Alexandre Bassoli (*)
Valor
A agenda de reformas que nos trará níveis mais elevados de crescimento passa pelo aumento da poupança
O Brasil alcançou em 2013 um déficit em conta corrente de 3,7% do PIB. Considerando que em 2012 o saldo fora negativo em 2,4% do PIB, houve uma acentuação da tendência de piora das contas externas que teve início em meados da década passada. Deveríamos ficar preocupados com isto? Déficits em conta corrente não são necessariamente ruins. Eles significam que nossa absorção total de bens e serviços excede o total que produzimos. Nesse sentido, estamos tomando emprestada uma parte da poupança gerada pelo resto do mundo para financiar nosso consumo e nosso investimento.
Em um primeiro momento, a absorção de poupança externa permite compatibilizar níveis de consumo e investimento que não seriam factíveis na ausência de financiamento externo. Contudo, como se aplica a cada um de nós individualmente, os países no longo prazo têm que viver dentro de seus meios. Isto significa que, em um segundo momento, quando a economia atingir um nível maior de desenvolvimento, será necessário exportar parte da poupança doméstica para saldar, ou pelo menos servir, o passivo externo que se acumulou no estágio anterior. Para tanto, o país precisará consumir menos do que o faria caso a acumulação de capital tivesse se dado por meio de um esforço de poupança estritamente doméstico.
Deve-se observar, nesse sentido, que a sustentabilidade dos déficits depende de em que medida o país será capaz de, pela maior absorção de poupança externa, acelerar a sua velocidade de acumulação de capital e de crescimento econômico. Em um ambiente de maior crescimento, o peso da acumulação de passivos externos será menor, e será maior a capacidade do país de servi-los no futuro.
O problema, quando observamos a dinâmica das contas externas brasileiras nos últimos anos, é que a ampliação dos déficits não nos permitiu elevar a velocidade de acumulação de capital. De fato, a formação bruta de capital fixo como proporção do PIB deve ter encerrado o ano passado ao redor de 18%. Isto significa um decréscimo da ordem de 1% do PIB em relação aos patamares observados em 2008. Contudo, ao longo desse mesmo período o déficit em transações correntes foi ampliado de 1,7% para 3,7% do PIB. Ou seja, a despeito da maior absorção de poupança externa, o Brasil investe menos agora do que fazia há cinco anos. Isto porque a poupança doméstica, que representava 18,8% do PIB em 2008, reduziu-se a apenas 14% nos 12 meses encerrados em setembro do ano passado.
Não há evidência, portanto, de que a ampliação do déficit em conta corrente esteja nos permitindo uma velocidade maior de acumulação de capital. Não é de se surpreender, assim, que nos últimos anos venham se acumulando sinais de redução, e não de aumento, do crescimento potencial. De fato, depois de manter um crescimento médio de 4,5% entre 2004 e 2010, o Brasil nos últimos três anos cresceu em média apenas 2%. E, a despeito disto, o desemprego seguiu declinando, o que sugere um problema de natureza estrutural, e não cíclica.
Em vez de uma aceleração do crescimento potencial, a contrapartida da ampliação do déficit em conta corrente tem sido um crescimento do consumo doméstico em velocidade superior à do PIB. Isto se explica em parte pelos desenvolvimentos no campo fiscal. A diminuição do superávit primário nos últimos anos reflete uma combinação de expansão dos gastos de consumo do setor público e ampliação das transferências às famílias. Isto significa redução da poupança pública e aumento do estímulo ao consumo privado, amplificado pelos diversos programas de desoneração de bens duráveis e pela atuação dos bancos públicos no financiamento ao consumo.
Deve-se dizer, a baixa poupança é uma característica histórica da América Latina. Contudo, o movimento do Brasil nos últimos anos nos coloca 5,5 pontos percentuais abaixo dos 19,5% observados em média na região no ano passado, de acordo com o FMI. Em comparação aos países emergentes da Ásia, a diferença é brutal: eles pouparam nada menos que 43,5% do PIB no ano passado.
Há um ponto adicional, nem sempre observado, em relação à tendência de redução da poupança doméstica nos últimos anos. Como vimos, ela nos obrigou a absorver mais poupança externa (o que equivale a um déficit em conta corrente mais alto) apenas para evitar uma queda mais forte da taxa de investimento. No caso brasileiro, dadas as vantagens comparativas que temos no setor de commodities, a piora em transações correntes não se dá pela importação de minério de ferro ou de soja. Nós passamos, evidentemente, a importar mais bens manufaturados. Nesse sentido, não deveria ser surpreendente que os estímulos ao consumo, mesmo que com o objetivo de beneficiar a indústria local, não tenham sido capazes de tirar o setor da estagnação nos últimos anos.
Em conclusão, nosso déficit em conta corrente não é alarmante, mas nos coloca em uma posição mais delicada porque veio acompanhado de uma diminuição da taxa de investimento e do crescimento potencial. Fica claro, também, que há um espaço muito limitado para utilizarmos ainda mais a absorção de poupança externa para financiar a ampliação do investimento, que é absolutamente necessária se quisermos ir além do crescimento pobre dos últimos anos. Sendo assim, é inescapável: teríamos que ampliar a poupança doméstica. E isto é parte de uma questão mais geral: estímulos ao consumo podem contribuir para o crescimento quando a economia está em recessão e, portanto, há insuficiência de demanda. Em horizontes mais longos, contudo, economias que exibem crescimento sustentadamente elevado são aquelas que poupam muito, como nos mostra o exemplo da Ásia emergente.
Pode parecer pouco intuitivo, mas a agenda de reformas que pode nos conduzir novamente a níveis mais elevados de crescimento passa necessariamente pelo esforço de ampliação da poupança doméstica, e a política fiscal terá um papel fundamental a desempenhar nesse processo.
(*) Alexandre Bassoli é economista-chefe do Opportunity