Danielle Nogueira
O Globo
De 2007 a 2011, período de supostas propinas, estatal vira maior cliente
Terceiro / Divulgação
Alto-mar. FPSO Cidade de Paraty,
no campo Lula Nordeste na Bacia de Santos: contrato com SBM
RIO - Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios financeiros anuais da SBM Offshore no período de 2007 a 2011 mostra que a participação da Petrobras nos contratos de leasing e operação de plataformas cresceu sensivelmente acima da fatia das demais clientes da companhia holandesa. O período de 2007 a 2011 é o apontado pela própria SBM como o que concentrou supostos pagamentos de propinas a funcionários de governo e empresas de petróleo para conseguir vantagens em licitações ou prorrogações de contratos. A estatal brasileira é suspeita de estar envolvida no esquema.
No relatório anual de 2007, a Petrobras e a americana Exxon Mobil lideravam a lista de contratos de leasing e operação de plataformas da SBM, com quatro contratos cada, de um total de 22, ou seja, 18% do total. Em 2011, a Petrobras aparece no relatório com nove de 26 contratos — 34% do total — , e a Exxon, com apenas quatro. A SBM não divulga valores.
Nesse período, nenhuma empresa elevou o número de contratos de leasing e operação de plataformas com a SBM. O que aconteceu em alguns casos foi o término de um e o início de outro. A americana Chevron, por exemplo, tinha três contratos com a SBM em 2007: dois em Angola e um na Tailândia. Em 2011, a companhia mantinha os dois contratos de plataformas no país africano, mas o da Tailândia não estava mais em vigor. Um outro contrato, para operar uma plataforma no campo de Frade, na Bacia de Campos, foi firmado. A Petrobras é sócia da Chevron em Frade.
Outras gigantes do petróleo, como a anglo-holandesa Shell e a francesa Total também têm participação tímida no portfólio da SBM. A Shell aparece em ambos os relatórios com apenas um contrato, referente a uma plataforma que opera no bloco BC-10, da Bacia de Campos, e do qual a Petrobras era sócia até 2013. A Total igualmente manteve o mesmo contrato com a SBM entre 2007 e 2011, referente a uma plataforma no Congo.
Os quatro contratos da Petrobras com a SBM listados no relatório de 2007 são para FPSOs (navio-plataformas) nos campos de Espadarte, Roncador, Marlim Sul (os três na Bacia de Campos) e Golfinho (Bacia do Espírito Santo). Em 2011, além destes, há dois contratos de realocações de plataformas: de Espadarte para Baleia Azul (Bacia de Campos) e de Golfinho para Cachalote (Bacia de Campos). Também são citados contratos para FPSOs ou plataformas em Lula Nordeste (Bacia de Santos), Jubarte (Bacia de Campos) e Guará Norte (Bacia de Santos).
Procuradas, nem Petrobras nem SBM quiseram comentar.
SBM citada em acordo de acionistas
A SBM abriu em 2002 investigação para apurar supostas irregularidades, mas o caso só veio à tona este ano, com a publicação de reportagens na mídia holandesa sobre um suposto esquema de propinas, a partir de denúncias de um ex-funcionário. Segundo documento vazado na internet, o esquema teria envolvido um total de US$ 250 milhões em subornos, dos quais US$ 139 milhões teriam sido repassados a funcionários da Petrobras. No mesmo documento, a consultoria Oildrive é apontada como repassadora das propinas à Petrobras.
O acordo de acionistas da Oildrive, ao qual o GLOBO teve acesso, mostra a íntima relação da SBM com a consultoria, constituída em 2006, um ano antes do período de suposto pagamento de propinas pela SBM. Uma das cláusulas do acordo diz que “fica vedado à Oildrive Consultoria em Energia e Petróleo LTDA participar de relações comerciais representando interesses conflitantes com os da SBMOffshore”. Os sócios da Oildrive são Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva e a empresa Faercom Energia, fundada em 1995 por Julio Faerman.
Faerman também é citado no relatório vazado. As últimas alterações contratuais registradas em cartório dão conta que ele deixou a sociedade da Faercom em 2000, mas manteve o usufruto das cotas e esteve à frente da administração até agosto de 2013. Por meio da Faercom, atuava na Oildrive. Procuradas, Faercom e Oildrive não se manifestaram. As duas foram representantes comerciais da SBM no Brasil por mais de 30 anos. Em 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país.