agências de classificação de risco, apresenta riscos de um lado e "amortecedores" do outro. O principal risco está na área fiscal graças ao crescimento da dívida pública nos últimos três anos. O melhor colchão ainda são alguns indicadores externos.
A agência Fitch divulgou a clientes, há duas semanas, um detalhado relatório sobre o país. Não se trata de uma visão apocalíptica, mas também não é condescendente. Começando do fim - o relatório tem 33 páginas e é assinado por Rafael Guedes, diretor-executivo no Brasil -, o documento diz quais são os gatilhos que ditarão a classificação do Brasil no futuro.
Os positivos são três: uma redução "material" do peso da dívida pública; a realização de reformas que aumentem a competitividade da economia e melhorem as perspectivas de investimento; e uma trajetória de crescimento mais alto.
Os negativos também são três: um prolongado período de baixo crescimento, que pode levar à erosão da confiança na política econômica e ao aumento da pressão sobre as contas fiscais; uma significativa deterioração fiscal que elevará a dívida pública; uma severa perda de reservas internacionais e/ou deterioração da composição da dívida.
É importante notar que esses aspectos ainda não são uma realidade, portanto, não há razão para rebaixar agora o rating do Brasil. O que a agência está dizendo, entretanto, é que, se nada for feito, o país será, sim, rebaixado adiante, correndo o risco de, em, algum momento, perder o grau de investimento obtido em maio de 2008.
Na sexta-feira, em Davos, a presidente Dilma Rousseff disse que seu governo anunciará, em breve, uma meta de superávit primário suficiente para reduzir a dívida. O compromisso é coerente com as preocupações levantadas pela Fitch. Na prática, Dilma reconheceu a necessidade de diminuição da relação entre dívida e PIB e, tacitamente, concordou que o nervosismo dos mercados em relação ao Brasil diz respeito a essa questão.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, porém, foi em outra direção. Segundo ele, o real tem caído diante do dólar por causa do início da redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos ("tapering", em inglês) e da queda do crescimento da China. Além de desmentir a presidente, Mantega está claramente em fase de negação dos problemas.
O relatório da Fitch chama a atenção para o prolongado desaquecimento da economia brasileira. O país cresceu 2,7% em 2011, 0,9% em 2012 e pouco mais de 2% no ano passado. Para este ano, a Fitch projeta 2,5% e para 2015, 2,8%. Numa comparação com emergentes, o Brasil só deve crescer mais, neste ano, que Hungria e Rússia.
A Fitch constatou que as exportações mensais para dois dos três principais parceiros comerciais do país - China e Argentina - estão caindo. A confiança da indústria está nos menores níveis dos últimos quatro anos, bem como a dos consumidores. Os termos de troca (a relação entre preços de exportação e de importação) estão no menor nível desde o terceiro trimestre de 2011.
A agência relaciona sete razões para a frágil confiança do mercado: a decepção com o crescimento; a inflação elevada; a deterioração das contas externas; a perda de credibilidade na área fiscal; a intervenção do governo no setor elétrico; as manifestações de rua; e o "tapering". Problemas estruturais vieram à tona: o forte crescimento do custo unitário do trabalho nos últimos sete anos e a queda da taxa de investimento, que cresce abaixo da mediana das economias BBB, o mesmo rating do país.
O estudo aponta cinco riscos. O primeiro é o crescimento não pegar. Isso pode criar um círculo vicioso de sentimento negativo que se retroalimenta; reduzir o crescimento das receitas públicas, piorando o desempenho fiscal; agravar a dinâmica da dívida pública.
Outro risco é o país enfrentar um choque financeiro externo. Desde abril de 2013, um mês antes de os EUA começarem a falar em "tapering", o real só não se depreciou mais que a lira turca e a rúpia indiana. Outros dados ruins: a Bovespa e o índice S&P500, da bolsa americana, registram neste momento a menor correlação desde janeiro de 2010. O real, por sua vez, está muito mais volátil que o VIX, índice que mede a volatilidade da bolsa americana.
O terceiro risco é a desaceleração chinesa. Em 1999, apenas 1,4% das exportações brasileiras iam para a China. Em 2012, foram 17%. Outro risco é a participação crescente dos bancos públicos no crédito. Em 2007, era de 36,3% do total de ativos. No terceiro trimestre do ano passado, 45,2%. Além disso, nunca os brasileiros estiveram tão endividados como agora - dívida total compromete 45% da renda das famílias.
O quinto risco é o ciclo eleitoral. O temor é que o governo conceda estímulos fiscais, caso o PIB continue decepcionando; desista da correção das políticas iniciada em abril de 2013; adote medidas - para estimular o crescimento a qualquer preço - que minem a confiança.
Do lado dos "amortecedores", a agência lembra que o Brasil tem hoje um volume de reservas cambiais de 16% do PIB - em 2007, era menos de 12% do PIB. O país possui também dívida externa soberana líquida bem menor que a mediana dos países BBB. Enquanto estes apresentam dívida líquida próxima de zero, o Brasil tem posição credora.
A Fitch destaca o fato de o déficit em transações correntes da economia brasileira ser "bem financiado". De fato, ao contrário do passado, ele é coberto, em sua maioria, por investimento estrangeiro direto (IED). Outro fato positivo é que, enquanto em 2006, o Brasil recebia pouco mais de 1% do fluxo global de IED, hoje é destino de 5% do total.
A agência elogia a melhora da composição da dívida pública. Ao contrário de 1999, quando quase 60% dos títulos tinham taxas flutuantes e mais de 20% eram atrelados ao dólar, hoje, pouco mais de 20% têm taxas pós-fixadas, quase nada em dólar, 40% estão denominados em títulos prefixados e 20% estão atrelados à inflação.
A Fitch mostra que o Brasil só depende de si próprio para evitar não só o rebaixamento da dívida, mas também uma crise que, a esta altura, prolongaria a agonia do baixo crescimento dos anos recentes.